DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
SEI
Nº:
21202.000088/2020-15.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0095-60. Primeiro Termo Aditivo. Contratada: Affertech
Automação e Sistemas Ltda, CNPJ: 14.249.564/0001-77. Objeto: prorrogação da vigência do
Contrato nº 15806108/2021, celebrado originariamente em 24/06/2021, por 12 (doze)
meses, com início em 24/06/2022 e término em 24/06/2023 e o prolongamento do prazo
de execução, que será de 6 meses, contados a partir de 23/06/2022 a 22/01/2023. Trata-
se da contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de
engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à
reforma e manutenção dos PC's de entrada e da administração, com troca de barramento,
e disjuntor geral de entrada danificados, passagem de circuito alimentador do PC de
entrada ao PC do escritório, infraestrutura de eletrocalhas e cabos, incluindo implantação
de 3 novos quadros alimentadores de distribuição, com instalação, fornecimento e
adequação dos circuitos alimentados pelos quadros, além de interligação no aterramento
dos quadros do Hortomercado Humaitá. Fonte da Despesa: 0250022135; Natureza da
Despesa: 339039-16; PTRES: 169113; Nota de Empenho: 2021NE000368. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e demais
legislações pertinentes. Data de Assinatura: 07/06/2022. Assinam pela Contratante:
Gustavo Cireli Areal - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de
Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Daniel Afonso Fernandes de Araújo
Álvaro - Sócio - Diretor.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
Espécie Nº Processo: 21148.002958/2022-54; Pregão Eletrônico Embrapa - 2/2021; Lote:
1(itens 1,2 e 3) : Homologado para SEGUROS SURA S.A, CNPJ/CPF: 33.065.699/0001-27,
Valor: R$ 5.325.511,08
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00010/22, SAIC 13000.22/0075-9, Partes: Embrapa
e Irmãos Roratto LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO,
cultivar BRS BELAJOIA, BRS REPONTE; Valor Global: R$ 22.000,00; Vigência: 09/06/2022 a
09/06/2027; Data Assinatura: 09/06/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e Anderson Roratto.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 3 ao Contrato de prestação de serviços de jardinagem e
manutenção de áreas verdes (SAIC nº 23900.20/0107-2). Partes: Embrapa Agroenergia,
CNPJ 00.348.003/0017-88 (Contratante); e a empresa VERDE FLORA PAISAGISMO LTDA,
CNPJ 05.122.612/0001-70 (Contratada). Objeto: o presente Termo tem por objeto rescindir
amigavelmente, a partir da sua assinatura, em 9 de junho de 2022, o contrato
administrativo de prestação de serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes da
Embrapa Agroenergia, no âmbito da Embrapa/AGROENERGIA, sob registro no SAIC sob nº
23900.20/0107-2 (4995432), firmado em 28.12.2020. Vigência: de 28/12/2021 a
09/06/2022. Valor global estimado: R$ 114.839,04 (cento e quatorze mil oitocentos e trinta
e nove reais e quatro centavos). Data da assinatura: 09/06/2022. Signatários: Patrícia Pinto
Kalil Gonçalves Costa e Carlos Leandro de Aquino, pela Embrapa Agroenergia, e Grace Kelly
de Araújo Xavier Silva, pela contratada.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
SEI: 21154.000972/2022-34; SAIC: 23500.20/0017-7-03; Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária; Contratada: ED WILSON NETO DE OLIVEIRA 46627774100 - CNPJ
28.551.269/0001-85; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12
(doze) meses e reajuste de valor. Data de Assinatura: 09/06/2022; Valor total R$ 91.938,00
(noventa e um mil novecentos e trinta e oito reais). Signatários: Erica Alves da Silva Bonin
e Silvio Ferreira pela Embrapa e Ed Wilson Neto de Oliveira pela Contratada.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato; SAIC/Embrapa n° 25.400.22/0018-9; Partes: Embrapa
Café - CNPJ 00.348.003/0147-66 e Instituto Agronômico Capixaba de Pesquisa,
Assistência técnica e Extensão Rural - INCAPER, CNPJ 27.273.416/0001-30; Objeto: Um
veículo Sandero Renault, PLACA: JIQ-0696, CHASSIS: 93YBSR7AHAJ418067, ANO 2010;
Vigência: 07/06/22 a 07/06/23; Valor: 33.125,00; Signatários: Walmir Luiz Rodrigues
Gomes e Eurenice Neves de Oliveira, pela Embrapa Café e Lazaro Samir Abrantes
Raslan , pelo donatário.
Espécie: Termo de Doação; SAIC/Embrapa n° 25.400.22/0020-5; Partes: Embrapa Café
- CNPJ 00.348.003/0147-66 e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais -
EPAMIG, CNPJ 17.138.140/0001-23; Objeto: Formalizar a entrega em caráter definitivo
e gratuito, do material/bem patrimonial relacionado no Termo de Doação SEI 7071525;
Fundamentação Legal: lei 13.303/16; Vigência: Não se aplica; Valor: 8.148,00;
Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes e Eurenice Neves de Oliveira, pela Embrapa
Café e Nilda de Fátima Ferreira Soares , pelo donatário.
Espécie: Termo de Doação; SAIC/Embrapa n° 25.400.22/0021-3; Partes: Embrapa Café
- CNPJ 00.348.003/0147-66 e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais -
EPAMIG, CNPJ 17.138.140/0001-23; Objeto: Formalizar a entrega em caráter definitivo
e gratuito, do material/bem patrimonial relacionado no Termo de Doação SEI 7198263;
Fundamentação Legal: lei 13.303/16; Vigência: Não se aplica; Valor: 213.028,82;
Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes e Eurenice Neves de Oliveira, pela Embrapa
Café e Nilda de Fátima Ferreira Soares , pelo donatário.
Espécie: Termo de Doação; SAIC/Embrapa n° 25.400.22/0019-7; Partes: Embrapa Café
- CNPJ 00.348.003/0147-66 e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais -
EPAMIG, CNPJ 17.138.140/0001-23; Objeto: Formalizar a entrega em caráter definitivo
e gratuito, do material/bem patrimonial relacionado no Termo de Doação SEI 7071525;
Fundamentação Legal: lei 13.303/16; Vigência: Não se aplica; Valor: 24.217,40;
Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes e Eurenice Neves de Oliveira, pela Embrapa
Café e Nilda de Fátima Ferreira Soares , pelo donatário.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão Onerosa de Uso de Área Pertencente à Embrapa Cerrados -
SAIC nº 22300.22/0101-01; Partes: Embrapa Cerrados e a AZTER SOLUÇÕES LTDA.; Objeto
Instalação e exploração de serviços de lanchonete (cantina); Data de assinatura:
09/06/2022; Vigência: 5 anos; Valor Global: R$ 4.080,00; Valor Mensal: R$ 340,00;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e
Ângela Cristina Rodrigues Bernardino Murdash, pela Azter.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 60.6/2021 - SEI nº 21167.00224/2022; Partes:
Embrapa Cerrados e a Puríssima Água Mineral Ltda.; Objeto: Ata tem por objeto o registro
de preços para a eventual fornecimento de água mineral e/ou potável de mesa sem gás,
própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, de
propriedade da Contratada, para atender à demanda das Unidades: Embrapa Sede,
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Fazenda Sucupira), Embrapa Agroenergia,
Embrapa Café, Embrapa Hortaliças e Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico
009/2021; Valor: R$ 3.524,50; Data de assinatura: 01/05/2022; Signatários: Valdirene de
Moura Alves e Nilton Luiz da Silva pela Embrapa, Jalles Daniel Alves, pela Puríssima Água
Mineral Ltda.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002408 resultante do Pregão Eletrônico nº
006/2022. Objeto: Eventual aquisição de combustíveis para os tanques aéreos da Embrapa
Florestas. Data de assinatura: 08/06/2022. Valor Total da Ata: R$260.843,50. Vigência 12
meses.
Registrada:
CIAPETRO
DISTRIBUIDORA
DE
COMBUSTÍVEIS
LTDA.,
CNPJ:
01.466.091/0004-60.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços resultantes do Pregão Eletrônico nº 005/2022. Objeto:
Eventual aquisição de reagentes e consumíveis para os laboratórios da Embrapa Florestas.
Data de assinatura: 08/06/2022. Vigência 12 meses. Ata nº 4100002415, registrada:
BIOEQUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 08.467.485/0001-30, Valor Total da
Ata: R$9.596,00. Ata nº 4100002416, registrada: MAKLAB COMERCIAL LTDA, CNPJ:
10.824.101/0001-30, Valor Total da Ata: R$14.850,00. Ata nº 4100002417, registrada: LOG
LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO, CNPJ: 21.895.553/0001-20, Valor Total
da Ata:
R$52.451,48. Ata
nº 4100002418,
registrada: DOLLY
LOOS COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 64.001.430/0001-73, Valor Total da Ata: R$3.366,00. Ata nº
4100002419, registrada: LAB VISION - COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ,
CNPJ: 35.257.760/0001-63, Valor Total da Ata: R$10.660,01.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciados: Washington Luiz Esteves Magalhães, CPF 757.993.327-68; Mailson de Matos,
CPF 072.199.839-99; Aline Krolow Soares, CPF 012.882.840-47; Fabricio Augusto Hansel,
CPF 591.671.810-15; Ivar Wendling, CPF 894.647.709-10. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Método de fracionamento de extratos de
erva-mate e separação dos compostos fenólicos dos açúcares" Comunicado Técnico nº 476.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 01/06/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: José Otávio Brito, CPF 823.807.408-87. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 26 como parte integrante da obra coletiva
intitulada "O eucalipto e a Embrapa: quatro décadas de pesquisa e desenvolvimento".
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 30/05/2022.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Auricleia Sarmento de Paiva. Processo: 404051/2019-7, Objeto: permitir a
bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 24/05/2022 a 30/09/2022; Data de Assinatura: 24/05/2022; Signatários: Luiz
Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa e Auricleia Sarmento de Paiva, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria
celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob
o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Guilherme Augusto
Abrantes Sousa, Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à
Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de
projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global Estimado: não se aplica; Vigência: 18/05/2022 a 30/11/2022; Data de Assinatura:
18/05/2022; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa
Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Guilherme Augusto Abrantes
Sousa, Bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo 01
do Contrato
de Prestação
De Serviços
Técnicos
Especializados para Execução de "Projeto De Atividade" junto ao Ambiente Produtivo
Nacional; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54); Belgo Bekaert
Arames Ltda - BBA (CNPJ: 61.074.506/0001-3); Neo Negócios Inovadores Corporativos
Ltda (CNPJ: 30.141.933/0001-60); Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 6 (seis) meses, com
início em 12/06/2022 e término em 12/12/2022; Vigência: 12/06/2022 a 12/12/2025;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 09/06/2022; Signatários: Denis
Teixeira da Rocha, Chefe-geral substituto da Embrapa Gado de Leite; Marco Antonio
Machado, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite;
Vinicius Bortolussi Roman, Sócio Diretor Técnico da Neo Negócios Inovadores
Corporativos Ltda.
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