DOE 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº121  | FORTALEZA,10 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº101/2022 A  SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SÁ, ocupante do cargo de Diretor Administrativo 
Financeiro, matrícula nº 300015.1-6, desta Autarquia, a viajar às cidades de Sobral, Canindé e Quixeramobim, no período de 04 a 08 e 11 a 14/04/2022, 
a fim de realizar levantamento de pendências dos escritórios de apoios, , mudança do escritórios do IDACE e participar de entrega de título de domínio, 
concedendo-lhe 08 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 616,,80 (seiscentos e dizsesseis reais e oitenta 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico .INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 06 de abril de 2022.
Maria da Graças Farias Pedrosa
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº102/2022 O  SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  JOSÉ AROLDO VIANA LIMA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 508.1-4, desta 
Autarquia, a viajar às cidades de Santa Quitéria, Ipueiras, Itapipoca e Morada Nova, no período de 04 a 08, 11 a 14 e 25 a 29/04/2022, a fim de conduzir 
técnicos para realizar mobilização, reunião e coleta de documentos pessoais dos assentados para renovação de CDRU, concedendo-lhe 12 diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 766,60 (setecentos e sessenta e seis reais,e sessenta centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico .INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, 
em Fortaleza-Ce., 30 de março de 2022.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº106/2022 O  DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, DE ACORDO COM 
PORTARIA 139/2019 EM ANEXO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  RICARDO DE SÁ BENEVIDES MAGA-
LHÃES, ocupante do cargo de ASSESSOR JURIDICO, matrícula nº 184.1-4, desta Autarquia, a viajar às cidades de Boa Viagem, Crateús e Tamboril, no 
período de 21 a 25, 28 a 31/03/2022, a fim de realizar levantamento cartórario nas devidas comarcas e participar de audiências públicas, concedendo-lhe 08 
diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 616,,80 (seiscentos e dizsesseis reais e oitenta centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico .INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - 
IDACE, em Fortaleza-Ce., 19 de abril de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO,
EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, DE ACORDO COM PORTARIA 139/2019 EM ANEXO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº107/2022 O  DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, DE ACORDO COM 
PORTARIA 139/2019 EM ANEXO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  RICARDO DE SÁ BENEVIDES MAGA-
LHÃES, que exerce a função de ADVOGADO, matrícula nº 184.1-4, desta Autarquia, a viajar às cidades de Paracuru, São Gonçalo do Amarante, Madalena 
e Cascavél, no período de 04 a 08, 11 a 14 e 18 a 20/04/2022, a fim de realizar levantamento cartórario nas devidas comarcas e participar de audiências 
públicas, concedendo-lhe 10 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais,e oitenta e três centavos), totalizando R$ 680,70 (seiscentos 
e oitenta reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico . INSTITUTO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 19 de abril de 2022.
 Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, 
EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, DE ACORDO COM PORTARIA 139/2019 EM ANEXO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº108/2022 O  DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, DE ACORDO COM 
PORTARIA 139/2019 EM ANEXO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  PAULO ROBERTO COELHO XIMENES, 
que exerce a função de Eng. Agrônomo, matrícula nº , desta Autarquia, a viajar às cidades de Canindé, Itatira e Baturité, no período de 18 a 20, 22, 25 a 
29/04/2022, a fim de realizar trabalho de campo através de levantamento, vistoria e avaliação de imóveis rurais e acompanhamento de áreas de assentamentos 
de conflitos, concedendo-lhe 07 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais,e oitenta e três centavos), totalizando R$ 486,20 (quatro-
centos e oitenta e seis reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico .INSTITUTO DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 19 de abril de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, 
EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, DE ACORDO COM PORTARIA 139/2019 EM ANEXO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº110/2022 O  DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, DE ACORDO COM 
PORTARIA 139/2019 EM ANEXO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  PAULO HENRIQUE MAGALHÃES 
LOBO, ocupante do cargo de Diretor da Diretoria Téc.e de Operações, matrícula nº 498.1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de Tabuleiro do Norte, no 
dia 20/04/2022, a fim de participar de reunião com o tabelião do cartório de registro de imóveis para tentativas referente aos títulos de dominio, conceden-
do-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais, cinquenta e cinco centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 20 de abril de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, 
EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, DE ACORDO COM PORTARIA 139/2019 EM ANEXO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº111/2022 O  SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  LUCIANO BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor de Desenvolvimento Institucional, matrícula 
nº 3000015-4.0, desta autarquia, a viajar às cidades de Viçosa do Ceará, Ubajara e Iracema, no período de 25 a 29/05/2022, a fim de realizar visita técnica