DOE 10/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº121  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2022
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 005/22-TP-OBRAS. A 
Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da Fase de Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 
005/22-TP-OBRAS, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio fio de concreto em ruas da localidade de Baixa do Frade, 
Nova Graça, Olho D’agua dos Galvões, Grossos e Boa Esperança no Município de Ipueiras – CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte 
resultado: Inabilitadas: F. J. Construtora LTDA, CNPJ:11.049.189/0001-23, Antonio Valcenir Vieira Costa, CNPJ: 73.419.673/0001-54, G. A. Rabelo 
Junior, CNPJ: 23.549.313/0001-07, Semas Imperium Serviços e Construções EIRELI – ME, CPNJ: 21.636.670/0001-79, R S M Pessoa EIRELI, CNPJ: 
33.159.524/0001-89, Clezinaldo de Almeida Construções, CNPJ: 22.575.652/0001-97, AJS Estruturas E Edificações LTDA, CNPJ: 21.877.077/0001-14, J C 
de Aguiar Engenharia e Construções, CNPJ: 17.336.292/0001-30, Medeiros Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 07.615.710/0001-75, Construtora Impacto 
Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28, Construtora Suassuna & Martins LTDA EPP, CPNJ: 04.441.785/0001-99, Octa Engenharia 
LTDA ME, CNPJ: 27.047.606/0001-39, Delmar Construções EIRELI – EPP, CNPJ 17.803.489/0001-32, IPN Construções e Serviços EIRELI – ME, CNPJ: 
17.895.167/0001-60, L & L Serviços EIRELI, CNPJ: 13.370.874/0001-82, Master Servicos e Construcoes EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001-00. Habilitadas: 
NOVA Construções Incorporações e Locações EIRELI, CNPJ: 03.565.704/0001-08; AGF Projetos e Contruções EIRELI, CNPJ: 11.022.344/0001-18; 
Copa Engenharia LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65; AVAM Serviços EIRELI – ME, CPNJ: 18.640.470/0001-85; AB2 Engenharia, Industria, Comercio 
e Serviços EIRELI, CNPJ: 18.777.967/0001-40, FJ2 Construções EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19; VK Contruções Empreendimentos LTDA, CNPJ: 
09.042.893/0001-02; Martins e Carneiro Construção Civil LTDA, CNPJ: 12.878.006/0001-45; R.A Construtora LTDA, CNPJ: 13.772.961/0001-66; Habite 
Engenharia EIRELI, CNPJ: 04.597.124/0001-57, Terra Construtora LTDA, CNPJ: 20.786.264/0001-2; R7 Serviços e Construções EIRELI – ME, CNPJ: 
22.791.178/0001-30; WU Construcoes e Servicos EIRELI,  CNPJ: 10.932.123/0001-14; J.V.W Construcoes LTDA,  CNPJ: 07.182.452/0001-80; CONJASF- 
Construtora de Acudagem LTDA, CNPJ: 01.795.971/0001-38; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, CPNJ: 12.044.788/0001-
17; Arquietipo Construções LTDA, CNPJ: 86.998.903/0001-29; Construtora Moraes EIRELI, CNPJ 33.278.617/0001-22; Claudio R. dos Mendes G. E 
Jorge, CNPJ: 20.915.247/0001-45, Construtora Nova Hidrolandia EIRELI – ME CNPJ: 22.675.190/0001-80, G7 Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 
10.572.609/0001-99; Apolo Servicos EIRELI, CNPJ: 13.766.379/0001-97; Virgilio & Jacira Construções LTDA ME, CNPJ: 01.992.393/0001-20; LIT 
Empreendimentos e Serviços, CNPJ: 26. 592.136/0001-21. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma 
intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei n° 8.666/93. Ipueiras/CE, 09 de Junho 
de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE RESULTADO DA PROPOSTA TÉCNICA  PROCESSO Nº 010/2022  
CONCORRÊNCIA Nº 2022.02.09.01 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, TORNA PÚBLICO O 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA Nº 2022.02.09.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA MODERNIZAÇÃO 
DA GESTÃO TERRITORIAL E DOS SERVIÇOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O AUMENTO DA CAPACIDADE DE ANÁLISE E 
DE GESTÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. A COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO 
ARTIGO 109 DA LEI Nº. 8.666/93, COMUNICA A LICITANTE E DEMAIS INTERESSADOS NA CONCORRÊNCIA EM EPIGRAFE, QUE FOI 
DECLARADA CLASSIFICADA A PROPOSTA TÉCNICA DA EMPRESA EGL ENGENHARIA LTDA. COM NOTA TÉCNICA IGUAL A 87. COM 
FULCRO NO ARTIGO 109, ALÍNEA “B” DO INCISO I DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO ABRE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, EM NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE 
RECURSOS, A SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS SERÁ REALIZADA NO DIA 22/06/2022, ÀS 
13:00 HORAS, NO MESMO LOCAL DA PRIMEIRA REUNIÃO. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS JUNTO A COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 
NO HORÁRIO DAS 07:30 AS 13:30 HORAS DOS DIAS ÚTEIS. E-MAIL: LICITAÇÃO_LICITA@HOTMAIL.COM. O TEOR INTEGRAL DO 
JULGAMENTO ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE: HTTP://ICAPUI.CE.GOV.BR. ICAPUÍ - CE, 09 DE JUNHO DE 2022. EDINARDO DE OLIVEIRA 
PEREIRA- PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO – A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ/CE., COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE 
À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 - CP, CUJO OBJETO É A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLÍEDRICAS IRREGULARES E 
ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, DECLARANDO 
VENCEDORA DO CERTAME AS EMPRESAS : COM RELAÇÃO AO LOTE I A EMPRESA: (P-06) APLA COMÉRCIO,SERVIÇOS,PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, (CNPJ Nº  24.614.233/0001-42), COM VALOR GLOBAL R$ 545.696,59 (QUINHENTOS E QUARENTA E 
CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), E POR ATENDER A TODOS OS REQUISITOS 
DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.  E COM RELAÇÃO AO LOTE II 
A EMPRESA (P-03) ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, (CNPJ Nº 63.551.378/0001-01), POR APRESENTAR PROPOSTA 
DE PREÇO EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES DO EDITAL E OFERTOU VALOR GLOBAL R$ 1.334.584,44 (UM MILHÃO, TREZENTOS 
E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E POR ATENDER 
A TODOS OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”. CHORÓ - CE, 
09 DE JUNHO DE 2022. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO N.º 2022.04.29.01 AO CONTRATO N.º 2017.05.10.01 
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.02.02.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO E CONSULTORIA DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, ORÇAMENTOS, 
FISCALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE MEDIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA COMPLEMENTAR, 
PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: RB ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA – 
ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ 
PRORROGADO PELO PERÍODO DE 02 DOIS MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA 
A PARTIR DO DIA 01 DE MAIO DE 2022 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM 
COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II E § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA 
CONTRATADA: JOÃO BOSCO PEREIRA ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU - CEARÁ, 
EM 08 DE JUNHO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA - 
PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 00.003/2022-TP - RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O 
Município de Banabuiú, através da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público 
para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços 
nº 00.003/2022-TP. O Presidente resolve declarar HABILITADA a empresa: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP, CNPJ Nº 11.282.947/0001-59. 
Ato contínuo declara INABILITADAS seguida da cláusula do edital que desatendeu, as empresas: CICLOS CONTABILIDADE S/S LTDA, CNPJ Nº 
12.040.089/0001-07, 4.2.5.3; 4.2.1; 4.2.5.2; 4.2.5.2, e a empresa L & F COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ Nº 28.174.793/0001-84, 4.2.5, 
4.2.5.2, 4.2.6.4; 4.4. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Caso 
não haja interposição de recursos, neste ato fica a convocação para a sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços, para o dia 21 de 
junho de 2022 às 08:00 horas. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital. Banabuiú/CE, 09 de junho 
de 2022. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação.

                            

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