DOE 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº121  | FORTALEZA,10 DE JUNHO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº544/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Joaquim Benevenuto 
de Souza
Subtenente PM
V
26 a 
28.05.2022
FORTALEZA-CE/SÃO 
PAULO-SP/FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
50%
532,31
141,95
5.991,06
6.665,32
Luciano Marinho 
de Oliveira Junior
1º Sargento PM
V
26 a 
28.05.2022
FORTALEZA-CE/SÃO 
PAULO-SP/FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
50%
532,31
141,95
5.991,06
6.665,32
Joao Paulo 
Estevam Lima
3º Sargento PM
V
26 a 
28.05.2022
FORTALEZA-CE/SÃO 
PAULO-SP/FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
50%
532,31
141,95
5.991,06
6.665,32
Antonio Jose 
Pereira Reis
cabo PM
V
26 a 
28.05.2022
FORTALEZA-CE/SÃO 
PAULO-SP/FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
50%
532,31
141,95
5.991,06
6.665,32
Cristiano Castro 
de Araujo
Capitão PM
III
26 a 
28.05.2022
FORTALEZA-CE/SÃO 
PAULO-SP/FORTALEZA-CE
2 e 1/2
189,25
50%
709,69
189,25
5.991,06
6.890,00
Valdenir Moreira 
de Castro Junior
Soldado PM
V
26 a 
28.05.2022
FORTALEZA-CE/SÃO 
PAULO-SP/FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
50%
532,31
141,95
5.991,06
6.665,32
*** *** ***
PORTARIA CC Nº545/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de 
Movimento nº 475/2022-CM, oriunda da 1ª Companhia de Policiamento de Guarda, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES designados para Casa Militar, 
que integram a estrutura organizacional da Casa Civil relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de realizar serviço de interesse 
da Casa Militar, à cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 19 a 21 de maio de 2022, concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda 
de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classes III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/CE, 18 de maio de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº545/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Felipe Viana 
Leite
Major PM
III
19 a 
21.05.2022
FORTALEZA-CE/SÃO 
PAULO-SP/FORTALEZA-CE
2 e 1/2
189,25
50%
709,69
189,25
5.918,57
6.817,51
Tatiana Dantas 
Colaço
Capitã PM
III
19 a 
21.05.2022
FORTALEZA-CE/SÃO 
PAULO-SP/FORTALEZA-CE
2 e 1/2
189,25
50%
709,69
189,25
5.918,57
6.817,51
Matheus Paixão 
Mendonça
Soldado PM
V
19 a 
21.05.2022
FORTALEZA-CE/SÃO 
PAULO-SP/FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
50%
532,31
141,95
5.918,57
6.592,83
*** *** ***
PORTARIA CC 546/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 80010249, desta Casa 
Civil, a viajar a cidade de Canindé – CE, no dia 03 de junho do ano em curso, com a finalidade de participar da entrega de Títulos no Município, conceden-
do-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando um valor de R$ 78,86 (setenta 
e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC 547/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 80010249, desta Casa 
Civil, a viajar a cidade de Graça – CE, no dia 01 de junho do ano em curso, com a finalidade de participar da entrega de Títulos no Município, conceden-
do-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando um valor de R$ 78,86 (setenta 
e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC 548/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 80010249, desta Casa 
Civil, a viajar a cidade de Palhano – CE, no dia 02 de junho do ano em curso, com a finalidade de participar da entrega de Títulos no Município, conceden-
do-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando um valor de R$ 78,86 (setenta 
e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº549/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Oficio 
nº 091/2022/SS-1/2ªEMG/PMPE-SEI 220543613914977, de 06 de maio de 2022, oriundo da Policia Militar de Pernambuco - PMPE, RESOLVE AUTO-
RIZAR os POLICIAIS MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
a viajarem com a finalidade de participarem do III Seminário de Inteligência das Policias Militares do Nordeste de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, à cidade de RECIFE/PE, no período de 06/06/2022 
a 08/06/2022, concedendo-lhe o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/CE, 25 de maio de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº549/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Alexandre Maciel 
Holanda
Ten Cel PM
III
06/06/2022 a 
08.06.2022
FORTALEZA-CE/
RECIFE-PE/FORTALEZA-CE
2 e 1/2
189,25
50%
709,69
189,25
1.129,33
2.028,27
Cícero Nonato 
Sousa Passos
Ten Cel PM
III
06/06/2022 a 
08.06.2022
FORTALEZA-CE/
RECIFE-PE/FORTALEZA-CE
2 e 1/2
189,25
50%
709,69
189,25
1.129,33
2.028,27
Registre-se e publique-se.
*** *** ***