DOE 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº121  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2022
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°383/2022
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA, estabelecida na Rua Capitão Hugo Bezerra, n° 181, Bairro Barroso, CEP. 60.862-730, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, 
para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material médico hospitalar kit dreno de tórax em silicone n° 16, objeto da Nota de Empenho da Despesa 
(NED) nº 2022NE00922, oriunda da ATA n° 10671/2021, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente data, a empresa não sanou 
a inadimplência. Urge informar que o material, objeto da NED supracitada, é de extrema importância para a prestação dos serviços na Unidade Hospitalar 
– HIAS/SESA e a falta deste insumo acarretará prejuízos à Administração Pública. Isto posto, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, 
que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. 
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do 
Processo 04271491/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211028
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na ‘Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do 
RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211028 SESA, Processo VIPROC Nº 00655609/2021, 
que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES”, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211028– SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO I
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - EPP
101
R$ 1.460,0000
R$ 147.460,00
2
101
R$ 1.819,5500
R$ 183.774,55
3
116
R$ 700,0000
R$ 81.200,00
4
40
R$ 900,0000
R$ 36.000,00
5
116
R$ 725,0000
R$ 84.100,00
6
40
R$ 348,5000
R$ 13.940,00
7
106
R$ 147,1500
R$ 15.597,90
8
116
R$ 355,0000
R$ 41.180,00
9
116
R$ 528,0000
R$ 61.248,00
10
116
R$ 697,0000
R$ 80.852,00
11
116
R$ 646,7900
R$ 75.027,64
12
101
R$ 1.200,0000
R$ 121.200,00
13
101
R$ 1.200,0000
R$ 121.200,00
14
101
R$ 250,0000
R$ 25.250,00
15
101
R$ 250,0000
R$ 25.250,00
16
197
R$ 50,0000
R$ 9.850,00
17
1.864
R$ 50,0000
R$ 93.200,00
18
2.344
R$ 60,0000
R$ 140.640,00
19
2.344
R$ 75,0000
R$ 175.800,00
20
1.394
R$ 100,0000
R$ 139.400,00
21
146
R$ 27,7100
R$ 4.045,66
22
146
R$ 27,7100
R$ 4.045,66
23
10.574
R$ 80,0000
R$ 845.920,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 2.526.181,41
Fortaleza/CE, 07 de junho de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212008
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20212008 SESA, Processo VIPROC Nº 
10481202/2020, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO (TESTE DE ELETRO-
FORESE DE PROTEÍNAS) COM EQUIPAMENTO EM COMODATO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20212008– SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 
8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO I
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
25.600
R$ 22,0000
R$ 563.200,00
2
11.000
R$ 81,5000
R$ 896.500,00
3
480
R$ 153,0000
R$ 73.440,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM GRUPO I:
R$ 1.533.140,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.533.140,00
Fortaleza/CE, 07 de junho de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212047
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20212047 SESA, Processo VIPROC Nº 
08826119/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20212047– SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital: