DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
VALOR GLOBAL: R$  41.851,99 (quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.33903000.27301.1.30.00 - 809. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA - Assuero Bizerra Silva e TESTEMUNHAS: 1 - 
Hildervaina Coutinho Beserra 2 - Irecema Lacerda Gonçalves, Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01738160/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0471-99 no Município de Fortaleza - Ceará, neste ato representada 
por sua Diretora Geral Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob Nº23.219.427/0001-80, representada neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/12494 
e Termo de Participação Nº2022/0002, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  241,00 (duzentos e quarenta e hum reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30
.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA 
- SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ IVANILDO FIRMINO ALVES 2 - MARKWELL CAETANO 
SOUSA, Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03900126/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 14 - Município de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0663-04, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: 
VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob Nº44.663.450/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr. VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação Nº2022/06, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/10899 e Termo de Participação 
Nº2022/06 FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300(TREZENTOS) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.611,17(MIL SEISCENTOS E ONZE 
REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO 
CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA - VERA BEZERRA FELIX e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO 2 - MARIA 
DANIELA CUNHA VIEIRA, Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00639974/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0501-49,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: L E CONSTRUÇÕES LTDA 
EPP, CNPJ: 26.080.102/0001-58, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Leonardo Rios Cajazeiras. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DA REFORMA DA TUBULAÇÃO DA CAIXA D ÁGUA, na EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE Nº02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 30 (DIAS) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só 
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 10.318,15 (DEZ MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E 
QUINZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339
039251001 - 121912 (2022)- 2131.. DATA DA ASSINATURA: 25 de MAIO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Evangelista da Silva Dias,-
CONTRATADA-Leonardo Rios Cajazeiras e TESTEMUNHAS 01-Apoena de Almeida walbruni 02-Rachel Barros Lima. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02618532/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA 
FIALHO - CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0742-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA 
MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: JOSE BORGES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº37.604.575/0001-23, representada neste 
ato pelo(a) Sr.(a) JOSE BORGES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0005, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/06970 e Termo de Participação Nº2022/0005 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.334,85 (UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 
13 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA - CONTRATANTE – JOSE BORGES DA SILVA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Antonia Lusiana Melo Fernandes, 02- Maria Celia Mota. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04689623/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOAQUIM ALVES, - CNPJ/MF 07.954.514/0488-37 - SEFOR 03 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PAULO MARCELO SILVA FREIRE CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, 1103558,