DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/12477 e Termo de 
Participação Nº2022/14, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.474,65 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS 
E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMNIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 5569. DATA DA ASSINATURA: 23 de MAIO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO 
CLIUDEILSON PINHEIRO,CONTRATADA-Francisco Geovani Ferreira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO 
02-MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA .Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04220528/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, Município de Mombaça/CE, Inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 ,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral ,Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: 
COMPANY SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº26.294.531/0001-28,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01,02.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e 
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº_04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.483,85 (dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 - 5569 
do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR.. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian Cristina 
Mota de Alencar Lucena,CONTRATADA-Lucas Ferreira de Freitas Holanda e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ANTONIO EDMAR PINHEIRO DE 
SOUSA. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03336166/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA, 
inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0032-21, Município de Itapipoca/Ce,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisco Flavio Pereira 
Barbosa CONTRATADA: BH MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº18.337.304/0001-04,neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA - DESMON-
TAGEM DE ESTRUTURA DA QUADRA, na EEM MARIA NAZARE DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na moda-
lidade CONVITE Nº09/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto 
Nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
140 (cento e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 
como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. 
VALOR GLOBAL: R$ 31.100,91 (trinta e um mil e cem reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.06.33903900.25100.1.00.00 –124839.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Flavio Pereira Barbosa,CONTRATADA-Bruno Henrique Magno Martins e TESTEMUNHAS 01-Francisco 
Edvaldo dos Santos Sousa 02-Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03543072/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Municipio de Tamboril/Ce,inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0273-25,neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a),Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ 
sob Nº35.208.291/0001-92 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, Aqui-
sição de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
Nº2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/10016 e Termo de Participação Nº2022/0008, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tamboril/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 210 (duzentos e dez dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00- 2366. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Willian 
Carvalho Sousa,CONTRATADA-Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS 01-ISMAEL VIEIRA BARBOSA 02-FRANCISCA VERAS DE PAIVA. 
Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03280241/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM Clovis Bevilaqua, inscrita 
no CNPJ Nº07.954.514/0442-54, Município Fortaleza - Ce,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) CARLOS HENRIQUE RODRI-
GUES SAMPAIO CONTRATADA: SALES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº22.875.719/0001-09,neste ato representada pelo(a) Sr (a) 
JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACEDO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA 
COBERTA, na EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº01/2022, regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, mediante 
as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), 
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de