DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 009/22-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o parecer de julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 009/22-TP-SEINF. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESAS HABILITADAS: 1 - WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA 
– ME, CNPJ Nº 19.707.565/0001-31; 2 - CONSTRUTORA SMART EIRELI – ME, CNPJ Nº 23.078.596/0001-48; 3 - J.V.W. CONSTRUÇÕES 
LTDA, CNPJ Nº 07.182.452/0001-80; 4 - RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.876.676/0001-92; 5 - CENPEL-CENTRO 
NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; 6 - WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 
10.932.123/0001-14; 7 - J C DE AGUIAR ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES EPP, CNPJ Nº 17.336.292/0001-30; 8 - CONSTRUTORA NEVES 
NOGUEIRA LTDA, CNPJ Nº 41.388.083/0001-15; 9 - V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI, CNPJ Nº 26.749.547/0001-88; 
10 - H. M. DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 22.156.360/0001-10; 11 - SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, 
CNPJ Nº 22.346.772/0001-12; 12 - PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 19.967.758/0001-21; 13 - PREMIERE LOCAÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 22.280.521/0001-82; 14 - APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 13.766.379/0001-97; 15 
- AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 18.777.967/0001-40; 16 - CLEZINALDO S DE ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 17 - LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 
07.191.777/0001-20; 18 - TERRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 20.786.264/0001-20; 19 - ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, CNPJ Nº 02.674.124/0001-88; 20 - RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 09.060.561/0001-50; 21 - L & L SERVIÇOS EIRELI, 
CNPJ Nº 13.370.874/0001-82; 22 - RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI, CNPJ Nº 40.362.232/0001-87; 23 - ARREBITA SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 37.370.478/0001-13; 24 - VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.042.893/0001-
02; 25 - ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 86.998.903/0001-29; 26 - R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ Nº 
22.791.178/0001-30; 27 - FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 20.138.377/0001-19; 28 - CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI 
– ME, CNPJ Nº 22.675.190/0001-80; 29 - SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 30.412.053/0001-80; 30 - R S M 
PESSOA EIRELI, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; 31 - PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 11.012.912/0001-08; 32 - 
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; 33 - N3 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 
37.408.191/0001-35; 34 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 35 - F. J. DE 
MATOS NETO, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; 36 - SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 36.332.613/0001-73, por atenderem as exigências 
do Edital. EMPRESAS INABILITADAS: 1 - CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 2 - 
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI – ME, CNPJ Nº 39.336.452/0001-84; 3 - NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA 
LTDA, CNPJ Nº 22.975.820/0001-31; 4 - VIRGILIO E JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 01.992.393/0001-20; 5 - F J CONSTRUÇÕES EIRELI, 
CNPJ Nº 11.049.189/0001-23. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ‘‘a” da Lei 8.666/93, no prazo de 
05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos, a Comissão irá fazer a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, 
no dia 20 de Junho de 2022, às 09h, procedendo com a análise e julgamento das mesmas. Varjota-CE, 08 de Junho de 2022. João Victor Catunda Farias 
Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Resultado de Julgamento - Recurso Administrativo de Habilitação da Tomada de Preços 
Nº 2022.04.27.1. A Comissão Permanente de Licitações do Município de Jardim/CE torna publico para conhecimento dos interessados o resultado do 
julgamento do Recurso Administrativo, contra a decisão prolatada por esta Comissão, que Impossibitou a participação da empresa Centro de Integração 
Empresa – Escola - CIEE no Certame Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de 
Estágios, em regime de serviço continuo, para auxiliar na operacionalização do Programa de Estágios no âmbito da Administração Pública do Município 
de Jardim/CE. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, da Lei Federal nº 8.666/93. Decide pelas 
Improcedência do alegado nas razões recursais, e mantém o julgamento dessa Comissão Permanente de Licitação junto à fase de habilitação, permanecendo 
os termos inalterados, a empresa recorrente Impossibilitada de participar do referido certame. Informamos, ainda, que os autos do processo licitatório 
encontram-se com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, 
sito na Rua Leonel Alencar, n° 347 – Centro ou pelo telefone (88) 3555 - 1772. Jardim/CE, 08 Junho de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – 
Presidenta da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação 
de Orós/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preço Nº 2022.05.18.01, cujo objeto é a Recuperação/
Adequação de estradas vicinais do Município de Orós/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 902961/2020/MAPA/CAIXA-Operação Nº 1072329-02, 
e conforme Contrato de Repasse Nº 909474/2020/MAPA/CAIXA-Operação Nº 1074804-02, tudo conforme especificações em anexos, tudo conforme 
anexo I, declarando: Habilitadas: 1. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ N. 23.103.016/0001-25, 2. Podium Empreendimentos LTDA, CNPJ 
n°09.527.996/0001-62, 3. Araujo Construções e Locações LTDA, CNPJ N. 39.907.624/0001-22, 4. RG2 Terraplenagem LTDA, CNPJ nº 10.417.584/0001-
59, 5. N3 Construtora LTDA, CNPJ N. 37.408.191/0001-35, 6. R M Clemente Cândido, CNPJ nº35.214.818/0001-91, 7. Medeiros Construções e Serviços 
LTDA, CNPJ nº07.615.710/0001-75, 8. Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº41.332.445/0001-56, 9. Dantas & Oliveira Limpeza Conservação 
e Construções LTDA, CNPJ nº10.684.414/0001-30, 10. ARN Construções LTDA, CNPJ nº11.477.070/0001-51, 11. Construtora Exito EIRELI, CNPJ 
nº03.147.269/0001-93, 12. G7 Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº10.572.609/0001-99, 13. A.I.L. Construtora LTDA, CNPJ nº15.621.138/0001-85, 
14. M Joseneide Lima Melo EIRELI, CNPJ nº04.957.984/0001-54, e 15. WU Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº10.932.123/0001-14, e Inabilitadas: 1. 
Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, CNPJ N. 22.975.820/0001-31, 2. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ Nº 21.181.254/0001-
23, 3. Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, CNPJ N. 11.012.912/0001-08, 4. Real Serviços EIRELI, CNPJ N. 37.452.665/0001-46, 5. Flay 
Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME, CNPJ N. 17.690.855/0001-94, 6. CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, 
CNPJ N° 72.432.727/0001-59, 7. VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.042.893/0001-02, 8. Eletroport Serviços Projetos e Construções 
EIRELI, CNPJ N° 06.043.276/0001-33, 9. Jose Urias Filho EIRELI, CNPJ N° 05.736.096/0001-74, 10. H B Serviços de Construção EIRELI, CNPJ N. 
21.106.785/0001-51, e 11. Momentum Construtora Limitada, CNPJ N. 26.754.240/0001-75. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação 
declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Orós - CE, 07 de junho de 2022. José Klériston Medeiros Monte 
Junior– Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente à Concorrência 
Pública Nº SI-CP001/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para construção de um galpão industrial no município, através da Secretaria 
de Infraestrutura, deste município, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Empresas Habilitadas: 1. Clezinaldo S de Almeida Construções 
- ME; 2. Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli; 3. VAP Construções Ltda; 4. Dinamica Empreendimentos e Soluções Ltda; 5. CENPEL - Centro 
Norte Projetos e Empreendimentos Ltda - ME;6. 3D Construções Ltda; 7. FENIX - Locações e Empreendimentos Eireli; 8. Construtora Beija-Flor Ltda; 
9. O.K. Empreendimentos Construções e Serviços Ltda; 10. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 11. R Meira Engenharia Eireli; 12. CALMAC - 
Construtora Alves Machado Ltda; 13. Limpax Construções e Serviços Ltda; 14. Torres Martins, Serviços e Construções Eireli - ME. Empresas Inabilitadas: 
1. ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Eireli - EPP; 2. F R Arcanjo Matos Ltda - EPP; 3. JS.  Sindeaux Neto Eireli; 4. C.R.P. Costa Constru-
ções e Prestadora de Serviços Eireli; 5. Monte Sião Empreendimentos Ltda; 6. TF Locações e Construções Pinheiro Ltda; 7. FTS Serviços de Construções e 
Comercio Ltda - ME; 8. Construtora Astral Ltda; 9. Águia Construções e Incorporações Ltda - EPP; 10. Construtora e Incorporadora Exata Ltda; 11. CDG 
Engenharia Ltda; 12. A.I.L Construtora Ltda. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/  . José Higo dos Reis Rocha.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.04.27.01 - TP – TEJUPREV. A Prefeitura 
Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 27/06/2022, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, 635, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços Nº 2022.04.27.01 
- TP - TEJUPREV, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de consultoria em investimentos conforme Resolução CMN n° 4.963/21 e 
suas alterações, e Portaria MPS N° 519/2011 e suas alterações, além de fornecimento de software para monitoramento dos investimentos junto ao Fundo 
Municipal de Previdência Social do Município de Tejuçuoca/CE. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado 
acima, no horário entre 08h00min as 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 08 de Junho de 2022. José Marcos 
Pinho Brito – Presidente da CPL.
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