DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº120 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
CONVOCAÇÃO
ASSUNTO: REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
Em conformidade com o disposto nos 124 da Lei nº6.404/76 e no Estatuto Social da Cogerh, em seus Artigos 10 e Art 11, II, bem como para atender o
disposto na Lei nº13.303/16, convocamos os ACIONISTAS da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH para Assembleia Geral Extra-
ordinária - AGE, a qual se realizará às 10h., do dia 30/06/2022(quinta-feira), a ser transmitida por videoconferência, a fim de deliberarem sobre o seguinte
assunto: I – Eleição e posse do Diretor Presidente da Cogerh; II – Eleição e posse dos Membros do Conselho de Administração; III- Eleição e posse dos
Membros do Conselho Fiscal.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JANE CRIS DE LIMA CUNHA, matrícula 49629214,
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 02 de Junho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.048, de 28 de Abril de 2021,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JANE CRIS DE LIMA CUNHA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA
DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0140/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JANE CRIS DE LIMA
CUNHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Tecnologia da Informação
e Comunicação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº426/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA
relacionada no anexo único desta Portaria , durante os mêses de Dezembro/2021 e Janeiro e Fevereiro/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº426/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022
DEZEMBRO/2021 E JANEIRO E FEVEREIRO/2022
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALO
Danielle de Castro Pessoa
491324174
Aux. patologia Clínica
15,00
21
315,00
15,00
21
315,00
15,00
20
300,00
TOTAL
930,00
*** *** ***
PORTARIA Nº430/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, RESOLVE,
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta
Portaria, durante o mês de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº430/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Paulo Pereira de Souza
49390718
Aux. Enfermagem
15,00
22
330,00
TOTAL
330,00
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº347/2022 AO CONTRATO 1053/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA denominada simplesmente
CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0025-81, estabelecido na Rua Walter Bezerra de Sá, nº 58, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP:
60.135-225, neste ato, representada pela Diretora – Geral da Unidade, Sra. Tânia Maria Cruz Werton Veras, inscrita na Matrícula n° 402706-1-2 e no CPF
nº 202.585.773-04, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04825730/2022, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1053/2019, celebrado com a empresa COOPERATIVA
DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAUDE, inscrita no CNPJ sob o nº
04.494.283/0001-26, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Segunda – Da Fiscalização, passando para a Sra. Maria
Ivone Ferreira Melo do Nascimento, matrícula nº 90532117 e inscrito no CPF sob o nº 366.873.163-20. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Tânia Maria Cruz Werton Veras
INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER – IPC
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº959/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 303/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 959/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Bairro: Farias
Brito, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TJ ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart,
n˚ 2626, 1º Andar, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de julho de 2022, o Contrato
nº959/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de laboratório especializado na realização de exames histopatológicos, a fim de atender as necessidades
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