DOE 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº121  | FORTALEZA,10 DE JUNHO DE 2022
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 ( meses) contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 24.320,41 ( vinte e quatro mil 
trezentos e vinte reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00- 10367 - MAPP: 2209152020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE, Francisco Lucivan Pinto de Macedo - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ISAAC N. DE OLIVEIRA, 02 - REBECA PEREIRA MARQUES. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03364496/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0533-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, 
neste ato representado pelo sr. JOSE AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS PESSOA JURIDICA - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20210019 que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: GRUPO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 
31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e 
trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.420,00(hum mil quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 do PROGRAMA DE MANU-
TENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE, 
JOSE AILTON ABREU BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VERALUCIA BESERRA DE ALMEIDA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 
03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04543777/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto , CREDE 16 Cariús/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: MARIA ELIANA 
GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, representado neste ato pela Sra. MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS. Item: 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital Nº 2022/025 FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 
(onze mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.02.33903900.10000.0.30.00 – 7131 de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADE E HOMENAGENS. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE, MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Jose Igor Biserra Barros, 02 - Renata Brenda Pereira de Oliveira. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02877929/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, CREDE 16 - Jucás/CE, inscrita no CNPJ 
sob nº 07.954.514/0673- 86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Moises 
Monteiro CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ son nº 32.144.817/0001- 20, 
neste ato representada por Lucivan Jose Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220003 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.842,62 (QUATORZE MIL, OITOCENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 3783 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: José Moises Monteiro - CONTRATANTE, 
Lucivan Jose Vieira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VICENTE MARQUES FILHO, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09546667/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOAQUIM BASTOS 
GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0344-53, CREDE 5 - CARNAUBAL/CE doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Helton Souza Brito CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
30.321.815/0001-33, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO VESTIÁRIOS, SALA DOS PROFESSORES E SALA DE ESPORTES, na EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 200(DUZENTOS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da 
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(NOVENTA) dias 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no 
Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 259.663,83 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISSENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA 
E TRÊS REAIS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.08.449051
00.25100.1.00.00 - 122398. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito - CONTRATANTE, Maxmiller Melo 
de Paula - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nirly Kainy Rodrigues Aguiar, 02 - Vera Maria Pompílio da Silva. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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