DOE 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº121 | FORTALEZA,10 DE JUNHO DE 2022
em áreas de conflitos e acompanhamento das atividades de qualificação dos Equipamentos sociais no Figueiredo, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do IDACE .INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam CONVOCADOS os Senhores Acionistas da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, a se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, que se realizará no dia 20/06/2022, às 09:00(nove) horas, na sede da mesma, sita na Avenida Dr. Mendel Steinbruch s/nº - Distrito
Industrial I, Maracanaú/CE, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a)FIXAR REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS
DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL e b)OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ
S/A-CEASA/CE, em Maracanaú/CE, 07 de junho de 2022.
José Leite Gonçalves Cruz
PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº 33.050, de 30 de Abril de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARIA
LUCIANA SANTIAGO LEITE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante
da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, a partir da data da publicação. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO , Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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PORTARIA CC 0019/2022-SEDET O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.050 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE
DESIGNAR MARIA LUCIANA SANTIAGO LEITE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício
no(a), Coordenadoria AdministrativoFinanceira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO , Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO (SEDET),Av. Whashington Soares, nº 999, Centro de Eventos
do Estado do Ceará- Pavilhão Leste- Portão “D”, CEP: 60.811-341 CONTRATADA: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, Av. Aguanambi, nº 282-A,
Joaquim Távora, CEP: 60.055-402. OBJETO: Contratar empresa especializada na prestação de serviços para elaboração do Guia do Investidor do Ceará
em formato 100% digital, incluindo produção editorial: criação nas mídias eletrônica e digital, reportagens, revisão gráfica, ortográfica e de conteúdo nos
idiomas (português e inglês), arte visual e finalização, que tem como objetivo disponibilizar informações sobre as potencialidades e setores econômicos do
Estado do Ceará, para incentivar a atração de investidores, subsidiando-os na tomada de decisão para investimentos, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210040 e seus anexos
Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) pagos em parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56100001.22.661.331.18462.15.339039.10
000.0.4.. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante Secretário Executivo de Planejamento
e Gestão Interna da SEDET e Luciana de Alcântara Dummar Avelino de Azevedo Diretora Presidente da Fundação Demócrito Rocha.
Ana Paula Cavalcante
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUANA VASCONCELOS SOARES,
matrícula 30219112, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Junho de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCA LAURENICE DA SILVA,
matrícula 30612329, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 05 de Abril de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) AMSRANON GUILHERME FELICIO
GOMES DA SILVA, matrícula 30302613, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 25 de Maio de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
01 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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