DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 5515. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA 
- VANIA MARIA SERAFIM GOMES e TETSMUNHAS: 1 - Ligia de Souza Nascimento Lopes 2 - Tiago Fonteles de Araújo, Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04572840/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR MANOEL DE 
CASTRO FILHO - CREDE 10 - Quixeré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0222-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ 
ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: PH CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI , inscrita no CNPJ 
sob nº41.972.631/0001-50, neste ato representada pelo(a) Sr.º Pedro Henrique Moreira da Silva. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA FORNECER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM GOV 
MANOEL DE CASTRO FILHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
Nº05/2022, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e 
Lei Federal Nº11.947/2009 FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, 
será 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 5.443,00 (Cinco mil quatrocentos e quarenta três 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 3811 
Mapp. 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE – PEDRO 
HENRIQUE MOREIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 02- NAYANE LIMA ARAUJO. 
Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02607310/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO - CREDE 15 - Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gerlan Teixeria 
Cavalcante CONTRATADA: COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO 
CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo Sr. ASSUERO BIZERRA SILVA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº0001/2022, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
Nº0001/2022 FORO: TAÚA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  36.580,35 (trinta e seis mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 8736. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gerlan Teixeria Cavalcante CONTRATADA - Assuero Bizerra Silva 
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima 2 - Maria Cristiane Gonçalves dos Santos, Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03887138/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, CREDE 10 - Tabu-
leiro do Norte – Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela 
Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001-51, 
representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Limpeza e Produção de 
Higienização para manutenção da EEEP Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666 de 
21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/10868 e Termo de Participação 20220003, respaldados pelo Decreto 
Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura; PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução deste contrato 
é 300 (trezentos dias ), a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$  1.688,40 (mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.
10000.0.30.00 – 3794 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO - 
CONTRATANTE, Luiz Gustavo da Silva Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Sara Regina Ferreira Maia Gadelha, 02 - Maria Claudeniza 
Maia Pinto. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04355679/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, CREDE 8 - Ocara-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por sua 
Diretora Escolar, Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA 02415434280, inscrita no CNPJ sob 
Nº44.120.793/0001-58, representada neste ato pelo Sr. JOSE AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM CENTRAL DE AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados 
no Termo de Participação Nº20220003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/12062 e Termo de 
Participação 20220003 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 170 (Cento e setenta) dias, contado a partir do 
recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  3.600,00 (Três mil e seiscentos reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.10000.0 - 3990 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, JOSE AILTON 
ABREU BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VANESCA DE BRITO SOUSA, 02 - RAIMUNDO NONATO DO NASCI-
MENTO MOURA. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04984226/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ESTADO DO AMAZONAS - Município de Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0483-22, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ (COOPAECE) - município de Caucaia, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste