DOE 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº121  | FORTALEZA,10 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº05703573/2022 - ADITIVO
LOTE 30/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): NELY NOGUEIRA RIBEIRO - CPF: 43130917349 - MATRÍCULA: 22200180935064 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014809371X - NOME SUBSTITUÍDO: ELCIDES HELLEN FERREIRA 
LANDIM BARRETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/07/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.854,29 ( VINTE 
E SEIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166100 - EEMTI TIRADENTES e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº05644100/2022 - ADITIVO
LOTE 20/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000133 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS -UNIDADE 
JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABIANA VERA CRUZ DOS SANTOS - CPF: 02049036965 - MATRÍCULA: 
22200180043015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 23/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;FRANCISCO ROBERIO CIPRIANO DA SILVA - CPF: 02722651360 - MATRÍCULA: 
22200180042914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 23/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da 
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.380,24 ( DOIS MIL E TREZENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23000133 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS -UNIDADE JUAZEIRO DO NORTE e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05669413/2022 - ADITIVO
LOTE 23/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065249 - EEMTI ANTÔNIO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LAUDENIA MENDES RODRIGUES - CPF: 80628397372 - MATRÍCULA: 22200181005095 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2022 a 31/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.522,68 
( DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065249 - EEMTI ANTÔNIO BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
 PROCESSO Nº05703760/2022 - ADITIVO
 LOTE 78/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070900 - EEFM CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GISOLDA FALCAO MADEIRA - CPF: 17071046387 - MATRÍCULA: 22200180961421 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111570011 - NOME SUBSTITUÍDO: ADALGISA 
IVONE TEIXEIRA DA SILVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/05/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.781,39 ( 
SEIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070900 - EEFM CENTRO EDUCACIONAL DOM 
HÉLIO CAMPOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 79/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GESCA RAIANA TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 02119126380 - MATRÍCULA: 22200180927797 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130296613 - NOME SUBSTITUÍDO: JAMILLE 
SAINNE MALVEIRA FORTE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/05/2022 a 01/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 617,21 ( SEIS-
CENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074060 - EEM MARIANO MARTINS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 80/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186488 - EEM DOUTOR CESAR CALS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): BRENA CANTO BASTOS - CPF: 00758002254 - MATRÍCULA: 22200180937873 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130342216 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIANY QUEIROZ DA SILVA 
RODRIGUES MACHADO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - 
CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 21/05/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3468,68;DEYSE PEIXOTO 
RODRIGUES - CPF: 02173906330 - MATRÍCULA: 22200180940033 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130342216 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIANY QUEIROZ DA SILVA RODRIGUES MACHADO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: