DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
Francisco Thiago Santiago Gomes, sob a presidência do Delegado de Polícia Civil RAUL TESSIUS SOARES ….]”; Leia-se: “[….proceda a realização de 
CORREIÇÃO ORDINÁRIA na sede da DELEGACIA METROPOLITANA DE CAUCAIA, a ser realizada nos dias 28 e 29 de junho de 2022, podendo 
haver prorrogação, caso seja necessário, tendo a comissão de Correição composta pelos servidores: DPC Raul Tessius Soares, EPC Giana Nápoles Gomes, 
EPC Maria Geovânia Ribeiro Oliveira, IPC Luiz Luzeli Pinheiro Júnior e 1º SGT PM Francisco Thiago Santiago Gomes, sob a presidência do Delegado de 
Polícia Civil RAUL TESSIUS SOARES……]”. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA - CGD, 
em Fortaleza/CE, 07 de junho de 2022.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0114/2022 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídosdo Programas e Grupos de trabalho, a partir de 12 de maio de 2022, o NOME, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias 
do mês de maio de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0114/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
31756
FRANCISCO FLAVIO CRUZ LOPES JUNIOR
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS JUDICIAIS
030/2021
22782
JOAQUIM EMANUEL NORONHA LIMA
SECRETARIO NIVEL I
PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO 
SERVIDOR E DA COMUNIDADE
065-2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0115/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídosdo Programas e Grupos de trabalho, a partir de 15 de maio de 2022, o NOME, com a 
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias 
do mês de maio de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0115/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
31412
SAMUEL CAVALCANTE MARTINS PINHEIRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO E 
AVALIACAO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
042/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0116/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);nos 
arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. 
de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 2 de maio de 2022, os NOMES, com 
as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza comissionada, a 
gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato 
tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a 
III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de 
19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 2 de maio de 2022. Publique-se. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de maio de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0116/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
16404
ADRIANA NUNES GALVAO DE ALMEIDA
COORDENADOR 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO 
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
013/2021
27856
ALCINA AGUIAR ROCHA DE SOUZA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANCA DA INFORMACAO, 
GESTAO DE ATIVOS E GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA
034/2021
36853
ALEX DA SILVA SOUZA
COORDENADOR 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO REGIMENTO INTERNO
029/2021
19796
ALINE CRISTINA SALES DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
SUBPROGRAMA DE PSICOPEDAGOGIA
068-2021
036785
ALINE PINHO BARROS
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
036784
AMANDA PRIMO MONTEIRO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021
027156
ANA CELIA SALES DE SOUZA
COORDENADOR 
NIVEL I
PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
066-2021
032422
ANA CLAUDIA LIMA FERNANDES
COORDENADOR 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS E 
PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER LEGISLATIVO 
A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS
053/2021
007944
ANA PAULA NOGUEIRA LIMA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
SUBPROGRAMA PREVENCAO A SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
067-2021
036841
ANGELO JEAN CHAVES LOPES
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MAPEAMENTO DE PROCESSOS
026/2021