DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº120 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
de Alencar – Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº06/2022, Termo de participação: 20220006, (COEP) No 2022/12434 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de execução do serviço aqui pactuado será de trinta dias , após a publicação do D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de vigência deste contrato será
de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.471,00 (Hum mil quatrocentos e setenta e um reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 5515. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA - JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Ligia de Souza Nascimento Lopes 2 - Tiago Fonteles de Araújo, Fortaleza 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03960811/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, estabelecida a Rua Dom Lucas,
Nº760, Bairro Campo Velho, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445-1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: JURANDY OLIVEIRA
JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº40.910.360/0001-45, com sede à TRAVESSA ALOÍSIO VIANA MOREIRA, 50, Bairro: CENTRO Cidade/UF:
PARACURU-CE, CEP: 62680-000, representado neste ato pela Sra. ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
Nº2022/0007 e Anexos I e II, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº007/2022 e Termo de Participação
Nº2022/0007 FORO: Quixadá, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de
2022 SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATANTE ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1CARLOS BRUNO TOME MORIM 2ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES. Fortaleza 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04256484/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM GOVERNADOR MANOEL DE
CASTRO FILHO, CREDE 10 - QUIXERÉ/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0222-85, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Ribeiro
Lima CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº06.977.615/0003-10, representado neste ato pelo
Sr. MARIA JOSÉ RAMALHO CASTRO E SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO pertencente à jurisdição da
CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica Nº04256484/2022 e Termo de Participação 03/2022, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 240 (Duzentos e quarenta ) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.547,20(SEIS MIL
QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 – 7107 MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022
SIGNATÁRIOS: JOSE ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE, MARIA JOSÉ RAMALHO CASTRO E SILVA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 02 - NAYANE LIMA ARAUJO. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04446534/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 2, Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031- 40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado
por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: GUILHERME BRAGA ALMEIDA 06219261321, inscrita no CNPJ sob
Nº42.862.642/0001-40, representado neste ato pelo GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS PEDAGÓGICOS EM PROL DA CREDE 2, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: GRUPO 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº12/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
175.994,00 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.06.33903900.20700.1.00.00 – 486938 MAPP 913 22100022.12.361.432.10132.06.33903900.11000.0.40
.00 – 11874 MAPP 1805 22100022.12.362.433.10139.06.33903900.20700.1.00.00 – 514130 MAPP 1349 22100022.12.362.433.10139.06.33903900.20700
.1.00.00 – 514130 MAPP 21150 22100022.12.362.433.10139.06.33903900.20700.1.00.00 – 514130 MAPP 1079. DATA DA ASSINATURA: . 16 de Maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE, GUILHERME BRAGA ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Leide Katiussia Ferreira Lima, 02 - Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04441044/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-
04,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: F.G.F DE SOUSA INFORMA-
TICA ME , inscrita no CNPJ 15.402.255/0001-58 ,representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Geovani Ferreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação Nº2022/14, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
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