DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que tratam da vigência do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado o prazo de vigência por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 19 de maio de 2022 até 18 de maio de 2023. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 261 (DUZENTOS 
E SESSENTA E UM) dias, a partir de 29 de Agosto de 2022 até 16 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Fabiana Gomes Vieira - CONTRATANTE – Francisco Ferreira 
Brito – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Luzanira Firmino Lima, 02- Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04894383/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº05/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ANASTÁCIO ALVES BRAGA inscrita no CNPJ sob o ° 07.954514/0034-93, Município Itapi-
poca /CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ONOFRE FAUSTO MELO FILHO; III - ENDEREÇO: Itapipoca /CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGR, inscrita no CNPJ sob n° 03.839.308/0001-13,neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Riane Maria Sousa Teixeira; V - ENDEREÇO: Itapipoca /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada pública de Nº01/2022 publicado no DOE de 23/03/2022 e de acordo com o processo n° 04894383/2022, regulamentado 
no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios em prol da EEM 
ANASTÁCIO ALVES BRAGA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.135,60 (mil cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos), 
que representa 4,29% (quatro virgula vinte e nove por cento), e será pago em 1 (uma ) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Maio 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ONOFRE FAUSTO MELO FILHO,CONTRATADA-Riane Maria Sousa Teixeira. TESTEMUNHAS 
01-Francisco Fábio Eufrasio de Sousa 02-Maria Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N° 04510250/2022
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0127-
27, CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Marilene Feitosa de Andrade; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - 
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luis Mota da 
Silva Júnior; V - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de Nº04/2021 publicado no DOE de 06/07/2021 e de acordo com o processo Nº04513401/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei 
Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e 
execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA CONTEMPLANDO BANHEIROS MASCU-
LINO E FEMININO, BANHEIRO PARA DEFICIENTES, SALA DOS PROFESSORES, DEPÓSITO, PÁTIO DE CONVIVÊNCIA E DRENAGEM, da 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias, a partir de 01 de Junho de 2022 até 20 de Julho de 2022. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (quarenta) dias, 
a partir de 21 de Maio de 2022 até 29 de Junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII 
- DATA: 06 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE, Luis Mota da Silva Júnior - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: ALINI BARBOSA SANTOS, 02 -PRISCILA DE SOUZA FREITAS. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04764137/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº12/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M.T.I JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0075-61,Município 
de Banabuiú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: Banabuiú/CE; IV - CONTRATADA: N 
& J PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº39.155.911/0001-23,neste ato representada pelo(a) Sr(a) NAIANE SOUSA SILVA 
DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Banabuiú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Prazo de acordo com 
a CARTA CONVITE Nº05/2021, publicado no DOE de 23/11/2021 e de acordo com o processo n° 04764137/2022 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Banabuiú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e execução, que tem por objetivo SERVIÇO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/05/2022 até 20/07/2022 PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, 
a partir de 13/05/2022 até 11/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de Maio 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA,CONTRATADA-NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS. 
TESTEMUNHAS 01-ROBERTO LEMOS JUNIOR 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04203135/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº0005/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0056-07,Município de Aratuba/CE,neste 
ato representada pelo sua Diretora Sra. Ana Kézia Viana de Freitas; III - ENDEREÇO: Aratuba/CE; IV - CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA 
COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº11.310.685/0002-70,representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino; V - ENDE-
REÇO: Aratuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica Nº0002, e contrato 
0005/2021 publicado no D.O.E de 10/11/2021 página 67 e de acordo com o processo Nº04203135/2022 e regulamentado nas disposições Art. 57, §1º, inciso 
II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aratuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de RECARGA DE GÁS DE COZINHA, da Escola de Ensino Médio José Joacy Pereira, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir 
de 19/04/2022 até 17/06/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de Abril de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Kézia Viana de Freitas,CONTRATADA-Marcelo José Vaz Tolentino. TESTEMUNHAS 01-Erika 
Maria Oliveira Dos Santos 02-Raimundo Jocélio Bezerra da Silva. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***