DOE 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº121  | FORTALEZA,10 DE JUNHO DE 2022
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após 
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.928,00 (Oito mil, novecentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 – 7003.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio 
de 2022 SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE, Helton Jhon Oliveira Anjos Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- SARAH OLIVEIRA DOS SANTOS, 02- NOÉLIA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02506246/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0621-55, CREDE 18 - Crato/CE, neste ato representada pela 
Sra. Diretora Geral, Sra. Maria Tereza Alencar CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-
30, neste ato representada pelo Sr. Manoel Rodrigues de Sousa Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DAS SALAS DE AULAS E DA QUADRA POLIESPORTIVA, na EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o 
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, 
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 
8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 240.207,92 (Duzentos e quarenta mil, duzentos e sete reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101470133903900251001000 - 121625 (2022).. DATA DA ASSINATURA: 
25 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar - CONTRATANTE, Manoel Rodrigues de Sousa Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - FRANCISCO CARLOS BARROS, 02 - MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03784959/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da E.E.M. Monsenhor José Carneiro da Cunha, CREDE 4 Chaval/CE, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0392-
50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE o Sr. Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA: SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº 34.581.853/0001-86, com sede à Rua Antonina do Norte, 49, Bairro São Gerardo, Fortaleza, CEP 60325-610, neste ato representada 
pelo Sr JOÃO VICTOR RAMOS ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica – Contratação de empresa para manutenção de salas de aula, em favor da Escola. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 004/2022 FORO: CHAVAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo do Serviços de Outros serviços de 
terceiros – pessoa jurídica – Pessoa Jurídica – Contratação de empresa para manutenção de salas de aula, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 350 (Trezentos e Cinquenta dia) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000
.0.30.00 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Veras de Oliveira - CONTRATANTE, JOÃO VICTOR RAMOS 
ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luiz Henrique de Carvalho Carneiro, 02 - Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04760646/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de da Educação EEMTI Valdo de Vasconcelos Rios, CREDE 3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0235-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: ELIAS ALVES DOS SANTOS, CPF 
064,323.963-44. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a Chamada Pública n.º 01/2022, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947|2009, da Lei nº 8.666|93 e das Resoluções FNDE|CD nº 26|2013 e nº 4|2015, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias a partir 
da sua publicação no D.O.E Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 21.952,00 (Vinte e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 2237 Mapps 2209152020 
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli 
de Araújo - CONTRATANTE, Elias Alves dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Uggo Lyvio Silva Fontenele , 02 - Raimundo Carneiro 
da Guia. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 30/2022
PROCESSO Nº: 04792211 / 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de instituição sem fins lucrativos com vistas à execução do 
Projeto “Enem Mix 2022” da Secretaria da Educação do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico. JUSTIFICA-
TIVA: a presente Dispensa de Licitação em favor da FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA com endereço na Av. Aguanambi n.º 282 A, Bairro: Joaquim 
Távora, Fortaleza/CE, Cep: 60.055-402, objetiva a contratação da mencionada instituição para prestar serviços técnicos especializados na área de ensino e 
desenvolvimento institucional, incluindo serviços de coordenação, disponibilização de infraestrutura, recursos humanos, didáticos, produção, entre outros 
necessários à complementação e realização do projeto ENEM MIX 2022, destinado aos alunos do ensino médio e EJA da Rede Estadual de Ensino, buscando 
viabilizar a promoção e execução de ações integradas de oferta e disponibilização de conteúdos específicos para o Enem, além de ações de grande porte 
voltadas para a mobilização e estímulo dos alunos, com vistas ao maior número de ingresso nas instituições do ensino superior de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Projeto Básico conforme fls. 201-210 do processo n.º 04792211/2022, como forma de mobilizar e preparar os estudantes da rede 
estadual de ensino para que possam fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com segurança e perspectiva de ingresso nas instituições de ensino 
superior segundo justificativa técnica, conforme fls. 13-29 dos autos. A razão da escolha do fornecedor em epígrafe, segundo justificativa, às fls. 30-32 dos 
autos, deve-se ao fato de se tratar de empresa que detém inquestionável reputação ético-profissional e, estatutariamente, demonstra, entre as suas finalidades, 
a pesquisa, o ensino e desenvolvimento institucional comprovando os requisitos técnicos necessários para a execução dos serviços. A justificativa de preço 
para a contratação da instituição em tela, conforme fls. 33-34, provém de sua proposta cujo preço apresentado para a execução do objeto a ser contratado se 
encontra em total compatibilidade com a prestação dos serviços similares praticados, mostrando-se, assim, que é vantajoso à Administração Pública. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.400.000,00 ( Cinco milhões e quatrocentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa:433; PA:10138; Fonte:00; Elemento de 
Despesa: 339039 22100022.12.362.433.10138.03.339039.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 10(dez) meses, a partir da data da assinatura do contrato; 
Prazo de execução do contrato: 07(sete) meses - período de junho a dezembro de 2022, de acordo com a demanda da SEDUC; CONTRATADA: FUNDAÇÃO 
DEMÓCRITO ROCHA (CNPJ N.º 07.663.719/0001-51) DISPENSA: OLENA MARTA BEZERRA COSTA - COORDENADORA FINANCEIRA 
RATIFICAÇÃO: ELIANA NUNES ESTRELA -SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
Érika Samira de Castro
ASSESSORIA JURÍDICA
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