DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº120 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Penaforte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 22.860,60 (VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CICERO MORAIS DANTAS,CONTRATA-
DA-José Felinto Sobrinho e TESTEMUNHAS 01-Monique Gomes de França 02-Jânio dos Santos Ferreira. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03946991/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4,Município de Camocim/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32,neste ato representada pela Senhora Elvira Maria
Fernandes Veras CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO , inscrita no CNPJ sob Nº12.986.376/0001-04, representada neste ato pelo
Senhor, Osmar Pereira Albuquerque Filho. OBJETO: O presente contrato tem por objeto SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGEM ,em favor da
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 e CCI ,conforme condições previstas neste instrumento.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº07/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos)
dias a partir da publicação no Diário Oficial. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o, objeto do presente Contrato, será efetuado de forma ininterrupta, no
período de 260 (duzentos e sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 9.315,00 (nove mil trezentos e quinze reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00-10321
22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00- 7058. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-El-
vira Maria Fernandes Veras,CONTRATADA-Osmar Pereira Albuquerque Filho e TESTEMUNHAS 01-DAUVANE MARIA DE OLIVEIRA 02-DAIANE
PRISCILA SILVA. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03984664/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA, Município de General
Sampaio/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70,neste ato representada por sua Ordenadora de Despesa – Secretária Sr.(a) Maria Heleneida Paula de
Oliveira CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.767.376/0001- 36,representada neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de contabilidade para realização de agenda tributária 2022/2023 da E.E.M Edite Alcântara Mota e UEX
da E.E.M Edite Alcântara Mota, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0002, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual
Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/11104 e Termo de Participação Nº2022/0005, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: General Sampaio/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência de deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, e de execução deste contrato será
de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da data da ordem de compra/serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Heleneida Paula de Oliveira,CONTRATADA-Aline Mendes
Santos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ANASTACIO ALVES NOGUEIRA. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04003861/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO,Município de Jaguaruana/
CE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº07.954.514/0331-39,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRA-
TADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº36.244.654/0001-08,representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Magalhães Alves.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E BUFFET, FESTIVI-
DADES E HOMENAGENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES CONCERNENTES AS FESTIVIDADES DE ACORDO COM AS DATAS COME-
MORATIVAS DO ANIVERSÁRIO DA EEM MANUEL SÁTIRO E DIA DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EEM MANUEL SÁTIRO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147, de 7 de agosto de 2014 e
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite Nº05/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, a partir da sua
ASSINATURA PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (Três mil, cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 10240 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA,CONTRATADA-RODRIGO MAGALHÃES ALVES e TESTEMUNHAS
01-Ana Kílvia Silva 02-Francisco Renato da Silva. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04976029/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA,Município de QUIXERÉ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA:
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
ALUNOS DA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA. , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 03,04,06,08,10,11,12,14,16,17,21,22,23,24 E 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações,
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite Nº05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 972,31 (Novecentos e Setenta e Dois Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
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