DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
município de CAUCAIA/CE, CEP: 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.° 21.196.487/0001- 08 , representado neste ato pelo Sr.RODRIGO ARAUJO SOUSA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 
n.° 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
11001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: as:22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301. 1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 8.308,00 (OITO MIL, TREZENTOS E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as:22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301. 1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO SILVA FREIRE - CONTRATANTE - RODRIGO ARAUJO 
SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02004160/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
- CNPJ/MF 07.954.514/0151-57 - 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria de Fátima Farias Aragão 
CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloísio Viana 
Moreira, Nº50, Bairro Centro, Município de Paracuru - CE, CEP: 62680-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aricia Jurandy OliveirA Juvencio. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica (Limpeza e Conservação), cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação Nº2022/009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/04852 
e Termo de Participação Nº2022/009 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato 
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.625,00 (Mil seiscentos e vinte e cinco 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão - CONTRATANTE - Aricia Jurandy OliveirA Juvencio, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Analice Morais Silva, 02-Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03708845/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE 
TAPERA,Município de Itarema/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0241-48, neste ato representada, por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. João Evandro 
Marciano CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob Nº22.497.917/0001-86,representado neste ato pelo(a) 
Sr. Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou SEFOR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica Nº10260/2022 e Termo de Participação 2022/0001, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.363,94 (Dois Mil Trezentos e Sessenta e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 – 11889. DATA DA ASSINATURA: 
04 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Evandro Marciano,CONTRATADA-Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto e TESTEMUNHAS 
01-Raimundo Eudes dos Santos 02-Francisco Wagner da Silva Félix. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02745763/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider,Município de Itaitinga/CE,inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0737-85,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob Nº20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a Aquisição de serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de 
Participação Nº20220017 da Cotação Eletrônica 2022/11051 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (Quatro Mil 
e Oitocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339
03900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sirlandia Maria Dantas,CONTRATA-
DA-Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS 01-Ana Cristina Borges Nogueira 02-Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02531151/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA,Município de Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49,neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT,inscrita sob o CNPJ 43.171.786/0001-12, aqui representado neste ato pela Sra. 
RENATA JOCA MARTINS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública Nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 80.338,26 (OITENTA MIL TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João 
Evangelista da Silva Dias,CONTRATADA-RENATA JOCA MARTINS e TESTEMUNHAS 01-APOENA DE ALMEIDA WALBRUNI 02-RACHEL 
BARROS LIMA. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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