DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº120 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA – CAIC RGC, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0004 e ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica Nº04/2022 (COEP Nº2022/10799) e Termo de Participação Nº2022/0004, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 4.598,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Eliene Sales Andrade,CONTRATADA-Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS 01-CLAUDIA XAVIER MENESES 02-MARIA
ELIANE SOUZA LIMA. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03647501/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI POETA OTACÍLIO
COLARES , inscrita no CNPJ no 07.954.514/0716-50,Município Fortaleza/CE ,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) ANTONIO DE
PADUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: FRANCISCA EDIVANIA PIO DA SILVA 5462180315, inscrita no CNPJ sob Nº43.816.960/0001-37,neste
ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCA EDIVANIA PIO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a REPASSE DE MANU-
TENÇÃO em favor POETAOTACÍLIO COLARES – EEMTI, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade Cotação eletrônica 2022/10151, Termo de Participação Nº20220009 , regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1° da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31 .543/2014 e suas alterações, mediante as condições
contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do
contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
4.887,00 (Quatro Mil e Oitocentos e Oitenta e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294.. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-ANTONIO DE PADUA MUNIZ SOARES,CONTRATADA-FRANCISCA EDIVANIA PIO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-VERA SILVA PEREIRA
PIRES 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03478165/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e a COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22,neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob Nº25.080.595/0001-63,representado neste ato pela Sr SAULO ALMEIDA PERES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação Nº06/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/12300 e Termo de Participação
Nº06/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.438,16 (Cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA:
23 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RONDINELLI ROCHA DA FONSECA,CONTRATADA-SAULO ALMEIDA PERES e TESTE-
MUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA ELIENE MARTINS FREIRE DE CARVALHO. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04937937/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, Município de
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob Nº01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº01/2022J celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua sua publicação no D.O.E. . VALOR
GLOBAL: R$ 20.246,68 (Vinte mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carlindo Bezerra da Silva,CONTRATADA-Francisco Agenor
Gomes e TESTEMUNHAS 01-Larissa Cruz Nascimento 02-Josué Batista de Lima. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01457608/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA,Município de Várzea Alegre-CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0749-19,neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRATADA: LAIRTON
S DA SILVA, CNPJ: 30.894.221/0001-11, representado neste ato pelo Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº002/2022, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Várzea Alegre-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compras.. VALOR GLOBAL: R$ 19.502,28 (dezenove mil
quinhentos e dois reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.01.33903000.10000.0.30.00 - 11902 . DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CARLOS
ANDRÉ BEZERRA MARQUES,CONTRATADA-Lairton Sales da Silva e TESTEMUNHAS 01-MATHEUS BEZERRA DE CARVALHO 02-AUCIMAR
MONTEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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