DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta dias) dias corridos, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR 
GLOBAL: R$ 64.973,26 (sessenta e quatro mil novecentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101490339039002510010000 - 125159. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO,CONTRATADA-JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACEDO 
e TESTEMUNHAS 01-HANIEL SANTOS DA SILVA 02-LUCAS MATEUS OLIVEIRA DA CUNHA. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02694727/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA,Município de Várzea 
Alegre/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0749-19,neste ato representada pelo seu diretor, CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRATADA: F. 
LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob nº. 26.833.873/0001-79,representada pelo Sr. Francisco Lennon de Oliveira Lopes. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL DURANTE O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados abaixo, independente de transcrição. GRUPO 01.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal 
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº005/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Compras. VALOR GLOBAL: R$ 999,60 (novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270 . DATA DA ASSINATURA: 
13 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES,CONTRATADA-Francisco Lennon de Oliveira Lopes 
e TESTEMUNHAS 01-MATHEUS BEZERRA DE CARVALHO 02-AUCIMAR MONTEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04741382/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO,Município de Russas/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51,neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº39.327.806/0001-24,representada neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,4,7,8,10,11,12,13,15,16 e 18. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar Nº137/2014, 
Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº03/2022 celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e 
oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.443,51 (três mil, quatrocentos e quarenta e três reais, e cinquenta e um centavos), pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AGOSTINHO FONSECA COSTA,CONTRATADA-JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS 
01-MÁRCIA FREIRE DA SILVA 02-DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01222422/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 3° COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Maracanaú/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0210-41,neste ato representada por seu(sua) Ordenador de despesa, Sr.(a) ROBERTO RODRIGUES SILVA CONTRATADA: 
MIRAÍMA COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº41.760.180/0001-97,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ADRIANE 
SIMÕES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de gás engarrafado, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº2022/01750 e Termo de Participação Nº2022/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.588,00 ( Seis mil quinhentos e oitenta e oito reais ) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: e.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04827210/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, Município de 
Graça/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: 
VERA BEZERRA FELIX ME, inscrita no CNPJ sob Nº44.663.450/0001-30,representado neste ato pela Sra Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação Nº20220020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/13732 e Termo de Partici-
pação Nº20220020 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Graça/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 983,00 (Novecentos e oitenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 639. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-JONAS RODRIGUES DE BRITO,CONTRATADA-Vera Bezerra Felix e TESTEMUNHAS 01-ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO 
02-NELSON RIBEIRO DE ABREU MELO. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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