DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

172
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº120 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº003/2022
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no
dia 22 de Março do ano de 2022, às 14:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos
Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Maria Izolda Cela de
Arruda Coelho, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Hallyson Marques Farias. COMPOSIÇÃO DA MESA:
Presidente, Lucio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado,
conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração,
adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Aprovação de Alteração do Anexo III da Lei Estadual nº 13.770 que se refere ao Quantitativo de Cargos Públicos
do METROFOR 2) Quadro de Passageiros Transportados e Receitas. 3) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Aprovação de Alteração do Anexo III da
Lei Estadual nº 13.770 que se refere ao quantitativo de Cargos Públicos do METROFOR. O Conselheiro Dr. Igor apresentou a alteração do Anexo III da Lei
Estadual nº 13.770 de 15 de maio de 2006, publicada no DOE de 26 de junho de 2006 na qual foi criada a carreira de ferroviário e aprovado o Plano de Cargos
e Carreira para empregados desta Companhia, com enquadramento do quadro existente àquela época. Em seguida explanou da necessidade de adequações do
quantitativo deste quadro, com a criação de 189 cargos, que serão somados aos 372 criados pela Lei em questão. Foi explanado que este acréscimo decorre
de substituição ao quadro temporário admitido através de seleções públicas oriundas das Leis Complementares 165 de 02 de setembro de 2016 e 192 de 06
de março de 2019. Ainda, explicou que as referidas Leis Complementares que criaram 189 vagas, na modalidade de temporário, serão extintas no início de
2023, quando do vencimento dos ajustes de trabalho por tempo determinado, firmados com os admitidos pelas seleções públicas, e em função do concurso
público em andamento, se faz necessária esta mudança para que o Metrofor possa admitir os aprovados neste novo certame em substituição aos temporários.
Após deliberação, a alteração do Anexo foi aprovada por unanimidade. 2) Quadro de Passageiros Transportados e Receitas. O Presidente do Conselho, Dr.
Lúcio Gomes, informou do aumento no número de passageiros transportados de 25,06%, comparando o mês fevereiro de 2022, com fevereiro de 2021,
demonstrando uma estabilização com relação ao ano passado e refletindo em um aumento na arrecadação própria de 22,80%. 5) Assuntos Gerais. Após
este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos
agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Igor
Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Maria Izolda
Cela de Arruda Coelho, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Hallyson Marques Farias. Fortaleza, 22 de
Março de 2022. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
*** *** ***
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº004/2022
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no
dia 31 de Março de 2022, às 09:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos Ponte,
Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho,
Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Hallyson Marques Farias. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Lucio
Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece
o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante assinados.
ORDEM DO DIA: 1) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para recebimento da renúncia da Senhora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, do
cargo de conselheira desta Companhia; 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) O Presidente do Conselho convocou a Assembleia Geral Extraordinária
para o dia de hoje, no período da tarde às 14:00 h, no mesmo local, para tratar dos assuntos descritos na ordem do dia; 2) Assuntos Gerais; Após este feito o
Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a
presença de todos, sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos
Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Maria Izolda Cela de Arruda
Coelho, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Hallyson Marques Farias. Fortaleza 31 de Março de 2022.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
*** *** ***
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº005/2022
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no
dia 27 de Abril de 2022, às 09:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos Ponte,
Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo
Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Hallyson Marques Farias. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Lucio Ferreira Gomes; Secretário,
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto
Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1)
Aprovação do Balanço Patrimonial e Demais Demonstrações Contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2021; 2) Quadros de Passageiros
Transportados e Receita; 3) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária e Assembleia Geral Ordinária para Aprovação do Balanço Patrimonial e Demais
Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2021, para Eleição do Conselho Fiscal, para Aumento do Capital Social
com Integralização de Reservas Aportadas por Parte do Estado do Ceará; 4) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Aprovação do Balanço Patrimonial e
Demais Demonstrações Contábeis, relativas ao Exercício Encerrado em 31 de Dezembro de 2021; O Presidente Lucio Gomes saudou a todos os presentes
e passou a palavra ao Conselheiro Igor Vasconcelos Ponte que solicitou que o Contador e Secretário do Conselho Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos
Santos explanasse acerca das demonstrações contábeis e balanço patrimonial de 2021. O Sr. Marcos Aurélio iniciou relatando as principais movimentações
do ativo e passivo da Companhia, assim como detalhando o prejuízo contábil apurado relativo ao ano de 2021. Dando prosseguimento, o Contador Marcos
Aurélio Fontenele iniciou a leitura do relatório de auditoria externa relativo às demonstrações contábeis com os respectivos pareceres do Conselho Fiscal
de nº 003/2022 e da empresa de Auditoria Externa, sendo o referido balanço e demonstrações contábeis do exercício de 2021 considerados aprovados por
unanimidade dos Conselheiros, podendo serem encaminhados para apreciação e aprovação da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Companhia; 2)
Quadros de Passageiros Transportados e Receita; O Presidente do Conselho, Dr. Lúcio Gomes, informou que, conforme demonstrado na apresentação, se
nota um aumento no número total de passageiros transportados de 124,88%, comparando o mês de março de 2022, com março de 2021, reflexo da paralização
parcial em nossa operação por conta da pandemia do Covid em Março de 2021, resultando em um aumento na arrecadação própria de 135,67%, reflexo da
retomada da operação pela pandemia. 3) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária e Assembleia Geral Ordinária; O Presidente do Conselho convocou
a Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária para o mesmo dia no período da tarde às 14:00h, no mesmo local, para tratar dos assuntos descritos na ordem
do dia; 4) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o
Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes.
Ass) Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel
de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Hallyson Marques Farias. Fortaleza 27 de Abril de
2022. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
*** *** ***
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS
PROCEDIMENTO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DE TERRENO PARA USO COMERCIAL
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO, GISELLE DE NEGREIROS SECUNDINO FROTA, no uso de suas atribuições, torna público
para o conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação da Oportunidade de Negócios para Exploração Temporária de Terreno
para Uso Comercial – Rua Barão de Vasconcelos, em frente à Estação Padre Cícero, Linha Sul do Metrô de Fortaleza. Motivo: Erro de Publicação. Data
da Circulação: Diário Oficial do Estado do Ceará nº 106, sexta-feira, dia 20 de maio de 2022, pag. 67. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO