DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
FABRICANTE, QUE ATENDA TODAS A NORMAS DE EMISSÃO DE POLUENTES, CABINADA E
COM SISTEMA DE AR CONDICIONADO, COM TRAÇÃO 4X4, PESO MÍNIMO DE 7
TONELADA. Valor Total: R$ 94.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 94.333,33, Vigência:
29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ALEXANDRE GOMES RIBAS, CPF nº
927.322.919-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 912347/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS, CNPJ nº
14006977000120. COMPLEMENTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 136.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 136.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de
Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: EDNALDO JOSE RIBEIRO, CPF nº 547.692.135-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 889650/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ nº 27174101000135.
Valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 258.053,33, Valor de Contrapartida: R$ 258.053,33,
Vigência:
31/12/2019 a
30/08/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: NEMROD EMERICK, CPF
nº 270.485.428-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 886918/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DOM VICOSO, CNPJ nº
18188268000164. Aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 20.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: FRANCISCO ROSINEI PINTO, CPF nº 032.844.616-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 907510/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
MERCEDES, 
CNPJ
nº
95719373000123. Alteração do valor da Contrapartida Financeira de 177.800,00 para
215.400,00, conforme proposta vencedora constante do processo licitatório. Valor Total:
R$ 73.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 73.200,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: LAERTON WEBER, CPF nº 045.304.219-88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914967/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE
VALE DO SOL, CNPJ nº
94577574000170.
Alteração
de
contrapartida 
para
atender
ao
Parecer
958/2022/Formalização-CME/CGAF-SDI/SDI/MAPA. O termo de referência e o plano de
sustentabilidade foram aprovados mas a contrapartida pactuada no term. Valor Total: R$
107.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 107.500,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA, CPF nº 015.020.370-
50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 908118/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTINA, CNPJ nº
18188250000162. Alterar valor de contrapartida; Alterar plano de trabalho; Alterar prazo
de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 61.624,39, Valor de Contrapartida: R$ 61.624,39,
Vigência:
06/06/2022 a
28/02/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: RICARDO PEREIRA
AZEVEDO, CPF nº 916.514.416-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917082/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
ROLADOR, 
CNPJ 
nº
04203896000167. 
Atualiza 
valores 
conforme 
orçamento, 
atualiza 
declaração 
de
contrapartida, termo de referência e Plano de Sustentabilidade. Valor Total: R$ 131.666,67,
Valor de Contrapartida: R$ 131.666,67, Vigência: 24/12/2021 a 24/08/2024. Data de
Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: JOAO ALBERTO AQUINO GOMES, CPF nº 478.165.890-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 889063/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
TRIUNFO, 
CNPJ
nº
88363189000128. Alterar valor da contra partida. Valor Total: R$ 82.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 82.800,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF nº
60608900168,
Convenente: MURILO MACHADO SILVA, CPF nº 017.632.730-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914112/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA, CNPJ nº
37464989000102. Aditivo de Valor. Valor Total: R$ 197.633,34, Valor de Contrapartida: R$
197.633,34,
Vigência:
29/12/2021
a 29/08/2024.
Data
de
Assinatura:
29/12/2021.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JEFFERSON
NOGUEIRA SOUTO, CPF nº 036.007.461-89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911123/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA, CNPJ nº
93235968000188. Solicitação de Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 37.927,67,
Valor de Contrapartida: R$ 37.927,67, Vigência: 08/12/2021 a 08/08/2024. Data de
Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ISABEL CORETE JONER CORNELIUS, CPF nº 498.467.010-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913976/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
PRAINHA,
CNPJ 
nº
04860854000107. AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA, MODELO 4X4, NOVO, NACIONAL ,
80 OU 90 VC DE POTÊNCIA, PLATAFORMADO DE 4 RODAS, 3 OU 4 CILINDROS, DIESEL,
TRANSMISSÃO TOTALMENTE SINCRONIZADA, SISTEMA HIDRÚLICO, ESTRUTU. Valor Total:
R$ 59.644,33, Valor de Contrapartida: R$ 59.644,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024.
Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: DAVI XAVIER DE MORAES, CPF nº 439.501.752-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 908087/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
CANAPOLIS, 
CNPJ 
nº
18457200000133. Alteração do valor de contrapartida referente ao Convênio nº
908087/2020, Processo nº 21000.084345/2020-3021000.084345/2020-30, cujo objeto é
aquisição de patrulha mecanizada (caminhão caçamba), para. Valor Total: R$ 179.175,99,
Valor de Contrapartida: R$ 179.175,99, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ENIVANDER ALVES DE MORAIS, CPF nº 724.060.706-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 889987/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, CNPJ nº
91553966000101. TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$
91.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 91.100,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO, CPF nº 357.327.090-
53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914971/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BROTAS, CNPJ nº 46362927000172.
ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 98.903,67, Valor de Contrapartida: R$
98.903,67, Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024. Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: LEANDRO
CORREA, CPF nº 180.113.858-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 905997/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES, CNPJ nº
31844889000117. Aquisição de Máquinas. Valor Total: R$ 467.905,67, Valor de
Contrapartida: R$ 467.905,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO, CPF nº 101.339.427-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907413/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO, CNPJ nº
11361854000110. Aditivo de valor para atender o valor licitado. Valor Total: R$ 62.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 62.400,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ADRIANA ALVES ASSUNCAO BARBOSA, CPF nº 545.777.724-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo Aditivo
de Acréscimo
Nº 000002/2022
ao Convênio
Nº
908779/2020. 
Convenentes:
Concedente: 
MINISTÉRIO
DA 
AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO
DE RIO ESPERA, CNPJ nº 24179665000172. SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DE
VALOR DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 42.902,40, Valor de Contrapartida:
R$
42.902,40,
Vigência:
31/12/2020 a
30/08/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: JULIANO BENICIO HENRIQUES GONCALVES, CPF nº 036.757.926-
09.