DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº120 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Retificação. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE, Localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro - Pereiro/CE - CEP: 63.460-000, e diante da necessidade
de retificação da Tomada de Preço Nº 03.06.01/2022 - Objeto: instalação de um Sistema Fotovoltaico de 413,4kwp (usina solar fotovoltaica 413,4KWP),
conectada à rede de distribuição da concessionária do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Educação e desporto do Município de Pereiro/CE, onde se
lê: Item do Edital: 4.2.4.2.1- Comprovação da Proponente possuir como Responsável Técnico em seu quadro permanente, na data prevista para entrega
dos documentos, profissional(ais) de nível superior – Engenheiro Civil, reconhecido(s) pelo CREA ou CAU, detentor(es) de Certidão de acervo Técnico
que comprove a execução de obras de características técnicas similares ou superiores às do objeto da presente licitação, devidamente registrados junto ao
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA ou equivalente, onde consta Sistema Fotovoltaico de mínimo de 130,00KWP (usina
solar fotovoltaica) conectada à rede de distribuição de média e ou alta tensão, leia-se: Item do Edital: 4.2.4.2.1- Comprovação da proponente possuir como
Responsável Técnico em seu quadro permanente, na data prevista para entrega dos documentos, profissional(is) de nível superior – Engenheiro Elétrico,
reconhecido(s) pelo CREA, detentor(es) de certidão de acervo técnico que comprove a execução de obras de características técnicas similares ou superiores
às do objeto da presente licitação, devidamente registrados junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA ou equivalente,
onde consta Sistema Fotovoltaico de mínimo de 130,00KWP (usina solar fotovoltaica) conectada à rede de distribuição de média e ou alta tensão. Desta
forma, fica neste retificado, A retificação Nº 01 encontra-se disponível na íntegra no site - http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ – Portal de Licitações
dos Municípios, ficando assim inalteradas os demais conteúdo do processo e edital e seus anexos. Pereiro/CE, 07 de junho de 2022. Ermilson dos santos
Queiroz - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2021.08.02.031 - Vinculada ao Pregão
Eletrônico Nª 018/2021-PMI-SRP do Município de Ibiapina/CE - Processo Administrativo Nº 0906.001/2022 - Carona. O Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Alcântaras, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sra. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura, faz
publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° 0906.001/2022 - Carona, a seguir: Objeto: Contratação de empresa visando futuras e eventuais
prestações de serviços de manutenção predial de edificações públicas, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município
de Alcântaras-ce, conforme processo de adesão a Ata de Registro de Preço nº 2021.08.02.031 vinculada ao Pregão Eletrônico nª 018/2021-PMI-SRP do
Município de Ibiapina/CE. Favorecida(s) e Valores Globais: Master Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001-00) no valor global R$
250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil reais), conforme parte integrante deste processo. Fundamento Legal: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho
de 1993 e suas alterações, Decreto federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e suas alterações, e Decreto Municipal n 21/2017, de 07 de Junho de 2017, que
regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Alcântaras e Legislação Pertinente. Declaração emitida pelo Presidente da CPL e ratificada
pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura, Sr. Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras - CE, 09 de Junho de 2022. Charllys
Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação. O Município de Paracuru, através da
Câmara Municipal de Paracuru, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da análise dos documentos de habilitação
da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.04.29.01TP, Tipo Menor Preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na
execução dos serviços de consultoria técnica profissional especializada para desenvolver ações na área de Controle Interno, junto aos diversos setores da
Câmara Legislativa do Município de Paracuru/CE, conforme resultado a seguir: Empresas Habilitadas: Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial
EIRELI, CNPJ: 12.782.123/0001-00; Innova Serviços de Assessoria LTDA, CNPJ: 17.400.242/0001-75; R & A Assessoria Contábil, Serviços e Informática
S/S LTDA, CNPJ: 13.075.241/0001-41; F. de A. Dos Santos Controle Administrativo–ME, CNPJ: 10.892.300/0001-86; J P Lopes de Alcânta – ME, CNPJ:
294.308/0001-64. Empresas Inabilitadas: N. Landy Boto Portela – ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67(Descumpriu o edital nos seguintes itens: 8.1.1, alínea
“d, 8.2.2, alínea “c” e “d, 8.2.3, alíneas “a’ e “b”, 8.2.4, alínea “a”; Makro Empreendimentos EIRELI. CNPJ: 33.001.273/0001-00 (Descumpriu o edital nos
seguintes itens: 8.1.1, alínea “d”, 8.2.2, alínea “b”, “c”, “d”, “e” e “f”, 8.2.3, alíneas “a’ e “b”; 8.2.4, alínea “a” e “b”, 8.2.5; T. Sousa de Oliveira – ME.
CNPJ: 24.959.960/0001-41(Descumpriu o edital nos seguintes itens: 8.1.1, alínea “d”, 8.2.2, alínea “d”, 8.2.3, alíneas “a’ e “b”, 8.2.4, alínea “a”, 8.2.5; F M
Cruz de Sousa – ME, CNPJ: 30.192.023/0001-06 (Descumpriu o edital nos seguintes itens: 8.1.1, alínea “d”, 8.2.2, alínea “b”, “c”, “d”, “e” e “f, 8.2.3, alíneas
“a’ e “b”, 8.2.4, alínea “a” e “b”, 8.2.5; S & B Assessoria e Serviço, CNPJ: 35.752.089/0001-27 (Descumpriu o edital nos seguintes itens: 8.1.1, alínea “d”.
8.2.2, alínea “e” e “d”; 8.2.3, alíneas “a’ e “b”, 8.2.4, alínea “a” e “b”. Fica aberto prazo para apresentação dos Recursos, conforme preceitua o Art. 109,
inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada para o dia 22/06/2022 às 09h:00min, a continuidade do certame.
Paracuru - CE, 08 de Junho de 2022. Daliane Suyane Santos Bernardo - Comissão de Licitação - Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação. O Município de Paracuru, através da
Câmara Municipal de Paracuru, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da análise dos documentos de habilitação da
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.04.29.02TP, Tipo Menor Preço, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços
em assessoria técnica administrativa no Setor de Recursos Humanos, folha de pagamento e elaboração de DIRF, RAIS, GFIP e DCTF a fim de atender as
necessidades da Câmara Municipal de Paracuru/CE, conforme resultado a seguir: Empresas Habilitadas: Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial
EIRELI, CNPJ: 12.782.123/0001-00; Innova Serviços de Assessoria LTDA, CNPJ: 17.400.242/0001-75; J P Lopes de Alcânta – ME, CNPJ: 294.308/0001-
64; Capegi Contabilidade e Gestao S/S LTDA, CNPJ: 10.892.300/0001-86. Empresa Inabilitada; T. Sousa de Oliveira – ME. CNPJ: 24.959.960/0001-41
(Descumpriu o edital nos seguintes itens: 8.1.1, alínea “d”, 8.2.2, alínea “d”, 8.2.3, alíneas “a’ e “b”, 8.2.4, alínea “a” e 8.2.5). Fica aberto prazo para
apresentação dos Recursos, conforme preceitua o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada
para o dia 22/06/2022 às 13h00min, a continuidade do certame. Paracuru - CE, 08 de Junho de 2022. Daliane Suyane Santos Bernardo - Comissão
de Licitação - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 06/2022-SEDUC. A Comissão Perma-
nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 28 de junho de 2022 às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação. Objeto: REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA
EEF JOSÉ LINO RABELO (CHILE) E EEF ANTÔNIO EDUARDO GIRÃO (VIÇOSA) NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP
2197, conforme projeto básico. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e
sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 08 de junho de 2022. Luzia Aguiar Lopes
- Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº 02/2022-SEOB-CP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 11 de julho de 2022 às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Lici-
tação, localizada na Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação. Objeto: MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA, PARALELEPÍPEDO E ASFALTO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DOS DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE,
conforme projeto básico. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já
citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 08 de junho de 2022. Luzia Aguiar
Lopes – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2022-SEDUC/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar
destinado aos alunos da Rede de Ensino do Município de Viçosa do Ceará/CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 27 de junho de
2022, às 08:50h, a abertura e classificação das propostas será às 09:00h, a disputa de lances será a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará à
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário
de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 08 de junho de 2022. Flávia Maria Carneiro
da Costa - Pregoeira.
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