DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.04.26.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação 
do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.04.26.1, sendo o seguinte – Empresas Habilitadas: ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS 
E EVENTOS E LOCACOES; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; FF 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; X7E EMPREENDIMENTO EIRELI CONSEL - CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA; 
A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME; H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI - ME, JOSE URIAS FILHO - ME, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI; 
J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
PV X1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EIRELI, PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, COSTRUTORA SUASSUNA & 
MARTINS LTDA - EPP, LARGEM CONSTRUÇOES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, LIBRA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA, 
WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA - ME; ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME; A L S CONSTRUÇÕES, 
SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, T  A FRANÇA EVENTOS, LIMPAX CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E 
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, JAO 
CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA-ME, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
EIRELI, ANGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, FV CONSTRUÇÕES EIRELI - ME,  AMPARO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME, ALEB CONSTRUTORA E LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - 
ME, M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, S & T CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA 
EIRELI  ME, REAL SERVIÇOS EIRELI, SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELLI 
- EPP, T.C.S. DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI, PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, G7 CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME, N3 CONSTRUTORA EIRELI, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, META 
EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA – ME, por cumprimento integral ao Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas - MT PROJETOS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, por descumprimento ao item 3.2.3.1 do Edital Convocatório; AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
por descumprimento ao item 3.2.3.1 do Edital Convocatório; MANOEL VANDIR VIANA NETO ENGENHARIA, por descumprimento ao item 3.2.3.1 do 
Edital Convocatório; A P LUCAS MOREIRA-ME, por descumprimento ao item 3.2.2.5 do Edital Convocatório, VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA - ME, por descumprimento aos itens 3.2.3.1 e 3.2.4.1 do Edital Convocatório; T O S ENGENHARIA LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.2.5, 
3.2.3.1, 3.2.5.1 do Edital Convocatório; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, por descumprimento ao item 3.2.3.2 do Edital Convocatório; 
EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, por descumprimento ao item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; S. L. CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES 
EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.3.1 do Edital Convocatório; RIOFE SERVIÇOS E ADMINISTRATIVO EIRELI, por descumprimento ao 
item 3.2.3.1 do Edital Convocatório;  CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.4.1 do 
Edital Convocatório; ALLEXSANDRO LIMA FREIRE, por descumprimento aos itens 3.2.1.2, 3.2.1.3, 3.2.4.1 e 3.2.5.1 do Edital Convocatório; LEXON 
SERVICOS & CONTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; J DE FONTE RANGEL 
EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.4.1 do Edital Convocatório. Por sua vez as empresas: VK CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e S. 
L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, foram impossibilitadas de participarem da presente licitação por possuírem o mesmo responsável técnico. Vale 
destacar ainda que a empresa PROMAV ENGENHARIA LTDA, fora impossibilitada de participar da presente licitação por descumprimento ao item 2.1 do 
Edital Convocatório, item esse referente a condição de participação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio 
Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre – CE, 07 de Junho de 2022. Anna Leyla 
de Sousa Medeiros - Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Concorrência – N° 2022.0206-002/PMLN. O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte /CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar 
licitação na modalidade Concorrência Pública, para Registro de Preços, tombado sob o N° 2022.0206-002/PMLN, critério de julgamento Menor Preço 
Global, tendo como objeto Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços (sob demanda) 
topográficos, arquitetônicos e serviços de engenharia, tais como levantamentos planialtimétricos, elaboração de projetos executivos de arquitetura e 
urbanismo, estudos preliminares, elaboração de maquetes eletrônicas, elaboração de memorais de cálculos, memoriais descritivos, realização medições entre 
outros, junto as Diversas Secretarias do Município de Limoeiro do Norte-CE, A Sessão será realizada às 09 horas do dia 11 de julho de 2022, na Sala da 
Comissão situada à Rua Coronel Antônio Joaquim, n° 2121, Centro, CEP: 62.930-000, Limoeiro do Norte /CE e através do sítio eletrônico: www.tce.ce.gov.
br. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 h às 13:00h. Maiores informações no 
endereço citado. Limoeiro do Norte /CE, 08 de junho de 2022. Higor Emanuell Freitas da Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte /CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 005/2022/STDS-
PD – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022/STDS-PD. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos diversos 
programas desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Cariré. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o 
exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 09.01.08.244.0807.2.058 – Manutenção das atividades gerais da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social; 1.51. 09.03.08.244.0807.2.078 – Programa de Atenção Integral a Familia – PAIF/CRAS; 1.52. 09.03.08.243.0807.2.069 - Primeira 
Infância SUAS;1.53, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - Material de consumo. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 
52.625,00 (Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de assinatura 
deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cláudia Nascimento Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento 
Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Jadson Moreira Taumaturgo – JADSON MOREIRA TAUMATURGO - EPP. Cariré-CE, 07 de Junho de 
2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 007/2022/STDS-PD 
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022/STDS-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de tecidos e aviamentos para atender aos projetos 
e programas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Cariré. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas 
decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2022 
na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 09.01.08.244.0807.2.058 – Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social; 09.03.08.244.0807.2.078 – Programa de Atenção Integral a Familia – PAIF/CRAS; 09.03.08.243.0807.2.069 - Primeira Infância SUAS; 
09.03.08.243.0807.2.070 - Bolsa Família - IGD; 09.03.08.244.0806.2.073 - PAIF/CRAS Estadual; 09.03.08.244.0806.2.075 - Fortalecimento de Vinculos 
- SCFV; ELEMENTOS DE DESPESA N°: 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 45.580,00 (Quarenta e Cinco 
Mil, Quinhentos e Oitenta Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Cláudia Nascimento Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Jadson Moreira Taumaturgo – JADSON MOREIRA TAUMATURGO - EPP. Cariré-CE, 07 de Junho de 2022. Arnóbio de Azevedo 
Pereira – Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de  Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de 
Licitação de Pregão Eletrônico nº 2022.05.24.008-PE-SME, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de câmara frigorifica para atender as necessidades 
do Departamento de Assistência ao Estudante - DAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município, que do dia 09/06/2022 à 24/06/2022 até 
às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.
bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24/06/2022, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
09:30h do dia 24/06/2022 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br.  Maiores informações pelos fones: (85) 3338-
1234 / (85) 3338-2010, no horário das 08h às 14h. Adson Costa Chaves.

                            

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