DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04323998/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Colégio Estadual Paulo Sarasate - CREDE 07 - - Canindé - CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu diretor, Sr. Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO 
COMERCIO DE GAS LTDA EEP, inscrita no CNPJ sob Nº10.587.391/0001-46 representado neste ato por seu representante legal, Sr. VICENTE DE 
PAULO MAGALHÃES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA EM FAVOR DO COLÉGIO 
ESTADUAL PAULO SARASATE, cuja descrição e quantitativo encontram-se detalhados na primeira página do Termo de Participação Nº20210009, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei 
Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação 20220009 da Cotação Eletrônica 2022/11950 respaldados 
pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.736,00 
(Dois mil e setecentos e trinta e seis reais) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.10.339030.10000.0 - 5384. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Rogério Vieira 
Alves CONTRATADA - Vicente de Paulo Magalhães Filho e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO PINTO 2 - FRANCISCO 
GRIVERTO FREITAS MARTINS, Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01896687/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM PATATIVA DO ASSARÉ - CREDE 18 - Município de 
Assaré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRA-
TADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.438.916/0001-02, Município de Baturité/CE - representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO - 
GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0004, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e 
Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/10007 e Termo de Participação Nº2022/0004 FORO: ASSARÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  2.979,80 (Dois Mil, Novecentos e Setenta e Nove 
Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.01.33903000.10000.0.30.00 - 10380. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FLAVIO LOURENÇO DE 
FREITAS CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Cecília de Fátima Costa Rosal 2 - Alisson Evangelista 
Duarte Sipaúba, Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03749282/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR - CNPJ/MF 07954514/0726-22 - 6ªCREDE 
- CARIRÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS ME , inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920\0001-51, com sede à Rua(Av) Vital Brasil, Nº780, Bairro Bonsucesso, Município Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS DA EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº2022/10410 e termo de 
participação Nº20220010, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:. O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.843,30 (três mil, 
oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2
0122.11.339039.10000.0 8607. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES - CONTRA-
TANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01600133/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA DE ALBUQUERQUE MOURA - CNPJ/MF 07.954.541./0662-
23- 17ªCREDE - CEDRO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ AURÉLIO GOMES DE SOUSANETO CONTRATADA: 
M. DA C FÉLIX DIGITAÇÃO-ME, inscrita no CNPJ sob Nº17.288.123/0001-72, com sede à AVENIDA JOSEFANOGUEIRAMONTEIRO Nº1176 
Bairro: CENTRO , Município de ICÓ/CE CEP:63.430,00 representado neste ato pelo(a) Sr.(o) MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei 
Complementar Nº137/2014, Decretonº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº03/2022 
FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300(TREZENTOS ) dias, contado a partir da sua data da assinatura.PRAZO DE 
EXECUÇÃO:. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(DUZENTOS)dias dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.010,00 (HUM MIL EDEZ REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.30.00 - 2339. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ AURÉLIO GOMES DE 
SOUSA NETO - CONTRATANTE - MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02115620/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0640-18 
- 17ªCREDE - ICÓ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA: 
M DA C FELIX DIGITACAO, inscrita no CNPJ sob Nº17.288.123/0001-72, com sede na AV Josefa Nogueira Monteiro, Nº1176 A – Bairro: Centro, 
Município: Icó – Ceará, CEP 63.430.000, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX, BRASILEIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS 
DA AGENDA TRIBUTÁRIA DA ESCOLA E UNIDADE EXECUTORA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº0001/2022 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (Um mil cento e cinquenta reais) pagos em conformidade