DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
200
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº120 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
PRESENCIAL
EAD
H/A
H/A
11
Gestão de Contratos e Convênios
18
-
12
Estatística e Análise Criminal Aplicada à Segurança Pública
-
18
13
Sistemas de Defesa Civil
-
18
14
Intervenção e Emergências com Produtos Perigosos
36
-
15
Gestão de Material, Patrimônio e o SIGA (Sistema de Gestão de Almoxarifado)
36
-
16
Tiro Policial Defensivo
36
-
17
Elaboração e Gerenciamento de Projetos
18
-
18
Elaboração de Termo de Referência
18
-
19
Licitação e Demais Formas de Aquisições Públicas
36
20
Controle Interno
18
TOTAL
306
72
MÓDULO III - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
PRESENCIAL
EAD
H/A
H/A
21
Seminário de Abertura - Como navegar no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Aesp|CE
-
04
22
Seminário Temático – Estrutura Orgânica da PMCE
04
-
23
Visitas Práticas Orientadas
16
-
24
Seminário de Encerramento - Prerrogativas da Advocacia
04
-
TOTAL
24
04
TOTAL
348
166
TOTAL GERAL
514 H/A
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PORTARIA Nº1073/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR o militar CICERO NAZARENO SAMPAIO DE CASTRO, 1º Sargento PM, matricula nº 132.483-1-1, para ter exercício na Célula
Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/Sobral. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2022-FSPDS
CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no C.N.P.J. sob nº 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: HENRIQUE
DE SOUZA MOURA 10810453614, inscrita no CNPJ sob o nº 32.328.127/0001-20. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de máquinas e
equipamentos esportivos para a academia de musculação da Academia Estadual de Segurança Pública/CE, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220011-SSPDS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o processo VIPROC n.º 09187187/2021 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 018/2022-FSPDS (SACC n.º 1217395), será até 31 de dezembro de 2022, contado a partir da sua assinatura,
sendo o prazo de execução objeto deste contrato de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.349,27 (quatorze mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos) pagos em parcela única DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos Recursos Próprios do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social: 1020
0016.06.122.523.10750.03.449052.29203.1. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Vanderlan Carvalho Vieira
Filho – Gerente Geral do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social e o Sr Henrique de Souza Moura - Representante da empresa.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.259, de 03 de
Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)RODRIGO DELAMARY AZEVEDO MARTINS, para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Delegado Adjunto I, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.259, de 03 de
Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO JOSE GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR, para exercer o Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS8, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 05330254/2022, RESOLVE
NOTIFICAR para fins de direito que LARISSA SIQUEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil Classe D, nível I, matrícula nº
301.188-5-5, nos termos do Art. 11 do Decreto nº 20.768 de 11.06.90, DOE de 12.06.90, passou a assinar-se LARISSA SIQUEIRA FARIAS LENGES,
conforme Certidão de Casamento nº 4016, Livro 69, Folha 277, expedida pelo Serviço Registral do Distrito de Mucuripe, nesta capital, datada de 09.12.2017.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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