DOE 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº121  | FORTALEZA,10 DE JUNHO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220761
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220761 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de órteses e próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7612022, até o dia 28/06/2022 , às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de junho de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220785
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220785 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de 
Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7852022, até o dia 28/06/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210082
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais Reformulado, da Concorrência Pública Nacional n° 20210082, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a OBRA 
DE REVITALIZAÇÃO NO ENTORNO DO MONUMENTO DE SÃO FRANCISCO, EM CANINDÉ – CE, comunicando aos licitantes e demais inte-
ressados que restou prejudicada a análise do recurso interposto tempestivamente pelo CONSÓRCIO FEITOSA GTM (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI 
e GTM ENGENHARIA LTDA) em virtude do alijamento da empresa recorrida GAID CONSTRUÇÕES LTDA, de acordo com os motivos e fundamentos 
discorridos nas informações prestadas pela Procuradoria de Licitações e Contratos – PROLIC (Parecer N°407/2022), que por fazerem parte integrante dos 
autos procedimentais dispensam transcrição, com a distribuição de cópias para os interessados. Registre-se que as empresas ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA e CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI também foram alijadas do presente certame, em razão da ausência de manifestação pertinente 
às revalidações e prorrogações de propostas, com fundamento no subitem 6.1.2.1 do edital. Em virtude dos alijamentos retromencionados foi reformulada a 
classificação da Fase de Propostas Comerciais, relacionada a seguir, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital de Classificação 
datado de 31 de março de 2022. CONSÓRCIO FEITOSA GTM (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI e GTM ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global 
de R$11.485.956,94 – Classificado como VENCEDOR; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de 
R$12.057.813,61 – Classificada em 2° LUGAR; FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, com o Valor Global de R$12.566.889,19 – Classificada em 3° LUGAR. 
Mencionado resultado licitatório será encaminhado à SOP para providências de estilo (homologação e contratação). A ata da sessão pública que divulgou este 
resultado reformulado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1636/2021 - Comprasnet, de interesse da SPS, cujo OBJETO 
é Aquisição de gêneros alimentícios (polpas de frutas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de junho de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2021 1284
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação no 1284 2021 Comprasnet, de interesse da SESA cujo 
OBJETO é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as informações do edital. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
07 de junho de 2022.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20212148
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 21482021 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 4722022 - Comprasnet, de interesse do CBMCE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de consumo utilizados no salvamento terrestre e em altura, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022/0013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0474/2022 - Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo 
objeto é Serviço de manutenção preventiva e corretiva para sistemas de cromatografia a gás, espectrômetro de massa e acessórios da marca agilent, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram 
interessados, resultando DESERTA a licitação.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***