DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº120 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº099/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que prorrogou em 01.06.2022, conforme Portaria Nº.
088/2022-DPR, PEDRO RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, Assistente Condutor, matrícula nº 10373, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro
do Norte - CE, no período de 13.06.2022 a 19.06.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Cariri, concedendo-lhe 7 (sete) diárias, no
valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 515,17 (quinhentos e quinze
reais e dezessete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, arts. 10° e 12º; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº100/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°100/2022-DPR, DE 06 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Ismael Giffony dos Santos
Assistente Condutor
10072
V
12.06.2022 a
30.06.2022
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
19
61,33
1.398,32
155,80
1.554,12
José Milton da Silva Júnior
Assistente Condutor
10384
V
12.06.2022 a
30.06.2022
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
19
61,33
1.398,32
155,80
1.554,12
José Ricardo Ribeiro de Abreu
Assistente Condutor
10078
V
12.06.2022 a
30.06.2022
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
19
61,33
1.398,32
155,80
1.554,12
Francisco Antônio Costa Ribeiro
Assistente Condutor
10075
V
19.06.2022 a
30.06.2022
Fortaleza/Juazeiro
do Norte
12
61,33
883,15
155,80
1.038,95
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº001/2022
LOCAL, DATA E HORA: Sala de reunião na sede do METROFOR, situada Rua Senador Jaguaribe nº 501, bairro Moura Brasil, CEP nº 60.010-010,
nesta capital, no dia 31 de Março de 2022 às 14:00 h. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Igor
Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Maria Izolda
Cela de Arruda Coelho, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Hallyson Marques Farias. COMPOSIÇÃO
DA MESA: Presidente da mesa foi designado pelo Lúcio Ferreira Gomes para exercer esta função o Conselheiro Igor Vasconcelos Ponte, que ato continuo
designou o Sr. Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos para secretariar a reunião. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social da
Empresa, conforme consta de registro no livro Presença de Acionistas. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Entregue a todos os acionistas. Ausência das publicações
dos anúncios sanada pela presença da totalidade dos acionistas, conforme artigo 133, § 4º da Lei nº 6404/76. ORDEM DO DIA: I - ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA: 1) Recebimento da renúncia do membro do Conselho de Administração, SRA. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO,
bem como a transferência das respectivas cotas para a Tesouraria. 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
Todas tomadas à unanimidade do Colegiado, na seguinte ordem: 1) Recebimento dos documentos da renúncia da Sra. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
do Conselho de Administração, que alega razões de foro íntimo, bem como a transferência das respectivas cotas para a Tesouraria. 2) Assuntos Gerais. Posta
a matéria em votação foi a mesma aprovada por todos. O Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes e como nenhum deles quis fazer uso, deu por
encerrados os trabalhos, sendo lavrada esta ATA, que após lida e aprovada foi a mesma assinada pelos acionistas presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Igor
Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Maria Izolda
Cela de Arruda Coelho, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Hallyson Marques Farias. Fortaleza 31 de Março
de 2022. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº002/2022
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no dia
21 de Fevereiro do ano de 2022, às 14:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos
Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Maria Izolda Cela de
Arruda Coelho, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Hallyson Marques Farias. COMPOSIÇÃO DA MESA:
Presidente, Lucio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado,
conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração,
adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Síntese das Linhas Operadas pela Metrofor. 2) Quadro de Passageiros Transportados e Receitas. 3) Estruturação
do Concurso Público, da Remobilização de VLT’s e dos Sistemas Linha Sul. 4) Integração Modal Rodoviário. 5. Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1)
Síntese das Linhas Operadas pela Metrofor. O Conselheiro Dr. Igor Ponte discorreu sobre as linhas operadas pela Companhia fazendo um breve relato de cada
linha, destacando a quantidade de passageiros transportados por dia, tempo de percurso, valores de investimento, quantidade de estações e material rodante
e status de operação, etc.; 2) Quadro de Passageiros Transportados e Receitas. O Conselheiro Dr. Igor Ponte apresentou um quadro comparativo da evolução
de passageiros transportados de 2018 a 2021 comentando que em 2021 foram transportados um total de 14.735.497 passageiros e que este quantitativo se
aproxima do total transportado em 2018. Em termos de arrecadação, também houve aumento em relação aos anos de 2019 e 2020, arrecadando-se o total
em 2021 de 28.527.640,67; 3) Estruturação do Concurso Público, da Remobilização de VLT’s e dos Sistemas Linha Sul. O Conselheiro Igor Ponte fez
referência ao Contrato nº 02/METROFOR/2022 firmado com a FUNECE para o Concurso Público que engloba: Concurso Público para 150 vagas, com
previsão de chamamento de outros 150 do cadastro reserva, que tem previsão de Publicação do Edital em 04/03/2022, período de Inscrição de 23/03/2022
a 26/04/2022, de realização de Prova Objetivas em 26/06/2022, envio de resultado final para publicação DOE em 13/09/2022 e estimativa para contratação
em 01/09/2022. Sobre o item de remobilização de VLT´s colocou que está em fase de emissão de ordem de serviço a Recuperação para Remobilização de 3
VLTs, a serem utilizados as Linhas Oeste e VLT Parangaba-Mucuripe, informou que foram aprovados recursos no MAPP da ordem de R$ 18.541.900,99 em
janeiro de 2022, que já se encontra vigente Contrato 039/METROFOR/2021 no valor de R$ 9.649.634,00 assinado com o Consórcio TSM 2021 e que está
em fase final a contratação para aquisição de Peças necessárias para esses serviços de recuperação. Já com relação aos Sistemas da Linha Sul, o Conselheiro
destacou as características e funcionalidade do Sistema de Sinalização e Controle de Trens e Sistema Integrado de Controle de Tráfego e Energia – SICTE
da Linha Sul destacando principalmente a possibilidade de maior segurança na operação, além da redução de intervalos entre os trens, que passará a ser de 8
minutos. 4) Integração Modal Rodoviário. Foram apresentados os dados amostrais da pesquisa OD da Linha Sul 2022. 5) Assuntos Gerais. Após este feito o
Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a
presença de todos, sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos
Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Maria Izolda Cela de Arruda
Coelho, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Hallyson Marques Farias. Fortaleza, 21 de Fevereiro de 2022
. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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