DOU 10/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 110, sexta-feira, 10 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os candidatos poderão interpor recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da divulgação da homologação das inscrições.
Eventuais recursos deverão ser interpostos exclusivamente por meio de formulário MCTI específico para a fase recursal, no link:
https://formularios.mctic.gov.br/index.php/questionAdministration/listQuestions?surveyid=525527
Os recursos interpostos fora do prazo consignado neste Edital não serão acolhidos.
O resultado da análise dos recursos será divulgado conforme as datas previstas no cronograma deste Edital.
Cronograma inicial das etapas deste processo de busca e indicação de candidatos:
. DAT A S
AT I V I DA D ES
. 10 de julho de 2022, até às 23h59
Data limite para recebimento dos documentos pertinentes às inscrições a este processo.
. 15 de julho de 2022, até às 23h59
Divulgação aos candidatos sobre homologações das inscrições.
. 22 de julho de 2022, até às 23h59
Data limite para recepção de recursos às homologações das inscrições.
. 29 de julho de 2022, até às 23h59
Data limite para confirmação aos candidatos sobre homologação da inscrição, em função da análise de possíveis recursos.
. 01 de agosto a 12 de agosto de 2022
Período previsto para realização das apresentações orais, reunião com servidores e entrevistas.
O restante do cronograma, referente às datas, assim como as informações quanto à duração e ao formato das apresentações orais, será disponibilizado em momento
oportuno, por e-mail, após a definição do número de candidatos homologados.
As situações não previstas neste edital serão resolvidas por deliberação do Comitê de Busca.
No caso de dúvidas sobre o processo seletivo, enviar e-mail para: coupe@mcti.gov.br
ALÉX FABIANO RIBEIRO DE MAGALHÃES
Subsecretário das Unidades Vinculadas
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2022 - UASG 240126 - ON/MCTI
Nº Processo: 01210.000085/2022-37.
Inexigibilidade Nº 85/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Serviço de compra e uso de energia em pernambuco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2022 a
01/06/2023. Valor Total: R$ 19.999,92. Data de Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2022 - UASG 240126 - ON/MCTI
Nº Processo: 01210.000084/2022-92.
Inexigibilidade Nº 84/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Serviço
de compra e uso de energia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2022 a
01/05/2023. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240126 - ON/MCTI
Número do Contrato: 83496/2021.
Nº Processo: 01210.000060/2019-38.
Inexigibilidade. Nº 60/2019. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Número
do contrato: 03/2019. Nº processo: 01210.000060/2019-38. Contratante: observatorio
nacional. Contratado: 34.028.316/0002-94 - empresa brasileira de correios e telégrafos.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2019 por 12 meses, contemplando-
se, o período 12/03/2022 a 12/03/2023. Valor total atualizado do contrato: r$ 10.000,00.
Data de assinatura: 31/01/2022.. Vigência: 12/03/2021 a 12/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2015 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01210.000224/2014-12. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
29.000.841/0001-80 - TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Encerramento de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01210.000063/2020-13. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
33.840.647/0001-80 - F SERRA SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Encerramento de
contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2015 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01210.000260/2014-86. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
57.142.978/0001-05 
-
BRASOFTWARE 
INFORMATICA 
LTDA. 
Objeto:
Termo 
de
encerramento. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01210.000016/2017-66. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
11.937.243/0001-77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS EIRELI. Objeto: Termo
de encerramento. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01210.000088/2021-90. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Encerramento de
contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01210.000019/2021-86. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Encerramento de contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2015 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01210.000241/2014-50. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Encerramento de contrato..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01210.000158/2010-57. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Encerrmanto
de contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão:
10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01210.000237/2019-04. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
06.076.211/0001-94 - ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de encerramento.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 01210.000063/2021-96. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado:
57.142.978/0001-05 
-
BRASOFTWARE 
INFORMATICA 
LTDA. 
Objeto:
Termo 
de
encerramento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de
Rescisão: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-07-20, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 18/07/2017 a 17/07/2021. . Leia-se: Vigência: 09/06/2022 a
17/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 113210 - CNEN - LAPOC
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01346.000157/2019-13.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2022 a 12/06/2023, nos termos do
inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/06/2019 a
12/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.130,27. Data de Assinatura:
09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Nº Processo: 01213.001430/2022-20.
Dispensa Nº 25/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Seguro internacional de
carga.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 31/05/2022 a
30/11/2022. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AT MATERIAIS AVANÇADOS E
MINERAIS ESTRATÉGICOS 2020; Ref. 0046/21; Data da Assinatura: 08/08/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n º 49.607.336/0001-06;
Convenente: 
FUNDAÇÃO 
DE 
APOIO
AO 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA - FACC,; CNPJ nº º 06.220.430/0001- 03; Executor: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO -
IFRJ; CNPJ nº
10.952.708/0001-04; Objeto: "BioPolMaker 4.0"; Valor total: até R$1.333.232,67 (um
milhão, trezentos e trinta e três mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e sete
reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Nota de Empenho:
2022NE000548 e 2022NE000549; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte quatro) meses, a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.