DOE 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº121  | FORTALEZA,10 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03540367/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 - 12ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOYCE COSTA GOMES DE 
SANTANA CONTRATADA: VHR MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.914.835/0001-22, com sede à AV AUGUSTO DOS ANJOS , nº 929, 
LJ 17, Bairro PARANGABA, Município FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo Sr. VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 2022006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.596,00 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS 
E NOVENTA E SEIS REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.09.339039.2
0700.1 514127-22100022.12.361.431.10121.09.339039.20700.1 486067-22100022.12.361.432.10132.09.339039.11000.0 2240. DATA DA ASSINATURA: 
18 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE - VICTOR HUGO ROCHA MENEZES, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 02-EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03959163/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0208-27 
- 10ªCREDE - LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisca Neurideny Nogueira CONTRATADA: 
PANIFICADORA E CONFEITARIA DELICIAS DO TRIGO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.388.203/0001-60, com sede à Rua Inácio Mendes, 
nº 2179, Bairro - Centro, Município Limoeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo Sr. Josélio Batista dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.773,50 ( Dois mil setecentos e setenta 
e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.14.33903
000.27301.1.30.00 - 6977 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Francisca Neurideny Nogueira - CONTRATANTE - Josélio Batista dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCO ACEVALDO 
BESSA DA SILVA, 02-MACILENE AMORIM DA SILVA. Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04594070/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 2, Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado 
por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, representado neste ato pela Sra. Cláudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – HOSPEDAGENS (SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGENS PARA 
SERVIDORES EM EVENTOS OFICIAIS DA REGIONAL 2 DE ITAPIPOCA – COM ESPAÇO DE EVENTOS INCLUSO) EM PROL DA CREDE 02, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 13/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 170.240,00 (cento e setenta mil, duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 – 10321 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 – 7122. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE, Cláudia Maria Teixeira Braga - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita, 02 - Regina Carla Rodrigues Barros. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02316269/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM DRA ALDACI BARBOSA, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0530-83 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiza 
de Marilaque Mendes Sabino CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 37.767.376/0001-36, representado neste ato pelo Sra. Aline 
Mendes Santos. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Manutenção e limpeza de aparelhos de refrigeração: ar-condicionado cuja as descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Decretos Estaduais nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 e nº 33.486 de 21 de fevereiro de 
2020 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 2022/05842 e Termo de Participação 20220008, O presente contrato tem como fundamento 
o Termo de Participação n° 20220008 da Cotação Eletrônica 2022/05842 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato é de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 190,00 (Cento e Noventa reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA 
ASSINATURA: 28 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino - CONTRATANTE, Aline Mendes Santos - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - CECILA PINTO FEITOSA, 02 - MARIA RUTH LIMA VERDE VERISSIMO. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04741242/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO , CREDE 10 - Russas/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO 
FONSECA COSTA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ: 30.962.920/0001-51, representada neste ato pelo Sr. LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE 
HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 3,5,6,9,14,17 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 03/2022 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir