DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022061000003
3
Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917096/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES, CNPJ nº
91566885000146. Solicitação de alteração do valor da Contrapartida (acréscimo), tendo em
vista novos orçamentos. Valor Total: R$ 64.334,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.334,00,
Vigência:
20/12/2021 a
20/08/2024.
Data
de Assinatura:
20/12/2021.
Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ITAMAR ANTONIO
GIRARDI, CPF nº 019.852.060-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 902854/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIFAINA, CNPJ nº
45318995000171. prorrogação de vigência para 31/12/2023 e alteração de contrapartida
para R$ 84.500,00. Valor Total: R$ 9.420,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.420,00, Vigência:
06/06/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: HUGO CESAR LOURENCO, CPF nº
086.952.966-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 890236/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE
MARMELEIRO,
CNPJ
nº
76205665000101. Aumento do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 364.990,00, Valor de
Contrapartida: R$ 364.990,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: PAULO JAIR PILATI, CPF nº 524.704.239-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907553/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PAINS, CNPJ nº 20920575000130.
Alteração da Cláusula de valor - alteração do valor da contrapartida para R$ 204.190,00.
Valor Total: R$ 203.190,00, Valor de Contrapartida: R$ 203.190,00, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: MARCO AURELIO RABELO GOMES, CPF nº 621.100.206-
87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 908477/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
VIRMOND,
CNPJ
nº
95587622000174. Ajuste de valores. Valor Total: R$ 282.666,66, Valor de Contrapartida: R$
282.666,66,
Vigência:
31/12/2020
a 30/08/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: NEIMAR
GRANOSKI, CPF nº 777.826.319-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902565/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BONITO, CNPJ nº 03073673000160.
Alteração do valor da contrapartida financeira vinculada ao Convênio 902565/2020. Valor
Total: R$ 367.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 367.500,00, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: JOSMAIL RODRIGUES, CPF nº 078.627.328-39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914161/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CANOINHAS,
CNPJ
nº
83102384000180. Acréscimo do valor da Contrapartida. Valor Total: R$ 20.020,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.020,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: WILLIAN GODOY FERREIRA DE SOUZA, CPF nº 085.184.899-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 902903/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PROGRESSO, CNPJ
nº 92454800000109. Solicitar prorrogação de prazo do presente convenio por mais 365
dias além de atualização com aumento de contrapartida de valores conforme segue: Valor
total investimento: R$ 185.870,00; Valor total d. Valor Total: R$ 27.060,00, Valor de
Contrapartida: R$ 27.060,00, Vigência: 06/06/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: PAULO GILBERTO SCHMITT, CPF nº 299.491.490-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901477/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, CNPJ nº
31723570000133. Solicita a alteração de metas, sendo excluída e Meta 1 e mantida
somente a Meta 2, bem como alteração do valor do investimento R$ 505.000,00, sendo R$
382.000,00 de repasse e R$ 123.000,00 de contrapa. Valor Total: R$ 7.726,67, Valor de
Contrapartida: R$ 7.726,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: ELIESER RABELLO, CPF nº 756.501.937-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de
Acréscimo Nº
000001/2022 ao
Convênio Nº
911954/2021.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUARIA
E
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE, CNPJ nº 01612906000120.
TRATOR AGRICOLA. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$
105.000,00,
Vigência:
20/10/2021
a
20/06/2024.
Data
de
Assinatura:
20/10/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: EDSON FLAVIO HOFFMANN, CPF nº 018.601.479-17.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
06-10, Seção 3. onde se lê: registrar o reajuste dos valores unitários de combustível, com
base no preço médio por litro extraído da tabela de levantamento de preços da agência
nacional de petróleo - anp. . Leia-se: Registrar o reajuste dos valores unitários de
combustível, com base no preço médio por litro extraído da tabela de levantamento de
preços da Agência Nacional de Petróleo - ANP. O contrato passará de R$ 69.268,50
(sessenta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) para R$
120.122,10 (cento e vinte mil cento e vinte e dois reais e dez centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação; Doadora: UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA
FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - SFA- D F,
Unidade Gestora: 130014; CNPJ nº 00.396.895/0075-61, neste ato representado pelo
Superintendente, Sr. Ilton Ferreira Mendes Donatária: PREFERITURA MUNICIPAL DE VILA
BOA - GO, CNPJ Nº 37.388.378/0001-14, neste ato representado pelo Prefeito Rubens
Francisco Lopes.
OBJETO: Tendo
em vista
o que
consta no
Processo SEI
nº
21016.002283/2022-49, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018 e a Portaria SE/MAPA nº 1.179/2021, o
DOADOR transfere ao DONATÁRIO bens móveis diversos, de acordo com o Anúncio REUSE
nº 60.969/2022, no valor de R$ 54.195,60 (cinquenta e quatro mil, cento e noventa e cinco
reais e sessenta centavos).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
JULGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO
PROCESSO Nº 21030.003456/2017-09
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência deferida pela Portaria de Pessoal SE/MAPA
nº 715 de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2022,
e em conformidade com o disposto no parágrafo 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784 de 29
janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto nº 9.013 de 29 de março de 2017,
NOTIFICA O SEGUINTE ADMINISTRADO:
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento LEBOM INDÚSTRIA DE
LATICÍNIOS LTDA, CNPJ/CPF 05.360.434/0001-16, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 (dez) dias da data de publicação deste edital,
na Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Pará, localizada à Av e n i d a
Almirante Barroso, 5384, Bairro Castanheira, Belém-PA, a fim de tomar ciência do
julgamento presente no processo 21030.003456/2017-09, referente ao Auto de Infração nº
001/3127/2017.
Fica o infrator cientificado de que poderá apresentar recurso por escrito,
acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, contados da
data da cientificação oficial, como dispõe o Art. 525 do Decreto nº 9.013/2017 e o Art. 44
da Lei nº 9.784/99, sob pena do processo tramitar à revelia do autuado.
JESUS DE NAZARENO MAGALHAES DE SENA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação dos valores anuais do contrato dos atuais r$ 603.548,28 (seiscentos e três mil,
quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos) para r$ 606.028,92 (seiscentos
e seis mil, vinte e oito reais e noventa e dois centavos), a serem pagos à contratada com
base na convenção coletiva de trabalho 2022/2022 do sinteg/pb e seac/pb para a categoria
de secretária, auxiliar técnico e auxiliar de escritório, conforme previsto na cláusula décima
primeira do contrato n° 04/2017..
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 86/2022
Espécie: Considerando o contido no Processo SEI nº 21036.000312/2014-90.
DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE PERNAMBUCO- SFA/PE, CNPJ/MF nº 00.396.895/0021-79. Donatário:
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
CNPJ/MF nº 26.548.626/0001-20, Objeto de Doação: Bens relacionados na PLANILHA DE
BENS EM ANEXO, adquiridos com recursos provenientes do Convênio SICONV
756012/2011. SIGNATÁRIO: CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR, pela SFA-PE e
PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA, pela ADAGRO-PE, como INTERVENIENTE: SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CNPJ 10.572.055/0001-20, SIGNATÁRIO: LUÍS EDUARDO
CAVALCANTI ANTUNES.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 87/2022
Espécie: Considerando o contido no Processo SEI nº 21036.001824/2009-14.
DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE PERNAMBUCO- SFA/PE, CNPJ/MF nº 00.396.895/0021-79. Donatário:
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
CNPJ/MF nº 26.548.626/0001-20, Objeto de Doação: Bens relacionados na PLANILHA DE
BENS EM ANEXO, adquiridos com recursos provenientes do Convênio SICONV
715481/2009. SIGNATÁRIO: CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR, pela SFA-PE e
PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA, pela ADAGRO-PE, como INTERVENIENTE: SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CNPJ 10.572.055/0001-20, SIGNATÁRIO: LUÍS EDUARDO
CAVALCANTI ANTUNES.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 130074
Nº Processo: 21042011998202194. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de servido de manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação
exclusiva de mão de obra e sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 515 - 5º,6º,7º
e
8º
Andares,
Centro
Histórico
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130074-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
Fechar