DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            222
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°482/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
OTAVIO DUARTE 
VIEIRA COUTINHO
30052315
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL PARA ESCRIVÃO DE POLÍCIA 
CIVIL DE CLASSE D - NÍVE... GRUPO - 4
40
02/05/2022 a 
31/05/2022
R$ 2.760,80
CARLA TATIANA 
MARTINS DE MORAES
19822710
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL PARA ESCRIVÃO DE POLÍCIA 
CIVIL DE CLASSE D - NÍVE... GRUPO - 4
40
02/05/2022 a 
31/05/2022
R$ 2.760,80
PATRÍCIA LOPES 
ARAGÃO
00019917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TÉCNICAS DE ENTREVISTA 
13
03/05/2022 a 
09/05/2022
R$ 897,26
GILSON ELANO DA 
SILVA FERREIRA
30041518
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
12
20/05/2022 a 
30/05/2022
R$ 828,24
AUGUSTO DOS SANTOS 
GASPAR
11011810
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS 
LETAIS E EQUIPAMENTOS
18
07/05/2022 a 
18/05/2022
R$ 1.242,36
AUGUSTO DOS SANTOS 
GASPAR
11011810
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
22
20/05/2022 a 
30/05/2022
R$ 1.518,44
FELIPHE SANTIAGO 
BARBOSA
30219813
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
27
20/05/2022 a 
30/05/2022
R$ 1.490,67
PAULO HENRIQUE 
DA SILVA MACHADO
40506519
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA. PESSOAL
14
05/05/2022 a 
31/05/2022
R$ 966,28
FRANCISCO WASHINGTON 
DE MIRANDA SOARES
30041615
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
27
20/05/2022 a 
30/05/2022
R$ 1.863,54
CICERO ALBERTO 
HOLANDA FEITOSA
30398718
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CONDUÇÃO VEICULAR OPERACIONAL- 
TEORIA E PRÁTICA
10
23/05/2022 a 
23/05/2022
R$ 690,20
JESSIVAR FELIX 
DOURADO
19825418
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TÉCNICAS OPERACIONAIS
22
12/05/2022 a 
31/05/2022
R$ 1.214,62
DIANA MARIA 
MOREIRA LIMA
40473610
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE 
TRÁFICO DE DROGAS
18
02/05/2022 a 
11/05/2022
R$ 993,78
ANDREA COVAS 
QUEIROZ
19705919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO POLICIAL 
APLICADOS À PRÁTICA CARTORÁRIA - PRÁTICA
23
02/05/2022 a 
31/05/2022
R$ 1.587,46
DANDARA RAMOS 
SALES
30814118
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CONDUÇÃO VEICULAR OPERACIONAL- 
TEORIA E PRÁTICA
10
23/05/2022 a 
23/05/2022
R$ 552,10
FRANCISCO NARCELIO 
PINHEIRO DO 
NASCIMENTO
4048471X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS 
LETAIS E EQUIPAMENTOS
16
07/05/2022 a 
18/05/2022
R$ 1.104,32
FRANCISCO NARCELIO 
PINHEIRO DO 
NASCIMENTO
4048471X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
11
20/05/2022 a 
30/05/2022
R$ 759,22
FELIPE THALES DE 
ASSIS FONSECA
30122372
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO 
AO CRIME ORGANIZADO
17
09/05/2022 a 
19/05/2022
R$ 1.173,34
FRANCISCO ALMEIDA 
DE SOUSA FILHO
30040503
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CONDUÇÃO VEICULAR OPERACIONAL- 
TEORIA E PRÁTICA
18
09/05/2022 a 
23/05/2022
R$ 1.242,36
ADRIA OLIVEIRA 
MOTA
301.190-0-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INVESTIGAÇÃO DE COMBATE À CORRUPÇÃO 
E À LAVAGEM DE DINHEIRO
9
03/05/2022 a 
12/05/2022
R$ 496,89
DANIEL DIOGENES 
RIBEIRO PINHEIRO
30099818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS
2
02/05/2022 a 
02/05/2022
R$ 138,04
ANTONIO DIDEROT 
BEZERRA COUTINHO
84396605
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA. PESSOAL
18
05/05/2022 a 
31/05/2022
R$ 993,78
ROBSON FERNANDES 
NOGUEIRA
301.205-3-1
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TÉCNICAS OPERACIONAIS
26
12/05/2022 a 
31/05/2022
R$ 1.435,46
CARLOS ANDRE 
MOREIRA
301.244-8-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA.
10
03/05/2022 a 
14/05/2022
R$ 690,20
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 423
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.400,16
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2021
 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - AESP|CE; III - ENDEREÇO: 
Av. Presidente Costa e Silva, n°1251, Mondubim, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n° 12.244.903/0001-05; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO 
PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” - VUNESP; V - ENDEREÇO: 
Rua Dona Germaine Burchard, n°515, Bairro Água Branca, CEP:05.002-062,São Paulo, Fone:(11) 3670-5300, inscrita no CNPJ n°51.962.678/0001-96; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo fundamenta-se: I.Nos termos da cláusula quarta do Contrato n°020/2021; II. Nos termos que constam no 
Processo n° 04576128/2022; III. Na legislação específica e, no art.57, inciso I, §2° da Lei Federal n/ 8.666/1996 e suas alterações; VII- FORO: Fica eleito do 
Município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir qualquer dúvida oriunda da execução deste instrumento em obediência ao que dispõe a Lei 
n°8.666/1993 e o art. 109, inciso I, da Constituição Federal Brasileira de 1988; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorro-
gação do prazo de vigência do contrato original por mais 03(três) meses, a contar de 05/08/2022; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: 05/08/2022 à 05/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a 
que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: 03 de Junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Clairton Alves de Abreu (Diretor Geral da 
AESP) e Antônio Nivaldo Hespanhol (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA OAB/CE Nº17.698
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – SUPESP CONTRATADA: TORINO 
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de computadores do tipo WORSTATION (estações de trabalho)de alto desempenho, com 02 (dois) 
monitores (item 02), solicitado no protocolo nº 6142/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato decorre de licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico Nº 010/2021-MP/PA, por execução indireta, empreitada por preço global do item, no tipo menor preço, vinculada ao Processo Administrativo n.º 
117/2020-SGJ-TA (protocolo 21116/2020) e Ata de Registro de Preços 039/2021-MP/PA, e tem como fundamento as Leis Federais nº. 8.078/90 e 8.666/93 
e na Lei Estadual nº 5.416/87, observadas as alterações e demais regras de direito público e privado aplicáveis a matéria que o subsidiarem. FORO: Forta-
leza-CE. VIGÊNCIA: Este O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial 
do Estado do Ceará, não podendo ser prorrogado, salvo se ocorrer qualquer um dos motivos do art. 57 §1º, da lei 8.666/93, que implique a prorrogação dos 
prazos de execução e, consequentemente, exija a prorrogação da vigência do contrato, observado o caput do mesmo dispositivo legal. . VALOR GLOBAL: 
R$ 204.132,00 (Duzentos e quatro mil, cento e trinta e dois reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 449052 - Equipamentos e Material Permanente 
586231 - 10100009.06.126.521.15436.03.449052.24859.1 . DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022 SIGNATÁRIOS: José Helano Matos Nogueira - Supe-
rintendente da SUPESP e Rodrigo do Amaral Rissio - Representante legal da empresa TORINO Informática LTDA
Anderson Duarte Barboza
DIRETOR DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA