DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01829998/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SANTO AMARO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07954514/0518-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcos Justino Matias CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, n.º 
3558 , município de Caucaia- Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
Nº20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública Nº20220001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  28.467,80 (vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais 
e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3
3903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Marcos Justino Matias 
CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ CARLOS BRITO DA SILVA 2 - LUNARA WALKIRIA DOS SANTOS, Fortaleza 
01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04008707/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA_E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA estabelecida a Rua 
Monsenhor Liberato nº1850 Bairro, Fátima Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2073 inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66 neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA: J F MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº28.542.964/0001-80 representado neste ato pelo Joâo Francisco Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexo I da Carta Convite Nº005/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 07. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, 
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº005/2022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE. VALOR GLOBAL: R$  7.632,00 (SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS ) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA - João Francisco Mendes e 
TESTEMUNHAS: 1 - KARLA SILVANA DA SILVA BRAGA 2 - MARIA NATALIA LIMA DA SILVA, Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04338910/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ENSINO MÉDIO CORONEL APOLIANO 
- CREDE 06 - Município de Senador Sá/CE, inscrita CNPJ/MF 07.954.514/0310-04 neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr LEONARDO NASCI-
MENTO CARDOZO CONTRATADA: EMPRESA F. XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº28.120.679/0001-71 - Sobral/CE 
representado neste ato pela Sr. FRANCISCO XIMENES DE ARAGÃO NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
de SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO TÉCNICO E OPERACIONAL (CAPINA PODA) para a EEM Coronel Apoliano, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/12000 e Termo de Participação 20220011, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: SENADOR SÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação no 
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  2.297,43 (Dois mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 639. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA - 
FRANCISCO XIMENES DE ARAGÃO NETO e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO 2 - FRANCISCO ARISTIDES 
DE OLIVEIRA PORTO, Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03934357/2022
CONTRATANTE: EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA, estabelecida - CREDE 16 - no Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822-61 
neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAÚJO E 
SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº13.370745/0001-94, representada neste ato pela Srª. ANTÔNIA ALMEIDA ARAUJO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 0012/2022 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 90 (noventa dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  6.980,00 
(Seis Mil, Novecentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRTO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.02.339039.10000.0 7131. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO CHADAIDE 
MARTINS BATISTA CONTRATADA - ANTÔNIA ALMEIDA ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - RICARDO SOUZA E SILVA 2 - SIRLÂNIA MARIA 
FERREIRA, Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04625692/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO - CREDE 
03 - inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0751-33, Município de Marco/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO 
DO NASCIMENTO CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359 inscrita no CNPJ sob Nº31.080.614/0001-54 – Canindezinho 
– Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS – CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR 
LOPES DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº11/2022, Termo de participação: 20220011, (COEP) No 2022/13005 FORO: MARCO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
serviço aqui pactuado será de trinta dias , após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  4.824,00 (quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais) pagos