DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº120 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02924013/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, estabelecida a
Av. da Abolição, NºS/N, Bairro Centro, Município de Redenção/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0071-38,neste ato representada por seu(sua) Diretor
Geral, Sr.(a) Francisco Luciano Leite Filho CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GrupoSect), inscrita no CNPJ sob
Nº20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO
E DESCUPINIZAÇÃO - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica Nº2022/07906 e Termo de Participação Nº20220010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Redenção/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos (300) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 888,98 (oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 - 3990.
DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Luciano Leite Filho,CONTRATADA-JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JÚNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ALEXANDRE COSTA DA SILVA. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03877744/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA
CAVALCANTE CHAGAS,Município de Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0216-37,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sílvia Helena
Claudino Brandão CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/0001-77, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica Nº2022/11679 e Termo de Participação 2022/0006, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Morada Nova/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 210 (Duzentos e dez) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 795,61 ( setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107 Mapp 2209142020. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sílvia Helena Claudino Brandão,CONTRATADA-Francisco Antônio da Silva
Gomes e TESTEMUNHAS 01-Maria José Nobre de Almeida 02-Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01697951/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ZULMIRA AGASSIS, inscrita
no CNPJ Nº07.954.514/0763-77,Município de Ubajara/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA:
BEZERRA LOPES EMPREENDIEMNTOS E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº27.072.237/0001- 34,neste ato representada pelo Sr. Felipe
Bezerra Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
(REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) cujas descrições e quantitativos ncontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Grupo de Itens:01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº08/2022 ,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de120 ( cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(trinta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.378,00 ( seis mil trezentos e setenta e oito
reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.33903900.10000.0
.30.00 - 7095 . DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Ricardo de Aguiar,CONTRATADA-Felipe
Bezerra Lopes e TESTEMUNHAS 01-Paulo Ricardo Pereira de Castro 02-Ramiro Sousa Costa. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03721566/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, Município
de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa
CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSILIOS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13 e 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº06/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 4.986,10 (quatro mil e novecentos e oitenta e seis reais e
dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.1
0000.0.30.00 - 8658 . DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Flavio Pereira Barbosa,CONTRATA-
DA-Zilfranio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 02-Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02123533/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E
SILVA,Município de Salitre/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08, neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO
CONTRATADA: COPERGA-COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS - LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 63.560.007/0001-88,representado neste
ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE GÁS E
OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0006, que integra
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