DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ATO DE NOMEAÇÃO
DATA DO ATO
DATA D.O.E.
34684
RAILUCI DE GOES MORENO MARINHO
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3000,00
0154-2021
04/11/2021
11/11/2021
35283
RENATO TORRES DE ABREU NETO
GTTR NIVEL OPERACIONAL III
559,47
0062-2022
28/03/2022
07/Abr/2022
33973
SARAH CAROLINA LIMA DA COSTA
GTTR NIVEL OPERACIONAL I
1875,00
 
 
 
28325
SHEIVA ARRAIS DE ANDRADE
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
9000,00
0041-2022
28/Fev/2022
10/03/2022
19761
TAISA MOURAO LOPES
GTTR NIVEL OPERACIONAL II
1000,00
0064-2021
26/Fev/2021
05/Abr/2021
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 05333/2019. RESOLVE APOSENTAR, a 
partir de 09.07.2019, SORAYA LEITE COELHO DE ARAÚJO, servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000221, ocupante do cargo/
função de Técnico Legislativo, NMD 24, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 
2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 24, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 4.651,44
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 697,72
3. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA (20% do Vcto). LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INCISO I
R$ 930,29
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 6.279,45
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em  18/09/2019.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
REGISTRADO TACITAMENTE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº3882/2022.
*** *** ***
PORTARIA Nº222/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/ 
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR  
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Luiz Carlos Mourão 
Maia241.614.543-68
001.004 
Ag. 0607-6 
C/c:067.278-5
Coordenador do 
Comitê de Estudos 
de limites e divisas 
territoriais do Ceará - 
CELDITEC - DNS
Tianguá, Ubajara e 
São Benedito - CE
09 a 11/04/2022
Veículo Oficial
Viajar a serviço deste Poder 
para tratar de Assuntos 
referentes a Divisas 
interestaduais. (Ceará/Piauí)
R$ 88,67
R$ 266,01
Luiz Carlos 
Moreira Farias 
064.202.812 - 53
0 16.976 Ag. 
0607-6 C/c: 
070.415-6
Assessor Técnico DAS
Tianguá, Ubajara e 
São Benedito - CE
09 a 11/04/2022
Veículo Oficial
Viajar a serviço deste Poder 
para tratar de Assuntos 
referentes a Divisas 
interestaduais. (Ceará/Piauí)
R$ 74,55
R$ 223,65
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  CEARÁ, aos 06  dias do mês de abril de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº304/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOMEDO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/ 
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR  
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Antônio Carlos 
Pereira Albuquerque 
384.866.793 - 20
009.155 Fl.09 
AG:0607-6 
C/C:024.216-0
CAPITÃO2ª CPG
Itatira,Marco, 
Tabuleiro do 
Norte - CE
06/05 a 08/05/2022
Terrestre
Viajar a serviço do 
Gabinete do Deputado 
Zezinho Albuquerque.
R$ 88,67
R$ 266.01
Christian Danil Da Silva 
Gomes 518.698.703-44
023.423 Fl.09 Ag: 
0607 C/c: 011.835-4
2º Sargento2ª CPG
Itatira,Marco, 
Tabuleiro do 
Norte - CE
06/05 a 08/05/2022
Terrestre
Viajar a serviço do 
Gabinete do Deputado 
Zezinho Albuquerque.
R$ 74,55
R$ 223,65
Átila Alves Góis 
631.376.743 - 87
030.403 Fl: 009 
Ag; 3238 C/C: 
400.341-1
3ª Sargento
Itatira,Marco,Tabuleiro 
do Norte - CE
06/05 a 08/05/2022
Terrestre
Viajar a serviço do 
Gabinete do Deputado 
Zezinho Albuquerque.
R$ 74,55
R$ 223,65
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO  DO  CEARÁ, aos 04  dias do mês de maio de 2022.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº309/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):