DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04500334/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP JÚLIO FRANÇA, Município de Bela Cruz/CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0188-49,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Edvalda Maria da Silva Rios CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - 
ME, inscrita no CNPJ sob Nº13.316.163/0001- 20 ,representado neste ato pelo Sr. JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEEP JÚLIO FRANÇA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica COEP Nº2022/12608 respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.910,00 ( Quatorze 
mil novecentos e dez reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.201
22.05.33903900.10000.0.30.00 – 5515.. DATA DA ASSINATURA: 18 de MAIO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edvalda Maria da Silva 
Rios,CONTRATADA-JOÃO VIANEI PEREIRA e TESTEMUNHAS 01-SÂMIA RÉGIA VASCONCELOS CARVALHIO 02-RAIMUNDO WILSON 
SOUSA. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03750388/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e a COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22,neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45,representado neste ato pela Sra ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO/DESCUPINIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontramse detalhados no Termo de Participação Nº03/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº2022/10418 e Termo de Participação Nº03/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 
17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RONDINELLI ROCHA DA FONSECA,CONTRATADA-ARICIA JURANDY OLIVEIRA 
JUVÊNCIO e TESTEMUNHAS 01-MARIA ELIENE MARTINS FREIRE DE CARVALHO 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04597400/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES,Tabuleiro do Norte 
– Ceará,inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19,neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: JAMES DIAS 
GOMES FILHO, inscrita no CNPJ sob Nº39.327.806/0001-24,representado neste ato pelo Sr. James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o Material de Expediente para o trabalho pedagógico da EEEP Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/11506 e Termo de Participação 
20220004, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Tabuleiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos 
e sessenta) dias a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste contrato é 300 ( trezentos) dias , a partir do recebimento 
da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 1.560,94 (mil , quinhentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 – 3794 MAPP 2209162020. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO,CONTRATADA-James Dias Gomes 
Filho e TESTEMUNHAS 01-Sara Regina Ferreira Maia Gadelha 02-Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04602730/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES,Tabuleiro do 
Norte – Ceará,inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19,neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: JAMES 
DIAS GOMES FILHO, inscrita no CNPJ sob Nº39.327.806/0001-24,representado neste ato pelo Sr. James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o Material de Limpeza e Produção de Higienização para manutenção da EEEP Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº2022/10868 e Termo de Participação 20220003, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste 
contrato é 300 (trezentos) DIAS , a partir do recebimento da Ordem de Compra;. VALOR GLOBAL: R$ 5.945,10 (cinco mil novecentos e quarenta e cinco 
reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33
903000.10000.0.30.00 – 3794 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NEIDE 
DE MOURA TARGINO,CONTRATADA-James Dias Gomes Filho e TESTEMUNHAS 01-Sara Regina Ferreira Maia Gadelha 02-Maria Claudeniza Maia 
Pinto. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04256409/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI,Município de Fortaleza/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0499-90,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), a Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA 
SILVA 00026819350, inscrita no CNPJ sob Nº38.180.754/0001-43,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica Nº2022/11940 e Termo de Participação Nº2022/018, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.10000.0 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 
17 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Corina Bastos Bitu,CONTRATADA-Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS 01-BRUNNO 
RODRIGUES DA SILVA 02-MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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