DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde. Extrato das Atas de Registro de Preços resultantes do Pregão Eletrônico nº 
2022.04.27.01-PERP: ATA Nº 2022.04.27.01-A. Valor global: R$ 195.621,10. Contratada: Comercial Vieira Costa Ltda, através de sua representante legal, 
a Sra. Joelma Machado Oliveira. ATA Nº 2022.04.27.01-B. Valor global: R$ 10.962,02. Contratada: EP Barbosa Comércio de Máquinas e Ferramentas 
Eireli, através de seu representante legal, o Sr. João Pedro Medeiros Barbosa. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fardamentos e 
demais materiais necessários para o uso dos agentes de endemias, agentes comunitários de saúde e agentes que atendam a Atenção Primária, campanha de 
vacinação.  Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preço: 01 e 02 de junho 
de 2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24/06/2022, às 09:30h, 
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 14.06.03.01.22- PERP, cujo objeto: Registro de preços para contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de fornecimento de software (SAAS) para automação e integração de processos educacionais, em atendimento às 
necessidades da Secretaria Municipal da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, seus setores e divisões, departamentos e suas unidades de ensino 
e insumos relacionados, em conformidade com o presente termo de referência, constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede 
da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso 
Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h 
às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato do Contrato. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de Maracanaú, em 
cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o Extrato resumido do Contrato n° 1901.22.05.27.01, conforme dados a seguir: 
Fundamento legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1901.22.05.09.07-IL. Objeto: 
Contratação do Show da Artista Mari Fernandes, a ser realizado no dia 11 de junho de 2022, com duração de 1h30min, em Maracanaú-Ceará, para o evento 
“São João de Maracanaú 2022”. Favorecido: Empresa Mari Fernandez Eventos e Produções Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.858.720/0001-70. Valor Global: 
R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).  Fonte de Recursos e Dotação: 1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento 
de 2022 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de vigência do contrato: 04 (quatro) meses, contados da data de assinatura do contrato. Maracanaú - CE, 
06 de junho de 2022. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes 
do Pregão Eletrônico nº 018/2022.02. Objeto: Aquisição de material permanente para as escolas da Rede Pública Municipal no âmbito do Pacto pela 
Aprendizagem do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. Unid. Gestora: Secretaria Educação. 
Dot. Orçamentária: 0803.12.368.0171.1.069.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Assinaturas: 06.06.2022. Contratadas: 1. Comercial Soares NS 
Ltda - R$ 126.314,00 (cento e vinte e seis mil, trezentos e quatorze reais); 2. Comercial Ellen Ltda ME - R$ 88.004,55 (oitenta e oito mil, quatro reais e 
cinquenta e cinco centavos); 3. Inforsistem Comércio e Serviços Ltda ME  - R$ 33.914,00 (trinta e três mil, novecentos e quatorze reais) e 4. Ágil Comércio 
e Distribuidora de Equipamentos Ltda EPP - R$ 18.396,00 (dezoito mil trezentos e noventa e seis reais). Assina p/ Contratadas: Nelson Soares da Silva; 
Francisco Adriano de Sousa; Maria José Dias de Almeida e Leandro José Vieira Soares. Assina p/ Contratante: Adrijane Mesquita Chaves. Uruburetama/
CE, 09 de junho de 2022. À Comissão
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Concorrência – N° 2022.2102-001/
SEINFRA. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE, torna público a quem interessar que estará realizando 
no dia 10 de junho de 2022, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, a abertura de envelopes de propostas referente a licitação – 
Concorrência – N° 2022.2102-001/SEINFRA, objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, do 
município de limoeiro do norte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, conforme especificações contidas no projeto básico e demais 
exigências deste Edital, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do 
Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/
CE, 08 de junho de 2022. Higor Emanuell Freitas da Costa – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.05.24.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2022.05.24.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: 
Antonio Marcos Pereira Silvestre vencedora junto ao Lote 16, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI vencedora junto aos Lotes 06, 07, 09, 10, 
11, 12, 13, 15, 17, 19 e 20, Jose Devanilton Soares EIRELI ME vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 08 e 18, e Pedro Henrique Freire de Oliveira 
vencedora junto ao Lote 14, por apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral 
às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 08 de junho de 2022. 
Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.06.09.001 – SEDUC – Através do 
Ordenador de Despesas, Sr. Jonh Weylly Sampaio Almada, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 10 de Junho de 2022 a 
30 de Junho de 2022, no horário de 08h30min às 12h, estará realizando Chamada Pública, para Credenciamento de Aquisição de gêneros alimentícios 
da Agricultura Familiar conforme Lei 11.947/2009, destinado à alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto 
a Secretaria de Educação do município de Aiuaba-CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba-CE, no horário de atendimento ao público, das 08h às 12. Aiuaba-CE, 09 de Junho de 
2022. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2022/01 – PROCESSO Nº 023/2022 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-ME, inscrita no Nº CNPJ 22.675.190/0001-80. Vencedora no VALOR GLOBAL 
de R$ 692.019,11 (Seiscentos e Noventa e Dois Mil e Dezenove Reais e Onze Centavos). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para 
execução da pavimentação em pedra tosca na via de acesso ao Distrito de Bastiões do Município de Iracema-CE, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, 
equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste Edital. Para a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente da 
Prefeitura Municipal de Iracema, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. PRAZO: O contrato terá Vigência até 08 de Junho de 
2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Francisco Edilberto Cunha Frota – Procurador. DATA: 08 de Junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso Apresentação Contrarrazões.  Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-006/2022-Seinfra. 
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas no Bairro Dom Pompeu, deste Município, 
de responsabilidade da Secretaria Obras e Infraestrutura, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial 
descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, em anexo. 
Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a empresa V K CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ Nº. 09.042.893/0001-02, interpôs recursos relativo a fase de habilitação e que fica aberto prazo para a apresentação 
das contrarrazões conforme Art. 109, inciso I alínea “a”, parágrafo 3º da Lei 8.666/93. A Comissão.
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
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