DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00 - 2408 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO ,CONTRATADA-LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-JURANDIR 
RODRIGUES DE MORAES 02-MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04976177/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA,Município de QUIXERÉ/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: LIVRARIA 
E PAPELARIA EXATA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.235.084/0001-27, representada neste ato pela Sr. FRANCISCO ENÉAS BRAGA DA COSTA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA. , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,02,05,07,09,13,15,18,19,20 E 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, 
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite Nº05/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.348,55 
( Dois Mil Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00 - 2408 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO,CONTRATADA-FRANCISCO ENÉAS BRAGA DA COSTA e TESTEMUNHAS 01-JURANDIR 
RODRIGUES DE MORAES 02-MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA. Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02862662/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA 
– ARACATI-CE, CREDE 10 Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA 
PORTO VIEIRA CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS – ME, inscrita no CNPJ sob Nº27.125.679/0001-00, representada neste ato 
pelo Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, para uso dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal 
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº04/2022 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$  5.520,00 (Cinco mil, quinhentos e vinte reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.3
0.00 - 11820. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE, EMANUEL 
SALES DE MEDEIROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - . FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA, 02 - FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA. 
Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03884791/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, CREDE 10 - Tabu-
leiro do Norte – Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela 
Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001-51, 
representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Expediente para o trabalho 
pedagógico da EEEP Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666 de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/11506 e Termo de Participação 20220004, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura; PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste contrato é 300 ( trezentos) 
dias , a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$  836,00 (oitocentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 – 3794 MAPP 2209162020. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Neide de Moura Targino - CONTRATANTE, Luiz Gustavo da Silva Matos - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Sara Regina Ferreira Maia Gadelha, 02 - Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04550250/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: GLERESTON TELES 
DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob Nº35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, APARELHOS DE AR 
CONDICIONADO DA EEM PROFESSOR ARRUDA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobra. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/12731 e Termo de 
Participação 20220009, respaldados pelo Decreto Estadual Nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  1.924,00 (hum mil, novecentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 639. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
MARIA NÁGILA MENDES COELHO - CONTRATANTE, GLERESTON TELES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Carlos Araújo 
Fontinele , 02 - Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02857758/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVA-
LHO,Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0459-00,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Eliene Sales Andrade 
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº04.248.030/0007-68,representado neste ato pelo Sr. Renato