DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº409/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ALUPLAQ INDÚS-
TRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Cotação Eletrônica n° 2022/11768 – SESA e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
OBJETO: a aquisição de 27.000 (vinte e sete mil) plaquetas de identificação patrimonial, para atender as necessidades da Rede SESA, por um período 
de 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos Cotação Eletrônica nº 2022/11768 – SESA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.876,00 (quinze mil e oitocentos e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA; 24200884.10.122.211.20779.03.339030.10100.0 – 2492 SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Samia Silva de Lima.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº426/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: GIS MIUDEZAS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Cotação Eletrônica n° 2022/07892 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto ; OBJETO: a aquisição 
de TNT, Cadarço e Elásticos, para atender as necessidades do Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos Cotação Eletrônica nº 2022/07892 – SESA ; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 14.394,00 (quatorze mil e trezentos e noventa e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200224.10.302.631.20077.03.33
9030.29100.1.3 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Gisvaldo Cavalcante Prado.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 93/2022
PROCESSO Nº: 08185768/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: a aquisição material médico – hospitalar, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para 
atender as seguintes unidades da SESA: HM, HGF, HIAS e HGCC. JUSTIFICATIVA: É dispensável a licitação: (…) IV – nos casos de emergência ou de 
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, 
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa 
e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da 
ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;Necessidade de abastecer as Unidades Hospitalares da Rede SESA 
para atendimento aos pacientes a fim de repor o estoque durante 180, evitando o desabastecimento, bem como manter a qualidade dos serviços nas diversas 
áreas que necessitaram seu uso. Materiais necessários para biópsia de lesões pulmonares e mediastinais para diagnósticos, evitando cirurgias para tais meios 
sendo utilizados pela radiologia intervencionista e pela cirurgia torácica. Itens fracassos no pregão 1345/2020 e apresenta estoques baixo e algumas unidades 
zerados. VALOR GLOBAL: R$ 499.203,90 ( quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e três reais e noventa centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF 9113 – 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 10762 – 24200184.10.302.631.20077.03.33
903000.2.91.00.1.30 1157 – 24200184.10.126.631.20078.03.33903000.1.01.00.0.30 HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM 
9113 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.7.30 9134 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 HOSPITAL INFANTIL 
ALBERT SABIN - HIAS 12366 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS - HGCC 4352 – 24200
194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 1179 – 24200194.10.305.632.20268.03.33903000.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso 
IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA - EPP DISPENSA: 02/06/2022 - Livia Maria Oliveira de Castro RATIFICAÇÃO: 02/06/2022 - Tânia Mara Silva Coelho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 100/2022
PROCESSO Nº: 02289148/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de gás natural canalizado, a fim de atender as neces-
sidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA JUSTIFICATIVA: A contratação de empresa para distribuição de gás 
natural canalizado para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes tem papel fundamental para o bom funcionamento dos equipamentos da 
Nutrição, gás este, fornecido pela empresa CEGÁS – COMPANHIA DE GÁS NATURAL DO CEARÁ prestadora de Serviço Público de natureza essencial 
e contínua , e como tal é responsável pela atuação direta na exploração dos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado do Ceará, sendo portanto, a 
única empresa no Estado do Ceará com esta atribuição. Considerando ainda que a empresa Cegás é um prestador de serviço exclusivo de prestação e utilização 
de serviço público de distribuição de gás natural canalizado resultando na inviabilidade de competição para justificativa de preço. VALOR GLOBAL: R$ 
401.930,64 ( quatrocentos e um mil, novecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.
03.33903000.1.01.00.7.30; 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XXII, do art. 24, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS DISPENSA: 03/06/2022 - Francisco Daniel de Sousa 
RATIFICAÇÃO: 03/06/2022 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 106/2022
PROCESSO Nº: 03726711/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica de alta-tensão, a fim de atender 
as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Considerando que o objeto possibilitará o 
fornecimento de energia elétrica por parte da empresa Enel, proporcionando continuidade dos serviços prestados, oferecendo aos profissionais desta unidade 
hospitalar um melhor desempenho de suas atividades, eficiência e segurança, tendo em vista a necessidade de proporcionar maior rapidez no recondicionamento 
e reparo dos equipamentos, considerando que o serviço de fornecimento de energia elétrica na modalidade alta-tensão (tarifa Horossazonal azul)é essencial 
para o funcionamento das instalações e dos equipamentos nos diversos setores do Hospital Geral de Fortaleza – HGF possibilitando o desenvolvimento dos 
serviços com vistas ao atendimento de interesse público. A justificativa da contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica em tensão primária de 
distribuição dar-se devido a mesma ser fundamental para o devido funcionamento dos equipamentos e instalações da referida unidade consumidora, possi-
bilitando, assim, a execução dos serviços de saúde pública ofertados por esta unidade. VALOR GLOBAL: R$ 9.700.543,66 ( nove milhões, setecentos mil, 
quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 – 9114 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso XXII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA 
DO CEARÁ DISPENSA: 03/06/2022 - Daniel de Holanda Araújo RATIFICAÇÃO: 03/06/2022 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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