DOE 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº121 | FORTALEZA,10 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02805227/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES , Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0440-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço Gás, Liquefeito de Petróleo – GLP (Gás de Cozinha 13 KG), cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo IV, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07414 e Termo de Participação
02/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.100
00.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques - CONTRATANTE, RENATO SANTANA
PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO NOBRE DA SILVA, 02 - ANA MARIA SILVA. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01781294/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, CREDE 4 - Camocim/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0302-02, neste ato representada por sua diretora geral, a Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: LUCIANA
SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494394/0001-10, representado neste ato pela Luciana sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo Poda e execução de árvores cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 011/2022, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 011/2022 e Termo de Participação 20220011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 995,73 (novecentos e noventa e cinco reais e setenta
e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.3390
3900.10000.0.30.00 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro - CONTRATANTE, Luciana sales
da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Efraim Sabino de Oliveira, 02 - Rackuel Patrícia de Albuquerque Dias. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03749649/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EEM ESCOLA PADRE JOSÉ
AUGUSTO RÉGIS ALVES, CREDE 11 Jaguaretama/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0202-31, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
ELÉTRICA: SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS DOS QF’S na EEM ESCOLA PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 2022/0008, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 78.959,99 (setenta e oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.33903900.25100.1.00.00 - 123620 (2022). DATA DA
ASSINATURA: 19 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Amerson Almeida Pinheiro, 02 - Katia Ângela da Silva Rogerio. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00919659/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/05004-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA ARAUJO COSTA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES-COOBRAF , inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcriçã. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
13.506,10 (TREZE MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
AURISETE MARIA ARAUJO COSTA - CONTRATANTE, FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS, 02 - GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00377791/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Filgueiras Lima, CREDE 17 - Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª, Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: FRANCISCO LUCIVAN
PINTO DE MACEDO, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 379.271.593-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
Fechar