DOE 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº121  | FORTALEZA,10 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02767589/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO - CNPJ/MF 07.954.514\0292-98 - 2ªCREDE 
- SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: B 
C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, com sede à Inácio Vascon-
celos, nº 250, Bairro Messejana, Município de Fortaleza-Ce, Cep nº 60841- 535, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo – Gás e outros materiais engarrafados, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item(ns): 1 (Gás e outros materiais engarrafados). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07223 e Termo de Participação 
2022/007 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.580,00 (dois mil e quinhentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRA-
TANTE - Bruno Santiago Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Benedita Kelvia de Freitas Silva, 02-José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 03 
de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02015641/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CNPJ/MF 07.954.514/0151-57 - 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DE FÁTIMA FARIAS 
ARAGÃO CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede no SITIO FORQUILHA, Nº 01, 
Bairro SIUPE, Município de São Gonçalo do Amarante, CEP nº 62.670-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) EM FAVOR DA CREDE 13 - CRATEÚS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2022/0006. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05661 e Termo de Participação nº 2022/0006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2,720.00 (Dois mil setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO - CONTRATANTE - GLERESTON TELES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Analice 
Morais Silva, 02-Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01486462/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA MARIA MENEZE DE SERPA - CNPJ/MF 07.954.514/0422-00 - 
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA: COOPERATIVA 
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOBRAF situado à Rua R B (PQ Aracape), n.º 36 , município de Fortaleza, CEP 60.765-
374 inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.Francisco Leocádio Cavalcante. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 , resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 60.266,88 (SESSENTA 
MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do Nascimento - CONTRATANTE - Francisco Leocádio Cavalcante, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04516869/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - 
CREDE6, estabelecida a Av. Coronel José Euclides Ferreira Gomes, N° 1398, CEP: 62043-070, Bairro Dr. Juvêncio de Andrade, Sobral/Ce, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRATADA: ARICIA JURANDY 
OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45 , com sede na Travessa Aloísio Viana Moreira, 50. CENTRO. Paracuru – CE. 
62680-000 . Representada neste ato por Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato de SERVICOS DE DEDETIZACAO E 
DESCUPINIZACAO - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZACAO GERAL - Obs: Conforme Termo de 
Referencia, inclusive aplicação de Barreira Química.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso I, II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por 
dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (Dois mil 
e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339
039.10000.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa CONTRATANTE Aricia Jurandy Oliveira 
Juvencio CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LIDIANE AZEVEDO ADRIANO PONTE 2LEILA MENESES BEZERRA. Fortaleza 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03729176/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, CREDE 19 
- CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0586-38 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº. 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL 
SÃO PEDRO pertencente à jurisdição da CREDE 19 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12983 e Termo de Participação 20220001, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE ENTREGA O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA:O prazo