DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.10000.0 2339. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril 
de 2022 SIGNATÁRIOS: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES - CONTRATANTE - MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX, BRASILEIRA, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MURILO DE SOUSA PAIVA, 02-IGOR ALVES VARELA. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03825566/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS, - CNPJ/MF 07.954.514/0508-15 - 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Elias Augusto de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA- COOPAECE do grupo formal ou informal ou fornecedor individual), situado à Rodovia Raimundo 
Pessoa de Araújo, S/N , município de Caucaia, CEP 61,685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22,016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata 
de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública Nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 ( seis mil e novecentos reais ) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Elias Augusto de Sousa - CONTRATANTE - 
Renata de Abreu Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ileivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01878530/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDIGENA TABAJARA, CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita 
no CNPJ/MF: 07.954.514/0171-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00, representada neste 
ato pela Sra. Antonia Ferreira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº2022/001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei 
Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2022/001 FORO: MONSENHOR TABOSA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$  3.145,60 (três mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATADA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 2228, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva - CONTRATANTE, Antonia Ferreira Fernandes - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Roberto da Costa Nascimento, 02 - Djailma da Silva Nascimento Neves. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04365143/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio 
Sobrinho,NºS/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: CICERO EDUARDO ARAÚJO 
MESQUITA , inscrita no CNPJ sob Nº20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silvano de Sousa Nº121, Bairro Sossego CEP 63107-050 Crato CE, 
representado neste ato pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a - SERVICO DE REPASSE PARA 
ESCOLAS , SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS DESTINADA A EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA. COM A FINALIDADE DE LIMPEZA 
DEGOTAMENTO - descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei 
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica Nº015/2022 FORO: Jaguaruana – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 
(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, .. VALOR GLOBAL: R$ 997,98 (novecentos e noventa e sete reais e noventa 
e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.100
00.0.30.00 - 11820. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula CONTRATANTE Cícero Eduardo Araújo 
Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Sâmara Eugênio da Silva 2Daniel Jefferson Maia. Fortaleza 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03770656/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, estabelecido 
a Rua Joaquim Magalhães, 100 – Centro – Canindé - CE, Telefone (85) 3343-6811, inscrita no CNPJ 07.954.514/0113-21, daqui por diante denominada 
CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sr Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA - ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº35.208.291/0001-92, com sede ao Loteamento Pv Forquilha, Nº01 - Siupé, São Gonçalo do Amarante/CE, 62.670-000, representado 
neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação 
20220009 da Cotação Eletrônica 2022/10471, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Canindé, CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
Nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 5460. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATANTE Glereston Teles da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA LAUDILENE PINHEIRO 
PINTO 2ILEGIVEL. Fortaleza 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04289420/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO - 
CREDE 03 - inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0751-33 - Município de Marco/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA 
BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME inscrita no CNPJ sob Nº20.189.604/0001-35 - José