DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02924013/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA,Município de 
Redenção/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0071-38,neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) Francisco Luciano Leite Filho CONTRA-
TADA: MR CONSTRUÇÕES (MILTON C. L. DA SILVA), inscrita no CNPJ sob Nº03.783.488/0001-69,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Milton 
César Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - SERVIÇO 
DE CAPINA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220010, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/07906 e Termo de Participação Nº20220010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos (300) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 - 3990. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Luciano Leite Filho,CONTRATADA-Milton César Lourenço da Silva 
e TESTEMUNHAS 01-CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA 02-ALEXANDRE COSTA DA SILVA. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04573110/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO 
FILHO - CREDE 10 - Quixeré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0222-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ROBERTO 
RIBEIRO LIMA CONTRATADA: JOSE LIBORIO LEÃO NETO-ME, inscrita no CNPJ sob Nº11.663.039/0001-05, neste ato representada pelo(a) Sr.º 
José Liborio Leão Neto. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA 
PREDIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM GOV MANOEL DE CASTRO FILHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na 
modalidade CONVITE Nº05/2022, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009 FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço, objeto do 
presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 3.290,00 (Três mil duzentos 
e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30
.00 - 3811 Mapp. 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE 
– JOSÉ LIBORIO LEÃO NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 02- NAYANE LIMA ARAUJO. 
Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01192752/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
PROFESSORA DIVA CABRAL COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: 
JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob No 18.137.399/0001-12, Município de Maracanaú - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. 
(a) Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01, 02, 03,04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite no 001/2022 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  57.027,66 (CINQUENTA E SETE MIL E VINTE E SETEREAIS E SESSENTA 
E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3
3903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCILIANE ALBUQUERQUE 
FORMIGA CONTRATADA - JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - ELIZÁRIO ALVES DOS SANTOS 2 - GILDMAR LIMA DA 
SILVA, Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03104885/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEMTI WILSON GONÇALVES - CREDE 18 - Município 
de Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0615-07, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA 
CONTRATADA: GF GUIMARAES, inscrita no CNPJ sob Nº44.864.693/0001-36, Município de Crato/CE - representado neste ato pelo(a) Sr. Gustavo 
Feliciano Guimarães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0004, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/11375 e Termo de Participação Nº2022/0004 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado – DOE, tendo como cronograma de execução o ANEXO II deste contrato. VALOR GLOBAL: R$  3.990,00 (três mil novecentos e noventa 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.100
00.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA 
CONTRATADA - Gustavo Feliciano Guimarães e TESTEMUNHAS: 1 - IVAN OLIMPIO DE SOUSA 2 - ISADORA JEREMIAS SAMPAIO, Fortaleza 
01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02195160/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA - CREDE 15 - Município de Tauá/
CE - CNPJ/MF 07.954.514/0283-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA: COOPDEST 
- CNPJ: 04.604.578/0001-08 , representado neste ato pelo (a)Sr.(a) Assuero Bizerra Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº0 0 3 / 2 0 2 2 o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, 
da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº003/2022 FORO: TAUÁ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.