DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº120 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de
R$ 471.148,26 (quatrocentos e setenta e um mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 471.148,26 (quatrocentos
e setenta e um mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de julho de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e José Viveiros Cabral Filho.
Stepfania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº277/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 217/2022 - 2˚ Termo Aditivo ao Contrato nº 277/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE – SAAE LIMOEIRO; V - ENDEREÇO: Avenida Dom Aureliano Matos, nº 1400 – Centro,
Limoeiro do Norte; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de maio de 2022, o Contrato Nº 277/2020, para o cumprimento do seu objeto: a contratação
do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para o abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário no prédio da Superinten-
dência da Região Leste Jaguaribe/Limoeiro do Norte-CE, conforme especificações demonstradas no processo de Inexigibilidade de Licitação n° 009/2020.
Parágrafo único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 03/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco Valdo Freitas de Lemos.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº435/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 338/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 435/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Otto Salgado, nº 250, Prédio Varginha B25, Parte B, Distrito Industrial Cláudio Galvão Nogueira,
Varginha/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, a partir de 02 de junho de 2022, ao Contrato nº435/2021, que tem como
objeto a aquisição com instalação/montagem de Equipamentos de Monitorização e para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, para complementar
a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de
02 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira
de Castro e Avelino de Campos Figueira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/15623
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA; REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - EPP; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE ÓRTESE E PRÓTESE., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 20211398 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 04517030/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: PRO-VIDA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 17; 978533 - KIT, SISTEMA DE LAVAGEM PULSATIL PARA CAVIDADES OSSEAS, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs; QUANT.: 166; VALOR UNITÁRIO: R$ 594,0000; REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - EPP; ITEM: 18; 711759 - FIO, ACO,
CERCLAGEM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 430; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20211398; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 320/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA:VMI TECNOLO-
GIAS LTDA; OBJETO:aquisição de Equipamento Médico Hospitalar (ARCO CIRÚRGICO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210424 – SESA/CEXEC e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 484.684,00 (quatrocentos e
oitenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; DATA DA
ASSINATURA:23/05/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Marcele Pereira Viegas.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 330/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: LAYOUT MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA ; OBJETO: aquisição de 03 (três) mesas para refeitório com banquetas – 06 (seis) lugares, para Central de Regulação
– CR, para complementar a implantação dos serviços programados para atender as unidades de saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico
n° 51/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00
(quatro mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10419.03.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022;
SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Cleonice Lourenço da Luz.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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