DOE 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº121  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº420/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 290/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 420/2021;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO;  III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE;  IV 
- CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT;  V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 50, Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom/RS;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso II, do art. 57, c/c § 8° do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII 
- OBJETO: a prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de junho de 2022 ao Contrato n° 420/2021, que tem como objeto o serviço 
de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou eletrônico em rede de serviços 
especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta 
da Contratada Subcláusula Primeira – Importa o presente termo aditivo no valor de R$ 284.999,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e 
nove reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 284.999,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir de 04 de junho de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 30/05/2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: André 
Pires Cortez e Luciano Rodrigo Weiand.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº446/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 294/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2021;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH;  III - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2406, Aldeota, Fortaleza/CE;  IV - 
CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.;  V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Prédio 02, Bairro Santa Lucia, Campo Bom/RS; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de maio de 2022, o Contrato nº446/2021, tendo como objeto os serviços de gerenciamento 
incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em 
caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
Subcláusula Primeira – Importa o presente termo aditivo no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 
(vinte e cinco mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 26 de maio de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII 
- DATA: 26/05/2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha, Douglas Almeida Pina e Luciano Rodrigo Weiand.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/15714
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DE PAULI COMERCIO, REPRESENTACAO 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do 
Pregão Eletrônico nº 20220029 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10072126/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; DE 
PAULI COMERCIO, REPRESENTACAO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM: 6; 1195050 - SONDA COM BALAO ESOFAGICO, N° 
14 SENGSTAKE BLACKMORE, DOIS BALOES DE CONTROLE TRES VIAS PARA TAMPONAMENTO ESOFAGICO, COMPRIMENTO 65CM 
+/-5CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 77,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 499,900; CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS 
LTDA; ITEM: 1; 1394173 - KIT, KIT PARA PUNCAO PELA TECNICA DE SELDINGER MODIFICADA E COMPATIVEIS COM O TAMANHO 
DO CATETER, 4FR A 4,5FR, 40 A 60CM, CATETER SEMI IMPLANTAVEL, MONO LUMEN, PUNCAO DE ACESSO VENOSO CENTRAL DE 
LONGA PERMANENCIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 21,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.455,0000; ITEM: 7; 1068188 - CATETER, 
VENOSO CENTRAL TOTALMENTE IMPLANTAVEL, BAIXO PERFIL, DIAMETRO 8,0 A 8,5FR, EM SILICONE, COMPRIMENTO DE 70 A 75CM, 
GRADUADO CM A CM, PONTA DISTAL ABERTA E PONTA PROXIMAL CONECTAVEL AO RESERVATORIO, RADIOPACO, BIOCOMPATIVEL, 
CONTENDO EM SUA PARTE CENTRAL UM SEPTO DE MEMBRANA DE SILICONE 12 A 12,7CM VARIAVEL +/- 1CM DE DIAMETRO, QUE 
PERMITA E SUPORTE MULTIPLAS PUNCOES COM AGULHA TIPO HUBER, INTRODUTOR PERCUTANEO TIPO PEEL-AWAY, TUNELIZADOR, 
DOIS CONECTORES QUE PERMITE TRAVAR O CATETER AO RESERVATORIO, CONECTOR PARA PREENCHIMENTO DO CATETER, COM 
OU SEM AGULHA DE HUBBER, FIO GUIA EM “J”, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 51,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 590,0000; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220029; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 39/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: LEO PHARMA LTDA; 
OBJETO: aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência da Dispensa de Licitação 
nº 01/2022 e na proposta da CONTRATADA ;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 01/2022, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 134.170,80 (cento e trinta e quatro mil, cento e setenta reais e oitenta 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744103026312016903339032001010003000; DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022; SIGNATÁRIOS: 
Livia Maria Oliveira de Castro e Lucas Maximiano Silveira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 207/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA/
HMJMA; CONTRATADA: DNE – COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, doravante denominada CONTRATAD; OBJETO: 
Aquisição de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Laboratório (MATERIAL DE COLETA DE SANGUE PARA 
ANÁLISE), com instalação de equipamento em regime de comodato , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20201227 – SESA/CEXEC e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 186.177,60 (cento e oitenta e seis 
mil, cento e setenta e sete reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA 
ASSINATURA: 01/06/2022; SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Valmique de Oliveira Gomes Filho;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 391/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: ESSE 
ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de 
Laboratório (TIRAS REAGENTES PARA EXAMES DE URINA E SEDIMENTOS URINÁRIOS), com instalação de equipamento em regime de comodato, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20201592 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 69.920,00 (sessenta e nove mil e novecentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 — 10762. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2022 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Saulo Bezzato de Magalhães.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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