DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 8.666/93 
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 0206.01/2022 – SMAG/PE, 
para a contratação de prestação de serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto, incluído suporte técnico, para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças do Município de Fortim - Ceará. Sendo o Cadastramento das 
Propostas a partir do dia 09/06/2022, até o dia 22 de Junho de 2022 às 20h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura 
das Propostas no dia 23 de Junho de 2022 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 23 de Junho de 2022 às 10h30 horas 
(Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – 
CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para 
verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº 11.004/2022 CPRP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em relação às 
propostas de preços das licitantes a seguir: AC Construções e Serviços LTDA, Construtora Nova Hidrolândia, Duvale Projetos e Construções EIRELI, 
F R Arcanjo Matos LTDA, MV&R Locação e Construção EIRELI e Salinas Empreendimentos e Construções LTDA conforme inteiro teor constante do 
parecer técnico e ata de julgamento das propostas de preços referente à Concorrência Pública Nº 11.004/2022 CPRP cujo objeto é o Registro de Preços 
para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reforma, requalificação, conservação e restauração de bens imóveis (manutenção 
predial) dos prédios e equipamentos públicos de interesse das diversas Secretarias do Município de Aquiraz. As licitantes acima citadas devem prestar os 
esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de desclassificação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a 
Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia 
28 de junho de 2022 até às 08:30h. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2022.05.13.01-PERP, 
tipo Menor Preço Global/Lote, tendo como objeto o “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades 
do Projeto Amigos da Inclusão da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Jaguaruana/CE”, no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.
br” acesso identificado no link – acesso público”. A abertura das propostas acontecerá no dia 28 de junho de 2022, às 08:45h (horário de Brasília) e o início 
da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00h do dia 28 de junho de 2022 (horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela 
Pregoeira. Jaguaruana, 08 de junho de 2022. Teresa Layana Barreto Coelho - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia 
29 de junho de 2022 até às 08:30h (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2022.05.16.02-PERP, tipo 
Menor Preço Global/Lote, tendo como objeto o “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades 
das diversas Secretarias da Prefeitura de Jaguaruana/CE”, no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.br” “acesso identificado no link – acesso 
público”. a abertura das propostas acontecerá no dia 29 de junho de 2022, às 08:45h (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá 
a partir das 09:00h do dia 29 de junho de 2022 (horário de Brasília). quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira. Jaguaruana, 08 de junho de 
2022. Teresa Layana Barreto Coelho - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 2022.06.03.1. A Pregoeira Oficial do 
Município de Quixelô/CE, torna público para conhecimento dos interessados a retificação/adendo do referido certame no sentido de retificar a data e horário 
de abertura do certame na seguinte forma: Onde se lê: Abertura das propostas: 17 de junho de 2022 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 
17 de junho de 2022 às 08h:30min; Leia – se: Abertura das propostas: 20 de Junho de 2022 às 13h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 20 de 
junho de 2022 às 13h30min. Através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços 
eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 08 de junho de 2022. Francisca 
Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços N° 02.01/2022-PP-SRP.01 - Processo 
Administrativo Nº 2405.1/2022 - Ata de Registro de Preço Nº 02.01/2022-PP-SRP.01. Origem: Pregão Presencial Nº 02.01/2022-PP-SRP. Órgão 
Gerenciador: Fundo Geral do Município de Ararendá – CE. Vigência da Ata: 12 (Doze) meses. Órgãos Aderentes: Secretaria de Juventude, Cultura e 
Esporte. Objeto: adesão a ata de Registro de Preços nº. 02.01/2022-PP-SRP.01 para contratações de serviços de execução de eventos artísticos e festividades 
de interesse da Secretaria de Juventude, Cultura e Esportes do Município de Poranga/CE.  Dotações Orçamentárias:  Secretaria de Juventude, Cultura e 
Esporte: 09.09.13.122.0037.2.015 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Cultura e Esporte Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.  Valor 
Global da Adesão:  F C Cunha Rufino - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 26.904.751/0001-26, valor total para de R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e 
cinco mil reais)   Prazo da Contratação: Até 31/12/2022. Fornecedor: F C Cunha Rufino - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 26.904.751/0001-26. Poranga - CE, 
08 de junho de 2022.  Marcos da Conceição Feitosa -  Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Juventude e Esporte.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso do 1º Adendo ao Edital da Tomada de Preços N° 024/2022-TP. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canindé/CE, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi realizada alteração 
no edital da Tomada de Preços N° 024/2022-TP, através do 1º Adendo, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de 
construção de um Centro de Educação Infantil no Bairro Cachoeira da Pasta, no Município de Canindé/CE, compreendendo o fornecimento de todo o 
material de consumo e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço, e que teve aviso publicado no: (1) DOU do dia 25/05/2022, Nº 
98, seção 3; (2) Jornal O Povo do dia 25/05/2022, página 8; (3) Diário Oficial do Município de Canindé/CE do dia 24/05/2022, página 04; e (4) DOE/CE 
do dia 25/05/2022, Série 3, Pág. 116. Seguem as alterações: O item 3.4.1.2. e seus subitens 3.4.1.2.1.  e 3.4.1.2.2. do edital, relativo a qualificação técnica 
operacional foram desconsiderados, portanto, excluam se os mesmos do instrumento convocatório. Ressalta-se que ficam mantidas as datas e horários para 
recebimento e abertura dos envelopes previstos no aviso. Informamos que o adendo com as devidas retificações encontra se disponível nos autos do processo 
e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Canindé, 08 de junho de 2022. Lia Vieira Martins - À Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/160522/SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP/01/160522/SEINFRA – Objeto: Contratação 
de empresa especializada para execução das obras de revitalização do terminal rodoviário intermunicipal no município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Habilitadas: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDOMENTOS LTDA; V6 
CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI . – Inabilitadas: não houve. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o 
prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas 
de Preços, marcada para o dia 21/06/2022 às 09h00m. Guaraciaba do Norte - CE, 08 de Junho de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.007/2022-SRP. 
Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTICIOS DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUAIÚBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O prazo 
de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 24 de Junho de 2022, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de 
Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir 
da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.
guaiuba87@outlook.com. Guaiuba/CE, 08 de junho de 2022 – Rosicleia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.