DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA CC 0212/2022-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)PAULO VICTOR BARBOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, para ter 
exercício no(a), 3ª Companhia do 20º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0214/2022-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)JOAO PAULO FERREIRA DE MELO , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, 
para ter exercício no(a), 3ª Companhia do 4º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0215/2022-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)RICARDO MOURA BARQUETE, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, 
para ter exercício no(a), 1ª Companhia do 8º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0228/2022-PMCE -  O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR, 
VANDICLES SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, a partir de 02 de Junho de 2022, para o exercício no(a) Comando de Policiamento da Capital - 1º 
CRPM, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Comandante de Grande Comando, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL Nº01/2022
 TRANSMITENTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ-PMCE.   BENEFICIÁRIA: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS.  OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo de Transferência Bem Patrimonial, a transferência em caráter definitivo, por parte da Polícia 
Militar do Ceará à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, dos seguintes bens móveis, a saber: 01 (um) Toyota/Hilux, ano 2011, de placas OIF 
8032/CE e 01 (um) Chevrolet/S10, ano 2014, de placas PMB 8710/CE.  Nº DO PROCESSO: 05642809/2022  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º do artigo 
3º, da Lei nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pelas Leis nº 14.891, 31 de março de 2011.  FORO: Comarca da cidade de Fortaleza-CE.  QUARTEL 
DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza , 07 de junho de 2022.
Nayara Helena Meireles da Fonseca -CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA DO NF Nº031/2021 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros 
Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de realizar visita técnica de defesa civil, e outros serviços inerentes à atividade 
bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do 
§1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação 
orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de outubro de 2021.
Ronaldo Roque de Araujo - CEL QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
DAVI TEIXEIRA GOMES                     
1 TEN QOBM
IV        
FORTALEZA/GUARAMIRANGA-
13/10/2021 a 13/10/2021
64,83
0,5
32,42
FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO              
1TEN QOABM
IV        
FORTALEZA/IPU-
28/10/2021 a 29/10/2021
64,83
1,5
97,25
ROGERIO DE ARAUJO MONTEIRO              
ST BM     
V         
FORTALEZA/IPU-
28/10/2021 a 29/10/2021
61,33
1,5
92
FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO              
1TEN QOABM
IV        
FORTALEZA/UBAJARA-
03/11/2021 a 05/11/2021
64,83
2,5
162,08
ROGERIO DE ARAUJO MONTEIRO              
ST BM     
V         
FORTALEZA/UBAJARA-
03/11/2021 a 05/11/2021
61,33
2,5
153,33
FRANCISCO NAZARENO 
BARBOSA VIANA        
ST        
V         
FORTALEZA/QUIXADA/PEDRA BRANCA-
16/11/2021 a 19/11/2021
61,33
3,5
214,66
ROGERIO DE ARAUJO MONTEIRO              
ST BM     
V         
FORTALEZA/QUIXADA/PEDRA BRANCA-
16/11/2021 a 19/11/2021
61,33
3,5
214,66
ANASTACIO RIBEIRO NETO                  
CAP QOABM
IV        
FORTALEZA/CRATEUS/SANTA QUITERIA-
22/11/2021 a 26/11/2021
64,83
4,5
291,74
ERLON FONSECA VASCONCELOS               
ST BM     
V         
FORTALEZA/CRATEUS/SANTA QUITERIA-
22/11/2021 a 26/11/2021
61,33
4,5
275,99
FRANCISCO CARLOS DE 
PAULA NASCIMENTO    
2TEN QOABM
IV        
FORTALEZA/CRATEUS/SANTA QUITERIA-
22/11/2021 a 26/11/2021
64,83
4,5
291,74
FRANCISCO NAZARENO 
BARBOSA VIANA        
ST        
V         
FORTALEZA/QUIXADA/PEDRA BRANCA-
22/11/2021 a 26/11/2021
61,33
4,5
275,99
JOSE VIRGILIO CARVALHO VIEIRA           
ST        
V         
FORTALEZA/QUIXADA/PEDRA BRANCA-
22/11/2021 a 26/11/2021
61,33
4,5
275,99
ANASTACIO RIBEIRO NETO                  
CAP QOABM
IV        
FORTALEZA/CRATEUS/SANTA QUITERIA-
29/11/2021 a 03/12/2021
64,83
4,5
291,74
ANTONIO FLAVIO FREITAS                  
ST BM     
V         
FORTALEZA/CRATEUS/SANTA QUITERIA-
29/11/2021 a 03/12/2021
61,33
4,5
275,99
FRANCISCO CARLOS DE 
PAULA NASCIMENTO    
2TEN QOABM
IV        
FORTALEZA/CRATEUS/SANTA QUITERIA-
29/11/2021 a 03/12/2021
64,83
4,5
291,74
FRANCISCO NAZARENO 
BARBOSA VIANA        
ST        
V         
FORTALEZA/QUIXADA/PEDRA BRANCA-
29/11/2021 a 03/12/2021
61,33
4,5
275,99
UERLEN RODRIGUES DE FARIAS              
ST        
V         
FORTALEZA/QUIXADA/PEDRA BRANCA-
29/11/2021 a 03/12/2021
61,33
4,5
275,99
FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO              
1TEN QOABM
IV        
FORTALEZA/OCARA-
07/12/2021 a 08/12/2021
64,83
1,5
97,25
UERLEN RODRIGUES DE FARIAS              
ST        
V         
FORTALEZA/OCARA-
07/12/2021 a 08/12/2021
61,33
1,5
92
GILVAN DA SILVA NASCIMENTO              
1TEN QOABM
IV        
FORTALEZA/TIANGUA-
08/12/2021 a 10/12/2021
64,83
2,5
162,08
JOSE PAULO DE SOUSA                     
ST BM     
V         
FORTALEZA/TIANGUA-
08/12/2021 a 10/12/2021
61,33
2,5
153,33
JOSE VIRGILIO CARVALHO VIEIRA           
ST        
V         
FORTALEZA/TIANGUA-
08/12/2021 a 10/12/2021
61,33
2,5
153,33
TOTAL
4447,29
*** *** ***