DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - Torna público o extrato do instrumento contratual. CONTRATANTE: 
Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ nº 23.478597/0001-80, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos CONTRATADA: ST 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 12.465.363/0001-81. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.02.25.01CP. Tipo: Menor Preço: global. Objeto: Contratação dos Serviços de coleta, transporte, tratamento e 
destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, com varrição, diagnósticos dos lixões, capina manual, poda arbórea de vias, logradouros 
públicos e praias na sede e distritos, de Barroquinha/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme projeto básico, de 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. No valor global do contrato: R$ R$ 1.871.207,00 (Um milhão, oitocentos e setenta e 
um mil, duzentos e sete reais). Da dotação orçamentária: 050117.512.0025.2.016; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMB. Elemento 
de despesa: 3.3.90.39.00; da vigência do contrato: de 12 meses. Do foro: Comarca do Município de Barroquinha. Data da assinatura do contrato: 01/06/2022. 
Signitarios: José Maurício Magalhães Júnior - Contratante e José Osmar da Silveira Filho – Contratada. Barroquinha–Ceará. 06/06/2022
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N° 001.04.01.2022 – SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE solicita às empresas 
participantes da licitação, na Modalidade Concorrência Pública, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de engenharia para realização de limpeza pública 
urbana no Município de Russas, CE, compreendendo coleta e transporte de resíduos domiciliar e comercial, serviços de varrição, capinação, roço, poda e 
pintura de meio-fio de acordo com o projeto básico, em anexo. A manifestação quanto à revalidação das respectivas Propostas de Preços tendo em vista a 
expiração do prazo inicial. A manifestação da interessada deverá ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Travessa João Nogueira da Costa, 
Nº 01, Centro, no prazo de 48 horas. A licitante que não apresentar manifestação libera-se dos compromissos assumidos neste Certame. Russas-CE, 08 de 
Junho de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 
Nº 002/2022-SGA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no último dia 30 de 
Maio de 2022, analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Chamada Pública Nº 002/2022-SGA, cujo OBJETO é a Contratação de leiloeiro 
para a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Crateús/CE, situação em que chegou ao 
seguinte resultado: HABILITADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR e FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS. 
Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações 
deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 08 de Junho de 2022. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 006/2022-SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no último 
dia 08 de Junho de 2022, analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é 
a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do Município de Crateús, conforme Termo 
de Convênio N° 913111/2021, firmando entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE- e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE, 
situação em que chegou ao seguinte resultado: EMPRESA HABILITADA: A T L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – DEMAIS. EMPRESAS 
INABILITADAS: MINERVA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI-ME, CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE - EPP. Abre-se prazo recursal de 
acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações deste Município e no Site: 
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 08 de Junho de 2022. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
018/2022 (Nº 943.938 NO LICITAÇÕES-E DO BB) – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 10/06/2022, 08h; Fim de acolhimento 
e abertura das Propostas: 23/06/2022, 8h; Início da Disputa: 23/06/2022, às 9h. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação 
de serviços de gerenciamento de frota para aquisição de peças e manutenção de veículos, visando atender as necessidades das unidades administrativas do 
município de Marco-Ce. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, 
E-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. 08/06/2022 – Sandro Reubem Osterno Mourão, Ana Glaisy Frota Osterno Leorne, Laís Sales Silva, 
Maria Edineila Silveira, Alex Rios Silveira e Jesus Dyêgo Armando Silva, respectivamente Chefe de Gabinete e Secretários de Assistência Social, de 
Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente, de Educação, Cultura e Desporto, de Infraestrutura e de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 22.21.01/CP 
– A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 26 de Julho de 2022, às 10h, estará abrindo Licitação, na Modalidade 
Concorrência Pública N° 22.21.01/CP, cujo Objeto é Contratação de pessoa jurídica, visando a celebração de concessão, com duração certa, em 
regime de mútua cooperação, visando à administração gerencial da área comum, do estacionamento e de todo prédio do Mercado Público Gerardo 
Barroso, conforme autorizado pela Lei 079/2021 do Município de Itapipoca. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 08 de Junho de 2022. Ana Claudia Melo Vasconcelos – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico, Inovação e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Resultado de Classificação - Tomada de Preços Nº 006/2022. A presente Licitação cujo objeto 
é REQUALIFICAÇÃO URBANA EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE. Classificadas: – 1. JP SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES EIREL - 2. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - 3. F R ARCANJO MATOS - 4. AJ CONSTRUÇÕES - 5. 
CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - 6. CONSTRUTORA IMPACTO - 7. ECO TEC CONSTRUÇÕES. Desclassificadas: - 1. ÁGUIA 
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP - 2. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 3. CONSTRUTORA MORAIS 
EIRELI - 4. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 5. TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI - 6. CONSTRUTORA VIPON EIRELI - 7. ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERRVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - 8. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -  9. APLA EMPRREENDIMENTOS 
- 10. .DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS -11. ENERGY SERVIÇOS EIRELI –  12. LF CONSTRUÇÕES EIRELI – 13..NASCENTE 
CONSTRUTORA - 14. SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis conforme o art. 109, inciso I 
alínea “b” da lei de licitações vigente. Aracoiaba-CE, 08 de junho de 2022. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Resultado de Classificação - Tomada de Preços Nº 005/2022, PAVIEMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE – Classificadas: 1. JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIREL - 2. ÁGUIA CONSTRUÇÕES 
E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP - 3. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 4. CONSTRUTORA MORAIS EIRELI - 5. WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 6. CB CONSTRUÇÕES DE EDIFICIO EIRELI - 7. TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI - 8. CONSTRUTORA 
VIPON EIRELI - 9. F R  ARCANJO MATOS  - 10. EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 11. ABRAV CONSTRUÇÕES SERRVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - 12. CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI- 13. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 14. 
VAP CONSTRUÇÕES LTDA - 15. SEG- NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 16. APLA EMPREENDIMENTOS. Desclassificadas: - 1. 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - 2. DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS -3. MEDEIROS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS - 4. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109 incisos I, alínea “b”, da Lei Federal nº 
8.666/93. Aracoiaba-CE, 08 de junho de 2022. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL.
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CENTRAL GERADORA EÓLICA PALMAS. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente SEMACE a Renovação da 
Licença de Operação - LO para o Parque Eólico Palmas, com 09 aerogeradores de 2,7 MW de potência cada, na localidade Sítio Boca do Córrego, 
s/n, Distrito de Icaraí, Município de Amontada/CE, com validade de 6 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE.