DOE 09/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº120  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 031/2022-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de 
Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de junho de 2022 às 11h30min, na sede da Comissão de Licitação 
da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na 
modalidade Tomada de Preços nº 031/2022 - TP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção das quadras da Praça São Francisco 
(Melada), na Zona Urbana do Município de canindé/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, Projeto Básico e Composições, o qual 
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 030/2022-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de Canindé-
CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de junho de 2022 às 10h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de 
Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de 
Preços nº 030/2022 - TP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para reforma de uma Praça no Distrito de Ipueiras dos Gomes no Município de 
Canindé/CE. (MAPP 5058/CONVENIO 026/CIDADES/2022), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, Projeto Básico e Composições, 
o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº. 05.007/2022. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de julho de 2022 às 09h, na 
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto 
é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca e drenagem no Município de Eusébio/CE, tipo menor 
preço. O edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Eusébio, 08 de junho de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - 
Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Concorrência Nº. 2022.06.08.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aurora-
CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 12 de julho de 2022, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de 
Licitação, localizada na Rua Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, estará realizando licitação  na modalidade Concorrência, do tipo Menor 
Preço,  com fins a recuperação de diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I, o edital completo estará 
disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, e no Portal das Licitações (TCE/
CE). Aurora/CE, 08 de junho de 2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. O Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 29 de 
Junho de 2022 às 10:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 07.001/2022 TP, cujo objeto é a contratação de empresa para 
elaboração de projeto de engenharia e arquitetura para construção do novo Hospital Público Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Graça/
CE, conforme especificações em anexos do edital. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 07:30h às 11:30h. Informações no 
endereço à Avenida José Candido de Carvalho, s/n, Centro. Graça – CE, 07 de junho de 2022. Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira – Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. O Município de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.06.08.41.TP.OBR, do tipo Menor 
Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para pavimentação da Rodovia CE - 292, PT 1077411-93. Conforme o Projeto Básico/
Termo de Referência em anexo do Edital, com data  de abertura para o dia 24 de Junho de 2022, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada  na 
Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro – CEP: 63.150-000 - Campos Sales - Ceará. Campos Sales - CE, 08 de Junho de 2022. Luclessian 
Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Projetos de Venda. O Município de Jijoca de Jericoacoara, 
por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento do Projeto de Venda conforme parecer técnico da Nutricionista referente a 
Chamada Pública Nº 001/2022 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento 
do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o Ano Letivo de 2022 da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE. Cooperativa Vencedora: 
Cooperativa de Agricultura Familiar de Marco (CNPJ: 30.261.296/0001-65) - Valor global: R$ 325.323,92 (trezentos e vinte cinco mil, trezentos e vinte e 
três reais e noventa e dois centavos). Jijoca de Jericoacoara (CE), 08 de junho de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti – Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 2022.06.08.01/PP. Objeto. Contratação de serviços de 
instalação e manutenção preventiva e corretiva, incluindo recargas de tonners, tinta e reposição de peças junto às impressoras e copiadoras pertencentes às 
diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Abertura das Propostas de Preços: 27/06/2022 às 14h00min. Local: Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, 
Mauriti/CE. O Edital poderá ser obtido através dos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão 
de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis das 08h:00min às 14h:00min. Mauriti/CE, 08 de Junho de 2022. José Willian Cruz Figueirêdo - 
Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público 
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2022.05.19.1, na seguinte forma: a empresa Pneus Canteiros EIRELI sagrou-se vencedora junto aos lotes 01 e 03, 
Jaspemil Comercial EIRELI sagrou-se vencedora junto aos lotes 02 e 04, Pedro Cesar Tavares Lucena Siqueira sagrou-se vencedora junto ao lote 05, ambas 
por terem apresentado preços compatíveis com o orçamento básico da Prefeitura. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às 
exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 02 de junho de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro 
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Amontada torna 
público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de Julho de 2022, às 10h:00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de 
Preços Nº. 06.06.01/2022-07, para o seguinte objeto: contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de controle patrimonial, 
destinados às unidades gestoras do Governo Municipal de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e 
no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 08 de junho de 2022. 
Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no 
próximo dia 27 de junho de 2022, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0906.01/2022, cujo objeto é a construção de uma 
quadra poliesportiva coberta na Lagoa da Casca, Quixeré-Ce junto a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré-CE. O Edital 
completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 07:00 às 12:00, na sede da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, 332 – Centro, ou 
no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce, 09 de junho de 2022. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – ERRATA A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 – O Presidente do Município de Tamboril-CE torna público, para conhecimento dos interessados, 
correção no número do Processo de Inexigibilidade, que circulou em 07/06/2022. ONDE SE LÊ: “003/2022”. LEIA-SE: “010/2022”. Tamboril-CE, 09 
de Junho de 2022. Helais Gomes de Sousa – Presidente.